-Publicidade-

A ilusão da democracia

É um erro depositar fé na democracia como sistema justo e equitativo. Na condição de instrumento, ela depende de homens imperfeitos para ser posta em uso

Democracia é instrumento. Vai produzir resultados positivos ou negativos a depender de quem a utiliza e de como a utiliza. Não é, portanto, um mecanismo capaz de garantir resultados positivos, mas uma combinação de elementos que nem sempre podem ser conciliados ou até mesmo realizados. Suas falhas e fragilidades geram, muitas vezes, desilusão e frustração. A cada vez que o resultado eleitoral não é o esperado, a democracia é questionada e sua morte é decretada.

Essa posição apocalíptica, que volta e meia retorna ao debate, advém de uma constatação incômoda: a democracia não pode garantir de forma absoluta determinados resultados eleitorais, nem controlar os que representam as instituições políticas, nem preservar as liberdades. Talvez resida aqui seu principal problema: a democracia não tem mecanismos de defesa contra indivíduos ou projetos de poder autoritários ou totalitários.

A discussão a respeito da democracia vem de longa data. Heródoto, em sua História, apresentou a definição clássica segundo a qual a democracia é o regime comandado pela maioria. Essa concepção está datada porque o mecanismo foi sofisticado, as formas de captura da política foram ampliadas e os perigos são representados pela tirania da maioria, mas também pela tirania da minoria — ambas inimigas das liberdades.

A experiência da democracia ateniense, cuja natureza política era completamente distinta da democracia contemporânea, mostrou que existem condições e contingências incontroláveis que são responsáveis pela desordem política. Foi por isso que Tucídides, em História da Guerra do Peloponeso, afirmou que a democracia exige cuidados permanentes dos cidadãos. Um dos mais importantes era alçar ao poder uma elite política que fosse orientada pelas virtudes, que combinasse inteligência e prudência para a tomada de decisões que beneficiassem a sociedade e evitassem prejuízos a parcelas da população.

A posição idealista de Tucídides era comum à época, mas esbarrava sempre na política como era e não como deveria ser. Sendo o poder político atribuído aos representantes por delegação dos cidadãos, o filósofo Platão, que era grande crítico da democracia, alertou para os riscos da representação política. Ele observou que era impossível a um indivíduo incapaz de se orientar pela inteligência escolher um representante que subordinasse a excelência da atividade política ao saber, ao conhecimento, à busca pela verdade.

Um dos objetivos dos federalistas: impedir que facções dominem a política

Desde a experiência grega, a democracia foi sendo transformada e adaptada aos desafios do momento histórico. Essa condição irreversível para desenvolver-se foi apontada por Alexis de Tocqueville em Democracia na América como parte de sua natureza. As mudanças realizadas ao longo da história foram, por isso, uma tentativa das sociedades de preservar a existência de um instrumento que parecia ser melhor que as alternativas políticas disponíveis.

Nenhuma dessas experiências concretas conseguiu corrigir o problema central da democracia que eu já mencionei, questão essa que desperta um desejo equivocado por um regime forte e cria condições para o surgimento de líderes e governos autoritários.

Parte dessas preocupações está embutida na frase mais célebre sobre democracia dita por Winston S. Churchill, num discurso proferido em 11 de novembro de 1947, na Câmara dos Comuns do Parlamento britânico. Representando o Partido Conservador, Churchill era o líder da oposição ao governo do primeiro-ministro Clement Attlee, do Partido Trabalhista. Debatia-se no Parlamento um projeto de lei que pretendia aumentar os poderes do governo de Attlee. Vendo naquilo um risco para as liberdades do povo britânico, Churchill reagiu e disse a frase que entraria para a história:

“Nenhum governo em tempos de paz jamais teve tal poder arbitrário sobre as vidas e os atos do povo britânico e nenhum governo nunca fracassou tanto em enfrentar diariamente as suas dificuldades práticas. No entanto, o honorável cavalheiro e os seus colegas estão ávidos por mais poder. Nenhum outro governo jamais aliou tão apaixonado desejo pelo poder com uma impotência incurável ao exercê-lo”.

[…]

“Toda essa ideia de um punhado de homens que toma conta da máquina do Estado, tendo a prerrogativa de forçar as pessoas a fazer o que convém ao seu partido, aos seus interesses pessoais ou às suas doutrinas, é completamente contrária a qualquer concepção da democracia ocidental remanescente.”

[…]

“Muitas formas de governo foram e serão tentadas neste mundo de pecados e de infortúnios. Ninguém acha que a democracia seja perfeita ou onisciente. De fato, diz-se que a democracia é a pior forma de governo com exceção de todas as outras que foram tentadas ao longo do tempo; mas existe o amplo sentimento em nosso país de que o povo deve governar, governar continuamente, e que a opinião pública, manifestada em todos os meios constitucionais, deve moldar, orientar e controlar as ações dos ministros, que são os seus servos, não os seus senhores.”

O fato de a democracia ter se convertido em valor político inegociável criou uma situação nova e dramática: ideologias políticas que utilizaram seus mecanismos para instituir projetos que eram antidemocráticos e antiliberais. Desde o início do século 20, não foram poucos os exemplos de democracias que foram corroídas ou destruídas com o uso de seus instrumentos formais e em nome de concepções antiliberais de “liberdade”.

Se, por um lado, importantes teóricos da democracia, como Robert Dahl e Larry Diamond, parecem vê-la como sinônimo de liberdade, existe uma tradição de crítica à democracia, tanto no campo liberal quanto no conservador. Todos os críticos sabiam que a idealização ou a avaliação acrítica de um instrumento político poderia abrir espaço para uma tirania democrática, fosse ela representada por uma maioria ou por uma minoria.

Esse foi um dos pontos discutidos pelos federalistas na formação dos Estados Unidos: impedir que as facções dominassem a política. Como definiu Alexander Hamilton no “Federalista nº 10”, usando o pseudônimo Publius, a facção era formada por “certo número de cidadãos, quer correspondam a uma maioria ou a uma minoria, unidos e movidos por algum impulso comum, de paixão ou de interesse, adverso aos direitos dos demais cidadãos ou aos interesses permanentes e coletivos da comunidade” (Os Artigos Federalistas – 1787-1788, Nova Fronteira, 1993).

Não se deve alimentar ilusões a respeito da democracia

Outro Pai Fundador dos Estados Unidos, o advogado John Adams, fez um diagnóstico preciso da democracia numa carta datada de 17 de dezembro de 1814 e endereçada ao filósofo e político John Taylor:

“Lembre-se, a democracia não dura muito tempo. Logo se desgasta, se esgota e se destrói. Não houve democracia que não tenha se suicidado. É inútil dizer que a democracia é menos enganosa, menos soberba, menos egoísta, menos ambiciosa ou menos avarenta do que a Aristocracia ou a Monarquia. De fato, não foi menos em nenhum momento da História. Mas essas paixões que a constituem são semelhantes em todos os homens sob quaisquer formas de governo, que, quando não limitado, produz resultados similares, como fraude, violência e crueldade”.

Não existem formas de governo puras nem perfeitas. Todas as atualmente em vigor misturam partes de modelos já testados. A confusão se estabelece quando há conflitos entre partes de sistemas que se tentou combinar. A situação é ainda mais grave quando se adota ou se impõe uma forma de governo completamente estranha à cultura política local. É o caso do Brasil.

Geralmente, a democracia é celebrada por algo que ela não é, que não pode entregar, que não tem condições de assegurar. Por si só, a democracia não é capaz de garantir que os melhores ascendam ao poder, que o eleitor seja racional, que os poderes políticos sejam limitados e controlados, que as liberdades sejam respeitadas.

É um erro, portanto, depositar fé na democracia como sistema justo, equitativo, quiçá perfeito. Não é, jamais será. Até porque, sendo instrumento, depende de homens imperfeitos para ser posta em uso. Por essa razão, a democracia não tem capacidade de resolver todos os problemas políticos. E os incentivos que ela produz criam mais questões do que soluções.

O corolário dessa impossibilidade se manifesta na população por meio de uma espécie de cansaço da democracia e das elites políticas. A cada vez que a democracia não entrega aquilo que se desejou, emergem desilusão e ressentimento, péssimas opções e escolhas políticas seguidos do anúncio de sua morte com caudalosos e celebrados obituários. Os mais recentes e influentes são Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, e O Povo contra a Democracia, de Yascha Mounk.

A maneira mais adequada de lidar com a democracia é não alimentar ilusões a seu respeito. Muito menos idealizar a política, políticos, formas e regime de governo. Só assim é possível corrigir o que dá para ser corrigido e controlar as consequências negativas de seus vícios insanáveis. Pelo menos até que consigamos desenvolver um novo modelo que seja menos ruim do que todos os outros que foram tentados ao longo do tempo.

Sobre o tema, leia também “Democracias em transe”


Bruno Garschagen é cientista político, mestre e doutorando em Ciência Política no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e autor dos best-sellers Pare de Acreditar no Governo e Direitos Máximos, Deveres Mínimos (Editora Record).

 

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

24 comentários

  1. Que belo artigo! Muito bem escrito, profundidade e conhecimento, parabéns. Hj Bruno vc me parece o expoente dessa revista pelo comportamento equilibrado, pela cultura e talento à escrita. Não obstante seus colegas do semanário serem não menos talentosos, temo-los por vezes tendenciosamente explícitos. O equilíbrio, comportamento tão raro nesses dias apaixonados que vivemos, faz-se necessário e deve ser louvado. Parabéns pelo texto e obrigado por nos brindar com seu talento.

      1. Artigo interessante, porém fútil. Sorry!

        Como você disse, alguns instrumentos são comumente confundidos com axiomas e democracia é um belo exemplo disso. Vários discursos têm defendido democracia como objetivo máximo, quando o que se busca é o poder, outro instrumento perigoso. Poucos, no entanto, sabem o que é democracia ou o que deveria ser, e se iludem com a ideia de que o voto a cada dois anos os tornam participante das decisões. Pouquíssimos percebem a inerente armadilha existente na democracia: a desinformação.

        Decisões democráticas são tomadas baseadas em informações e informações são absorvidas através dos repertórios individuais, das experiências individuais e quanto mais previsíveis, quanto mais homogêneas forem os repertórios da maioria, mais fácil será a manipulação da informação e, por consequência, da decisão.

        Assim se cria os falsos axiomas: “democracia é o pior dos meios com exceção de todos os demais regimes”. Ora, democracia, aristocracia, monarquia ou ditadura são ferramentas utilizadas para quem visa o poder e quanto maior o poder, maior a perversidade da ferramenta, independentemente de qual for.

        A armadilha da desinformação acaba desviando o foco do real problema: o poder, do excesso de poder, aqui “legitimado” pelo processo democrático.

        Porém o “poder” em si não existe. Ninguém se torna poderoso por vontade própria. O que torna alguém poderoso nada mais é que a submissão dos outros e enquanto estes se perceberem participantes das decisões, vivem da ilusão de liberdade, outro conceito infelizmente pouco conhecido e explorado.

        Destarte, falar de democracia é quase inócuo. Seria como discutir com quem está no corredor da morte se fuzilamento ou guilhotina.

        Desinformação, submissão e poder. Eis os instrumentos que deveríamos focar mais. Fica aí a minha sugestão, Bruno.

        Um forte abraço.

      2. Calma Igor. Respira fundo! Volte, releia, pense. Depois, volte e leia outra vez. Quando vc. conseguir entender o texto, vai querer voltar aqui e se desculpar. Mas, da minha parte, não precisa. Vc não é melhor nem pior que ninguém. E é de gente assim que a democracia depende, para se aproximar daquilo que todos esperam que seja. Vc. acha isso lógico ? Seria como depositar NADA num banco e querer sacar alguma coisa.
        A questão real – por trás de tudo (segundo penso) – é que, sem participação do(a) interessado(a), que JAMAIS contribui PROPORCIONALMENTE ao que cobra, A chance de dar certo será sempre ZERO.
        Quando nos comportamos como vc. (sem ofensa nem agressividade), nem mesmo segurando nossos impulsos e desancamos o outro, sem sequer assegurar-nos de ter entendido o que o outro disse, fica impossível MERECER A DEMOCRACIA.
        Eis porque a DEMOCRACIA – para mim – é como uma mulher ou um homem (maravilhosos), capaz de fazer qualquer um feliz, desde que entendam que é parecida com todo mundo, apesar de todos os seus encantos tem também suas imperfeições. Quem não consegue apreciá-la e ajudá-la para que sobreviva às suas imperfeições e possa cumprir bem sua missão, não a merece.
        A democracia – desde sua criação – sempre foi tratada como GENI pelos HOMENS e como um “CORONEL” pelas mulheres… MEROS E ESTÚPIDOS APROVEITADORES OPORTUNISTAS, capazes de fazer uma canja com a galinha dos ovos de ouro.
        A democracia foi concebida para ser livre, tolerante, acolhedora, hospitaleira, humana e solidária…Mas, dentre suas imperfeições – talvez a maior – seja NÃO POSSUIR UM SISTEMA IMUNOLÓGICO PRÓPRIO – sua natureza não incluiu a preocupação com a auto-preservação. Daí precisar – PARA SOBREVIVER – dos sistemas imunológico de cada um de nós. Como todo organismo vivo, como nós mesmos, está sempre sujeita à “voracidade de invasores, igualmente oportunistas e aproveitadores”. Como disse o Articulista, ela é instrumento, meio, um modo de vida social, não um fim em si mesmo.

  2. Tá bom. Não é uma cônsul, mas passa. Não posso discutir muito com quem é especialista na área, com muito estudo e esforço próprio. Entendi qual a intenção do artigo. Afinal, se aprofundássemos o assunto sobre o que significa estar na terra com todas as maldades, lutas e ignorâncias, não chegaríamos a resultado 100%. Chego a pensar em níveis ou graus. A eleição não é tudo, como também a Democracia não é tudo. Estamos num mar de incertezas. Quando se fala em níveis, também encontramos democracia num município ou numa cidade do interior, com elementos um pouco diferentes do governador ou do presidente da república. Veja que eu brinco com palavras e posso até dizer que a democracia norte-americana não me encanta com seu sistema eleitoral surpreendentemente milionário e elitista, confuso e neste ano quase chegando ao caos. Com todas os defeitos, é possível que o sistema brasileiro é melhor. Ou seja, bem democrático no sentido de escolhas variadas. Elegemos um coronel do nordeste, um sociólogo neoliberal, um metalúrgica, uma guerrilheira e um militar. O nosso sistema dá oportunidades a todos e depois de um certo tempo, às vezes com arrependimento, troca tudo, num pêndulo comandado por energias que podem ser estranhas ao lógico e racional.
    Eh eh eh.. Estou no sertão profundo, no Juá. Vc nem sabe onde é.

  3. Mestre Bruno, na minha idade (75) e leigo em filosofia, tenho dificuldade ao tentar interpretar teu artigo e comentários dos leitores, mas, conhecendo teu conservador respeito aos costumes, normas, famílias, religiões, penso que o regime democrático respeita toda a diversidade cultural da sociedade, não aceitando condutas que não respeitem o bom convívio em sociedade.
    Portanto, entendo que existam democracias responsáveis, e que tem suficiente autoridade para exigir o cumprimento da Lei, e aquelas irresponsáveis portanto anárquicas, que alguns entendem irresponsavelmente, ter somente direitos e se aproveitam do regime democrático para anarquizar. Não estou aqui dizendo que já atingimos essa performance, mas preocupa-nos.
    Portanto, concluo que regimes democráticos ficam fragilizados e anárquicos, quando sua CARTA MAGNA é excessiva em direitos e comedida em deveres, legalizando procedimentos que ferem os direitos dos outros.
    Alguns jovens dirão que são delírios interpretativos de idosos, mas esquecem que idosos tem filhos e netos jovens, e esperam, que que venham viver melhor em democracias responsáveis.

  4. excelente artigo…acho que faltou mencionar o período republicano romano. Eram eleitos 2 cônsules, que governavam distintos setores do governo. Nos períodos de crise, ou quando os dois cônsules deixavam de se entender, era eleito um dictator, que governava por 6 meses com poderes plenos para “arrumar” a casa e, após esse período, outros 2 cônsules eram eleitos. As vezes penso que as democracias precisam de um freio de arrumação similar. Não tenho nenhum perfil autoritário, mas as vezes a democracia desanda…

  5. O melhor artigo escrito ate´hoje ! ( sei que virão outros).
    O mais realistico.
    Educador.
    Necessariamente atual.
    Pra todo mundo refletir, meditar .
    Hic et nunc !

  6. Parabéns por mais um texto muito bem elaborado, Bruno Garschagen. Li seus livros e concordo com a maior parte das coisas que você escreve. Achei o artigo bem ponderado e atual. As discussões sobre a democracia e suas limitações como instrumento tem se intensificado nos últimos anos. Li recentemente o “Against Democracy” do cientísta político Jason Brennan e achei bastante provocador. Muitos tem interpretado erroneamente essas reflexões por achar a democracia um bem em si mesma… Todos queremos uma forma de governo melhor, mais justa e eficiente, e se pudermos melhorar a democracia, sem dúvida devemos fazer isso logo!
    Por favor siga escrevendo artigos interessantes!

Envie um comentário

-Publicidade-
Exclusivo para assinantes.
R$ 19,90 por mês