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Autópsia de uma chicana

Gilmar Mendes está treinando para ser o pior decano da história do Supremo

No recesso do lar, Gilmar Mendes usa linguagem de gente, diz frases inteligíveis e até encurta palavras. Sua mulher, Guiomar Feitosa, por exemplo, virou simplesmente Guio. Em retribuição, ela passou a chamá-lo de Gil. Além de economizarem duas consoantes e uma vogal, os apelidos têm um som mais carinhoso. Também os trajes caseiros são singelos. O Gilmar doméstico gosta da linha bermudão, camisa de mangas curtas, meias soquete e par de tênis novinho em folha. É esse o combo popularizado pelas fotos que o mostram zanzando por Lisboa, sempre perseguido por algum turista brasileiro com um celular na mão e um cacho de insultos na ponta da língua.

As coisas mudam quando está em ação o ministro do Supremo Tribunal Federal. Terno escuro e gravatas sombrias, óculos de primeiro da classe no grupo escolar, os instintos mais primitivos traduzidos nas caras e bocas desenhadas pelos lábios possantes, o centroavante rompedor do Timão da Toga faz bonito com seu repertório de jogadas repulsivas. Carrinhos por trás, gols de mão, cotoveladas no nariz do adversário, cravos da chuteira pisoteando braços de goleiro, pontapés no tornozelo — é vasto o repertório de lances abjetos assimilados pelo bacharel em Direito nascido em Mato Grosso que ganhou do presidente Fernando Henrique Cardoso uma vaga no STF. Foi a recompensa pelos serviços prestados aos chefes e amigos no comando da Advocacia-Geral da União.

A toga que o cobre adverte: sai Gil e entra no Pretório Excelso o Eminente Ministro Gilmar Mendes, o Maritaca de Diamantino, o Gerente-Geral da Fábrica de Habeas Corpus para Culpados, o Morubixaba da Segunda Turma, o Juiz dos Juízes, o Doutor em Tudo. Muda o dialeto. Nos votos, troca “proibição” por “vedação”, “caminho” por “senda”, “proteger” por “albergar”. Nada acontece contra alguém, mas “em desfavor de”. Nenhum assunto é discutido: está “em comento”. Ao latinório e ao juridiquês castiço, Gilmar adiciona citações de juristas alemães e trechos em inglês sem tradução. No fim do texto impenetrável, o superministro condensa o espetáculo da arrogância em três palavras: “É como voto”.

Essa é a última linha do inverossímil palavrório em que Gilmar Mendes tentou provar que é inconstitucional o trecho da Constituição que proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. As 64 páginas caberiam na seguinte frase: “Para que não haja perigo de melhorar, vamos manter onde estão o Rodrigo Maia e o Davi Alcolumbre”. Ao optar por um calhamaço que funde todos os truques, trejeitos e trapaças que marcam seu estilo, Gilmar ministrou uma aula magna de tapeação. E produziu um documento que merece figurar como fecho glorioso de uma História Universal da Chicana.

Segundo Gilmar, todos os regimes e épocas provam que não há democracia sem reeleição no Legislativo

Chicana, explicam os dicionários, é um substantivo feminino que significa “processo artificioso, abuso de recursos e formalidades em questões judiciais; querela de má-fé, cavilação; ardil, sofisma”. O voto de Gilmar é tudo isso — e mais um pouco. O objetivo era jogar no lixo o parágrafo do artigo 54 que fixa em dois anos o mandato dos membros das mesas do Congresso, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Para deixar claro que não é bem assim, o ministro da defesa de bandidos faz uma viagem no tempo e no espaço que tem vaga assegurada na mais exigente Antologia das Discurseiras de Porta de Cadeia.

O voo do Maritaca de Diamantino começa pelo Parlamento britânico, faz uma escala nos Estados Unidos, avança para a Espanha renascida das cinzas da ditadura de Francisco Franco, recua para os tempos do imperador Pedro II, sobrevoa a República Velha, ameaça pousar no Brasil dos anos 50, arremete ao topar com a ditadura militar instaurada em 1964 e acaba reduzido a destroços pela colisão com os fatos. Segundo Gilmar, todos os regimes e épocas provam que não há democracia sem reeleição no Legislativo. E por que não no Brasil? Porque a Constituição de 1988 incorporou um entulho autoritário legado pelos generais-presidentes, mais especificamente por Artur da Costa e Silva. Foi o pai do Ato Institucional nº 5 quem resolveu livrar-se de parlamentares que, na chefia das casas do Congresso, viviam colocando pedras no caminho dos liberticidas. Gilmar louva sobretudo dois heróis da resistência: o senador paulista Auro de Moura Andrade e o deputado mineiro José Bonifácio Lafayette de Andrada.

Haja safadeza. Quem conhece a História aprendeu que foi Auro quem, em 2 de abril de 1964, declarou vaga a Presidência da República porque João Goulart deixara o país sem autorização do Legislativo. Até o gramado da Praça dos Três Poderes sabia que João Goulart estava em Porto Alegre. O descendente de José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência, era o presidente da Câmara em 13 de dezembro de 1968, a sexta-feira em que foi decretado o AI-5. Zezinho Bonifácio apareceu no plenário para avisar que o Congresso entraria em recesso por tempo indeterminado. Irritado com a tranquilidade do presidente, o deputado Celso Passos, do MDB mineiro, berrou o desafio: “Seja mais Andrada e menos Zezinho”. O desafiado preferiu a segunda opção: olhou na direção de Passos, fechou o punho direito, cruzou os braços e revidou com uma “banana”.

Entre uma mentira e um soco na verdade, Gilmar infiltra citações dos atuais ministros do Supremo que nada têm a ver com o caso da reeleição. Todos menos Marco Aurélio Mello. A exceção faz sentido. Marco Aurélio é o atual decano. E Gilmar herdará o posto em julho de 2021, com a aposentadoria do ministro indicado pelo primo Fernando Collor. Aos olhos do Maritaca de Diamantino, Marco Aurélio é um interino que exerce imerecidamente as funções do Pavão de Tatuí. A autópsia da chicana disfarçada de voto informa que Gilmar Mendes já está treinando para entrar na história como o pior decano de todos os tempos.

Sobre o fim da comédia da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, leia também a reportagem “Por que a Câmara é tão ruim”

 

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54 comentários

      1. O Senado deveria votar o impichameto dos 5 ministros que não cumpriram a Constituição.

      2. Seu teclado é um verdadeiro bisturi. O texto é cirúrgico, Augusto.

    1. Quanto tempo esse arremedo de Ministro será decano? A depender de quem o Bolsonaro indicará para a próxima vaga – pode muito bem ser outra criatura do quilate do tal Kassio – valei-nos Deus!

      1. Augusto, tenho profunda gratidão por sua lucidez e sintonia com as nossas angústias.
        Você me representa! Obrigado.

    2. Boa tarde Augusto Nunes. Admiro a sua capacidade de escrever de modo claro e sucinto. Muito obrigado por dizer aquilo que nós brasileiros pensamos, mas não temos acesso aos meios para fazê-lo. Você vai além e o faz com muita competência.

  1. Parabéns, Augusto. Deixo de tecer maiores comentários sobre o STF para não perder o meu tempo e haja vista o receio de censura dessa Revista, que foi o que ocorreu hoje quando – pelo exercício de opinião e crítica, mas sem qualquer ofensa – manifestei-me a propósito do excelente artigo do Guzzo. Isso está ocorrendo aqui, Revista Oeste???

    1. Caro Silvio, o problema se deve a uma questão técnica, mas já repassamos para o setor responsável e a correção será feita em breve. Nós procuramos intervir o mínimo possível na discussão dos usuários; apenas quando algo realmente grave acontece. Este não foi o seu caso, não se preocupe. Pedimos desculpas pelo ocorrido. Sobretudo, agradecemos o seu alerta e queremos que se sinta sempre à vontade para nos ajudar a identificar qualquer coisa que precise ser corrigida.

      Atenciosamente,
      A Redação

  2. Augusto, Maritaca de Diamantino vai para a lista das definições mais sábias do momento juntando-se ao Pavão de Tatuí. Será praga de Decano?

  3. Existe aumentativo de excelente? É o que eu usaria pra classificar este artigo. Mas e os votos contra? Votaram só porque a história seria inconstitucional? Duvido. Nos ajude a entender, Oeste.

  4. Augusto Nunes sabe tudo de politica, justiça e da imprensa que lamentavelmente vem nos desinformando, através dos variados meios tradicionais de comunicação como Globo, Folha e Estadão, que para detonar o governo Bolsonaro, elogiam as condutas desses notáveis do STF e de inutilidades politicas como o “primeiro ministro” Rodrigo Maia e tucanos frustrados e decadentes como FHC (meu ex ídolo), com a intenção de “detonar” o governo. São verdadeiras FAKEs do ódio ao governo Bolsonaro.
    Parabéns Augusto por tão bem descrever as qualidades desses inúteis brasileiros.
    Quero ainda lembrar que você nos deve outros capítulos da novela “BOLSA DITADURA”, que poderão nos proporcionar importante economia nos gastos públicos com essas IMORAIS e algumas ILEGAIS indenizações milionárias a anistiados políticos, que deveriam ser suspensas e revisadas para constatar possíveis fraudes e devidas punições aos beneficiários e a quem as concedeu. Afinal, por que a imprensa não provoca através da PGR os iluminados ministros do STF que se dizem combatentes de criminosos que praticam “malversação dos recursos (dinheiros) públicos”.? Tem grandes veículos da imprensa como o Estadão que vão ao STF preocupados com os laudos dos exames de COVID do presidente, com os gastos do cartão corporativo e jamais fizeram matéria sobre essa escandalosa bolsa.

  5. Excelente texto, caro Augusto. Mas desta vez você vai permitir uma ressalva: não houve nenhuma ditadura militar no Brasil a não ser a de Getúlio Vargas. O que houve foi um regime militar que livrou o Brasl da implantação de uma (aí sim). ditadura comunista. Eu era jovem, presenciei isso.

  6. Ótimo texto, além de pitadas de humor. Esse GM, anda cooptando os demais juízes. Quando ele é relator de alguma matéria, os demais que o acompanha no voto, fazem o ” copia e cola “. Esse sujeito é um mal para sociedade, país e péssimo exemplo para o campo jurídico.

  7. Sempre aprendendo! É um prazer ainda ter aulas de jornalismo na sua coluna, onde a crítica é contundente mas verdadeira. Ouso torcer para os baluartes da censura togada enviarem a PF atrás de você ou do Guzzo. Mariquinhas, eles só ameaçam lambaris; tubarão, eles nem chegam perto.

  8. Infelizmente, a realidade é que NENHUM dos 11 ministros supremos tem gabarito técnico e moral ilibada para representar essa instituição. O Brasil é uma república de bananas principalmente por conta desse #STFVergonhaNacional. O pior é que o título de pior entre os piores faz um revezamento constante. Uma hora é o Gilmar soltador geral, outra é o Alexandre inquisidor mor, outra é o Marcão parça do PCC, outra é o Levan aliviando pra companheirada, outra é o Toffoli mutretando para Los Amigos, outra é o Barrosão legislando para empurrar o país para o abismo esquerdopata… enfim, a ficha corrida dos supremos é de lascar. E pelo jeito, a julgar pelo primeiro indicado do Bolsonaro, não corremos o menor risco de melhorar.

  9. Parabéns Augusto ! Excelente texto, mais uma vez.
    Meu sonho é que esse futuro decano desqualificado seja impichado.
    Esse maritaca de Diamantino – ótimo codinome – precisa ser banido definitivamente do Supremo e da vida pública, pois envergonha a todos ! O pior entre os piores.
    Fico imaginando – será que ele não tem um familiar que tenha vergonha de ser seu parente e se revolte? Ou trata-se de uma família de maritacazinhas?

  10. Augusto Nunes, caba da peste! Você botou a cangalha no satanás e açoitou o maldito com a única arma capaz de lhe causar alguma injúria: a verdade – aplicada com afiadas e certeiras estocadas de humor.

  11. Gilmar Mendes um dia declarou, com todas as letras, que seus pares eram “pessoas sem pedigree” como se estivesse se referindo a animais irracionais !!! Triste é que nenhum deles se revoltou!!! Portanto, ou reconheceram que são realmente animais irracionais ou então perderam a capacidade de se indignar e criticar, optando por se submeterem aos humores da Maritaca de Diamantino.!!! Faz-se urgente uma legislação que estabeleça prazo para mandatos de ministros, sem possibilidade de recondução, permitindo a ascensão de julgadores mais capacitados e atualizados!!!

  12. Sempre preciso, teu texto denuda uma verdade triste: hoje nossa suprema corte é o maior fator de insegurança jurídica no Brasil. Mesmo um texto claro, cristalino e conclusivo foi retorcido por algumas inexcelências como nosso avantajado batráquio.

  13. Lamentável que uma Instituição tão importante tenha-se transformado num antro de autoritarismo, ilações arbitrárias, ativismo político e ideológico.

  14. Brilhante, Augusto! Como sempre.
    O que me ocorre, e deprime, é a cumplicidade de toda a elite brasileira para podermos ter chegado a esse nível tão baixo de “Pretórios Excelsos”.

  15. Mestre Augusto, excelente artigo. A pior constatação que se pode retirar de suas palavras é que o Poder Judiciário (com ênfase ao STF) do jeito que foi concebido pela Constituição de 1988, se tornou na prática o escudo e a espada para defender muitos interesses. Os interesses menos importantes (dentre os defendidos) são os do Brasil e dos cidadãos de bem, aqueles pagadores de impostos, que sustentam a máquina estatal. Se esta premissa for de fato correta, nenhuma decisão, opinião ou entendimento da Constituição deveria causar alguma surpresa. Gostaria de ser mais otimista em relação ao futuro, mas este sistema foi criado para se auto proteger contra qualquer melhoria.

  16. E os guardiães do inferno receberam mais um novo membro. E ele já fundamentou o direito do Alcolumbre e votou a favor do Lula, contra a delação de Palocci. É certo que é mais um voto para acabar com a lava-jato e condenar Moro. E tudo começa com uma análise sobre a Educação no Brasil que frequenta todos os anos a turma do atraso, da lanterna, do grupo da morte. Passa, então, para os cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, mais conhecidos como Academias de Direito. Aí são formados gente que fazem parte do sistema que há muito tempo forma uma maioria sem preparo , conhecimento e sabedoria (desculpe a turma do lado bom do Direito). Quem preenche os cargos de delegados, inspetores, promotores, procuradores, juízes, defensores públicos, OAB, Institutos vários, desembargadores e ministros dos tribunais superiores? Advogados. Veja a delegada que instrui o processo e a denúncia no caso Carrefour. O crime aconteceu realmente e que existe racismo em algumas regiões e cidades do País. Tudo certo. Mas uma parte da fundamentação da advogada instituída o cardo de delegada, disse que nunca haveria agressões se a pessoa estivesse vestindo terno e gravata… parece que os brasileiros gostam de ir a shoppings de terno e gravata…. me belisca para ver se estou sonhando Augusto Nunes. Boa noite aos que nos acompanham…

  17. Decano ele já é, com o recorde de 18 pedidos de impeachment contra ele todos engavetados pelo sábio do Amapá. Fosse o Senado atual uma fração da liderança política que já teve durante décadas, o Brasil já estaria livre desse “Gil”. É preciso mais pressão popular para nos livrarmos de todos esses elementos que desafiam a lei e a Constituição Federal brasileira.

  18. Mais um texto saboroso, Augusto, ainda que desnudes as tretas do beiçola e seus três asseclas. Digo: agora são quatro, pois tem o aprendiz recém empossado.

  19. Todo esse protagonismo do STF poderia ser evitado se:
    1.o STF se limitasse à análise da constitucionalidade das matérias;
    2. O STJ passasse a ser, de fato, a última instância do Poder Judiciário;
    3. Acabássemos com o Foro Privilegiado e Quinto Constitucional e
    4. As decisões de 1a. e 2a. instâncias valham de imediato sem prejuízo dos recursos.

  20. 64 páginas! Fico pensando que pessoa dedicada é Gilmar! Li que o ex STF ministro Ayres Britto cobrou 400.000 para defender alguém, acho que do Banco do Brasil, e talvez tenha se limitado a uma breve exposição oral. E se o Rodrigo Maia tivesse que pagar por um parecer de 64 páginas? Do mesmo modo quando Gilmar reviu a posição em relação à prisão em 2ª instância e soltou Lula, talvez com um parecer do mesmo tamanho. Quanto Lula teria que pagar por isso? Pois é, não pagaram nada. É puro patriotismo. Em compensação agora a sub imprensa não o trata mal como tratava antes da soltura do Lula, quando dia sim dia não lembrava que era compadre do Barata, o cara dos ônibus do Rio de Janeiro. Esqueceram o compadrio. Ao contrário, no caso atual teve até sub jornalista ameaçando que o Fux ia penar no STF, que Gilmar tinha tentáculos como um polvo.

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