A censura está de volta?

O combate às fake news requer um debate qualificado para não pôr em risco a democracia das redes

A notícia de que a “CPMI das Fake News” acaba de ser prorrogada me trouxe à mente uma cena aparentemente desconexa, mas que faz sentido. A imagem dos censores da ditadura militar que marcavam ponto diariamente nas redações de jornais para praticar um ofício infame: decidir quais, entre os fatos apurados ao longo do dia, poderiam ou não ser informados à população. É que a iniciativa do Legislativo, louvável à primeira vista, embute na verdade ameaças à liberdade de expressão, como parte de um movimento mais amplo para implantar um novo tipo de censura. Embora, paradoxalmente, em nome da preservação da democracia. E com um figurino mais apropriado à era das mídias sociais do que o dos capangas do regime militar.

Essa investida começou, como se sabe, após as eleições de 2018, com a CPMI propondo-se a investigar a suposta influência de robôs na vitória de um candidato quase desconhecido, que pegara de surpresa o mundo político, a mídia e os institutos de pesquisa. Depois de um deprimente espetáculo de politicagem explícita, no entanto, com bate-bocas sobre “milícias digitais” e outros temas constrangedores, a CPMI terminou por esgotar seu prazo sem apresentar sequer relatório. Agora, promete ampliar o foco para incluir os perfis que ousem divulgar informações ou opiniões sobre a pandemia de covid-19 em desacordo com a narrativa dominante. Aqueles que seu presidente, o senador baiano Ângelo Coronel (PSD), acusa de serem “verdadeiros marginais das redes sociais”, que “estão atentando contra a vida das pessoas”.

A ameaça passou quase despercebida porque está em linha com um movimento mais amplo de políticos, ONGs, acadêmicos e até jornalistas para impor controles à livre circulação de ideias na internet. Oficialmente, fala-se em monitoramento das redes para combater as fake news, o demônio da vez. E em tornar obrigatória a contratação de “moderadores” ou empresas checadoras de fatos para plataformas como Facebook, Twitter e YouTube — um novo segmento de mercado cujo negócio é aferir a veracidade de informações divulgadas não apenas por robôs, mas por quaisquer cidadãos. E que já está, aliás, em plena expansão, como comprova o grande número de posts ou perfis excluídos diariamente das redes, sem que os penalizados consigam muitas vezes discernir o que provocou a censura — em alguns casos  tem sido necessário recorrer aos tribunais para reaver o direito constitucional à liberdade de expressão.

O incômodo dos “donos do poder”

Tudo isso pode ser interpretado como uma reação previsível à revolução democratizante da internet. Habituados a falar para as “massas” e “audiências” sem ter de ouvir ninguém de volta, os “donos do poder” de quaisquer áreas incomodam-se ao se descobrir, agora, como apenas mais uma voz na vasta arena ampliada da comunicação. Porém, como suas propostas de controle levantam várias questões substanciais ainda sem resposta, elas requerem, com certeza, um debate mais qualificado e plural antes de virar lei.

Como garantir, para começar, que esses “moderadores” não se transformarão, na prática, em novos censores?

Ou que não atuarão com viés político-partidário a favor de um ou outro ponto de vista? E quem, por sinal, checará as checadoras? Precisaremos bancar mais uma burocracia reguladora para isso?

Cabe questionar, acima de tudo, quais serão os critérios para definir, com segurança, o que é ou não fake news, em meio às realidades complexas destes tempos de “pós-verdade”, nem sempre redutíveis a simplificações binárias. Afinal, entre uma informação comprovadamente verdadeira ou comprovadamente falsa, há um amplo leque de gradações, como explicitado nas categorias divulgadas por uma dessas empresas checadoras: afirmações exageradas que põem em xeque a informação, contradições que ameaçam sua credibilidade, falta de dados ou fontes capazes de comprovar a informação e assim por diante…

Vale ainda considerar que, apesar de todo o clamor contra as fake news, e o risco inédito que representariam à democracia pelo alcance viral da internet, elas sempre existiram. Falsidades, calúnias e boatos, como se sabe, são tão velhos quanto a humanidade. E desde a invenção de Gutenberg vêm sendo usados por certo tipo de imprensa como munição em embates políticos. O célebre jornalista e empresário Assis Chateaubriand foi um dos mestres brasileiros dessa prática.

A imprensa e suas fake news

A história, aliás, está permeada de tais exemplos. Para lembrar apenas alguns clássicos, Maria Antonieta talvez não tivesse perdido a cabeça sem as escabrosas fake news que a acusaram de incesto, com o próprio filho, herdeiro do trono. E a Europa pagou caro, no século XIX, pela fraude do Despacho de Ems, um relatório diplomático comprovadamente adulterado pelo chanceler prussiano Otto Bismarck para envenenar as relações franco-germânicas — fake news que a imprensa francesa amplificou, levando à deflagração da Guerra Franco-Prussiana de 1870.

Já entre nós, destaca-se o Plano Cohen, complô inventado na década de 1930 por integralistas e disseminado por jornais da época para justificar a implantação do Estado Novo. Sem contar as fake news que ajudaram a atiçar a Revolta da Vacina no começo do século XX, no Rio de Janeiro. Os boateiros alegavam, entre outras coisas, que vacinas provocavam impotência e os agentes sanitários entrariam nas residências para abusar das mulheres.

Outra questão preocupante sobre a atuação das agências checadoras tem a ver com seu papel quando contratadas por veículos de comunicação. Afinal, não faz parte do trabalho dos próprios jornalistas assegurar a veracidade das informações que divulgam? Ao terceirizar função tão intrínseca ao seu mister, eles não estariam, justamente, corroborando as acusações de falta de isenção e confiabilidade da mídia?

Alguns jornalistas, como Leonardo Coutinho, do staff do Center for a Secure Free Society, em Washington, nos Estados Unidos, alertam ainda para a possibilidade de a prática restringir a liberdade de imprensa. Principalmente caso impeça ou dificulte a divulgação de “furos de reportagem” de interesse público, nos casos em que o jornalista investigativo tem de se basear, inicialmente, apenas em indícios e na credibilidade de suas fontes.

Reportagens de grande repercussão como as de Watergate e do Mensalão teriam sobrevivido ao crivo de um checador de fake news?

É por essas razões que, antes de instaurar novos modelos de censura, atribuindo poder de decisão sobre o que poderemos ou não acessar nas redes a indivíduos que não têm de prestar contas de seus atos, seria provavelmente mais recomendável investir em educação. Em vez de subestimar a inteligência das pessoas, caberia prepará-las para fazerem elas próprias essa aferição, usando as ferramentas digitais e a infinitude de fontes confiáveis à disposição. Seria, com certeza, uma abordagem mais respeitosa em relação a um dos pilares da democracia, que dispensa a tutela do Estado ou de terceiros, confiando na capacidade de cada um de distinguir o que é melhor para si.

Quanto à “CPMI das Fake News”, se ela se propuser, de fato, a investigar todo tipo de informação falsa ou distorcida, indo além das propagadas por robôs e cidadãos anônimos para incluir também as disseminadas no horário nobre da TV, nas páginas de jornais ou nas tribunas dos parlamentos, talvez os seis meses de prorrogação não sejam suficientes. É melhor pensar em algumas décadas…

———————————————————

Selma Santa Cruz foi editora e correspondente internacional de O Estado de S. Paulo e da revista Veja, na França e nos Estados Unidos, antes de se dedicar à comunicação corporativa como sócia-diretora da TV1, grupo de agências especializadas em marketing digital, conteúdo, live marketing e relações públicas. É mestre em Comunicação pela USP e estudante permanente da História.

 

 

 

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

27 comentários Ver comentários

  1. Gostei do artigo Selma.É preocupante o uso da mídia ser controlado antes e censurado depois.Assunto complexo e comporta variantes.E os golpes por telefone ou ter sua privacidade invadida de forma abusiva por telemarking?Vamos ser contra e esperar que cada um julgue o que recebe e dê o destino que mereça.Tem muito lixo por aí.Inclusive na imprensa,que vivia do dinheiro público em propagandas.Não tem culpa quem as escreva ou fale,culpa tem quem as escuta e crê.Não abro mão dos meus direitos. Tenho muito medo dos que querem consertar o mundo.Desculpe simplificar o debate.

    1. Bom saber que você também não abre mão dos seus direitos e está alerta contra a prepotência dos que se julgam donos da virtude e “querem consertar o mundo”. Obrigada pelo comentário que enriquece a reflexão.

  2. Você coloca elementos muito importantes em seu texto, porém deixa de responder perguntas igualmente importantes de forma direta e inequívoca. Por exemplo, você pergunta como garantir que os moderadores não se transformarão em censores. A resposta é simples: certamente se transformarão censores. Se você der poder a alguém esse alguém irá exercê-lo e ainda buscará ir além do que lhe é permitido. Você também diz que ANTES de estabelecer novos modelos de censura seria melhor investir em educação! A isso eu digo NÃO–nem antes, nem depois, nem de preferência, nem NUNCA!!! Não se pode pensar em instaurar modelos de censura jamais.
    Fake news sempre existiram e continuarão a existir. Fake news se combate com notícias reais e liberdade de expressão. O resto é autoritarismo.

    1. Concordo com você em absoluto. O propósito do artigo é justamente condenar estas tentativas indiretas de censura e denunciar que o combate às ditas fake news esconde uma tentativa mal disfarçada de suprimir opiniões divergentes. Lamento que o estilo de linguagem adotado, em respeito a opiniões contrárias, possa ter sido mal interpretado.

  3. Prezada Selma, excelente artigo. Corroborando a discussão, penso que vivemos sob uma ditadura da opinião, antes velada, mas agora ostensiva e prestes a ser institucionalizada. O grande objetivo disso tudo é ter o controle do que é “verdade” e do que é “mentira”. Tudo que vá na contramão do que pensam redatores da grande mídia, congressistas e alguns ministros do STF receberá o selo de “É FAKE!”. Nós, brasileiros preocupados com o direito sagrado à liberdade de expressão e opinião, não podemos nos omitir frente a toda essa bizarrice.

  4. Tenho 32 anos, portanto, não vivi o período militar. O que posso dizer, além dos livros que li e dos documentários que vi, é que nenhum parente próximo à mim sofreu qualquer tipo de retaliação durante esse período. Coincidência ou não, nenhum deles tinha ligação com a esquerda.

    Voltando ao presente, o que vejo são políticos e meios de comunicação tradicionais com medo do que a as redes sociais representam. Hoje só é enganado quem quer e qualquer notícia que flerte com a mentira ou com o sensacionalismo é imediatamente refutada com uma rápida busca na internet. Isso tem assustado os que achavam que eram os donos da verdade e eles tentarão a todo custo limitar essa liberdade do povo.

    Como defensor da vida, da liberdade e da propriedade, começo a temer pelo futuro das redes sociais como meio de se buscar a verdade e confesso que não sei o que eu, na posição de mero cidadão de classe média, posso fazer para lutar contra isso.

  5. O mote “em defesa da democracia” deve ser a maior justificativa [furada] para o cometimento de crimes em todo o Século XX e, talvez, o do Século XXI seja o “em defesa da vida”. A democracia e os direitos fundamentais estão em risco justamente por culpa daqueles que se dizem seus maiores defensores.

  6. Nasci em 1956, vivenciei, fui educado e tive o caráter formado durante o regime militar. Concordo, integralmente, com o que disseram Alberto Garcia Filho e Alberto Júnior. Mas todas as tuas observações acerca da CPMI das Fake News são procedentes e preocupantes. A pior censura é aquela travestida de “proteção e defesa aos interesses da democracia”. Geralmente, ela atende aos interesses dos grupos que visam se eternizar no poder, mantendo seus benefícios pessoais, porém nunca protegendo, de fato, os interesses de uma nação verdadeiramente democrática, cujo preceito precípuo é a liberdade.

    1. Esse é o ponto, Julio. Podemos discordar e debater exaustivamente sobre o passado. E seria extremamente válida uma revisão mais isenta do regime militar, que foi demonizado pela esquerda de modo distorcido e primário. Mas o foco do artigo é o perigo presente. Estamos diante de uma ameaça bastante real de cerceamento de direitos por parte dos atuais donos do poder. E não temos sequer um judiciário digno deste nome ao qual recorrer.

      1. Selma, por favor me diga quem são os atuais donos do poder? Você só pode estar se referindo a um “judiciário” que tem como “presidente” um canalha incompetente que sequer conseguiu ser aprovado em dois exames para Juiz de primeira instância. Um judiciário no qual, da chamada “corte suprema'”, apenas um integrante é de fato Juiz concursado. Ou então também esteja se referindo a um “legislativo” no qual o “presidente”da “câmara” é um reles deputadozinho eleito com míseros 74 mil votos e que com esse cacife se julga no direito de infernizar a vida de quem se elegeu com quase 58 milhões de votos. É por causa dele e de uma corja de vagabundos que lá se encontram, que o Brasil não deslancha. Basta notar que a reforma da Previdência já foi engolida em razão das maracutaias desses canalhas. E no “senado”não é diferente. Ali o “presidente” é oriundo de um dos três estados mais pobres do país. Tivessemos o voto distrital e esse sujeitinho não estaria aonde está. Donos do poder, no meu modo de ver, são aqueles que querem que o governo federal cubra o dinheiro perdido em razão da queda de arrecadação que foi causada por seus governadores, mas que não abrem mão de um centavo sequer dos seus salários, muito menos do estratosférico montante do famigerado Fundão.
        O Brasil que presta espera que os guardiões da Constituição cumpram com o seu dever. Amanhã, 19 de abril, TODOS ÀS PORTAS DOS QUARTÉIS!

    2. Nasci em 1950 e meu ambiente na época dos militares era o ambiente artístico: música, teatro, artes plásticas e literatura. Nosso point era a praça São Luís em São Paulo onde havia de tudo, a fauna e a flora como costumávamos chamar. Todos comunistas como era “a moda” na época. Nunca na vida vi ou vivi nenhum cerceamento das nossas liberdades. O que se via na época era um monte de “depoimentos” ” fulano disse, aconteceu com fulano” ou seja o mesmo discurso de mentiras que até hoje se vê, nem um fato real, só narrativas assustadoras para pousar de vítima da (hoje até saudosa) “ditadura militar”.

  7. Também concordo com o Alberto Garcia Filho. Vivi essa época e nada do que Selma fala é verdadeiro. Elio Gaspari não é fonte prá ninguém, principalmente por distorcer a maioria dos fatos passados. Li seus livros e só me decepcionei.

  8. Cara Selma, mal iniciei a leitura e já tive que parar. E só volto a ler depois que você me explicar a qual “ditadura militar”está se referindo? A de Cuba? A da Venezuela? A da Coréia do Norte? A da China?
    Porque no Brasil não houve nenhuma ditadura, a não ser a de Vargas. O que houve foi uma resposta dos militares ao chamado do povo brasileiro clamando por intervenção contra a instalação de uma, ESSA SIM, DITADURA TOTALITÁRIA COMUNISTA. Você já vivia em 1964? No caso negativo, de quem recebeu essa versão? De algum professorzinho esquerdopata das USPs e UNICAMPs da vida?

    1. Caro Alberto, impossível negar que o regime instaurado em 64 terminou por constituir uma ditadura, especialmente após o AI-5 de 68. Fui universitária e comecei a carreira jornalistica naqueles anos sombrios. Embora não atuasse como militante de esquerda, testemunhei pessoalmente no DOI-CODI as consequências do arbítrio. Tive amigos presos, torturados e desaparecidos. Mas nem seria necessária esta experiência pessoal, basta estudar o registro da história. Recomendo os livros do Elio Gaspari , a obra definitiva sobre o período.

      1. Lamento, mas o Elio Gaspari não pode ser usado como referência. Sem querer alongar a discussão, respeito mas discordo frontalmente do seu ponto de vista.
        Também cursei a universidade e sinto saudades daquele tempo. Fui a festas, shows, jogos, viajei pelo Brasil, e jamais fui incomodado por qualquer orgão dito de repressão. Simplesmente pelo fato de que nunca me envolvi com esquerdopatas. Nenhum dos generais que governaram o Brasil deixaram seus cargos com os bolsos abarrotados. E nos 21 anos que durou o regime militar o Brasil se tornou a oitava potência do planeta. Aí vieram os civis, entre eles os que nunca deveriam ter sido anistiados. Deu no que deu!

      2. Concordo com o Alberto Garcia Filho. Se conceitualmente o período de intervenção militar começado em 1964 foi uma ditadura pelo fato de resultar em limitações políticas, essas limitações (necessárias naquele momento) foram tão moderadas que o mais correto seria chamar aquela intervenção de “regime de exceção”. Pois comparado com autênticas ditaduras (caso daquelas citadas acima – sem esquecer a genocida ditadura soviética e seus satélites e tantas outras selvagens ditaduras comunistas africanas), o regime de exceção brasileiro foi uma época de muita felicidade para as pessoas comuns que queriam trabalhar, estudar e se divertir. O Brasil deixou de ser um país arcaico na gestão dos militares. Aquela foi uma época de verdadeira/vasta ruptura com o atraso e é preciso reconhecer esse mérito aos militares. E se os gestores militares cometeram algum erro, foi movido pela boa intenção de ajudar o país.

      3. Respeito seu ponto de vista e o dos demais comentaristas. E concordo que o golpe que derrubou João Goulart foi uma reação, no contexto da Guerra Fria, à real ameaça de implantação de uma ditadura comunista no Brasil. Também é verdade que as restrições à liberdade e prisões arbitrárias não afetaram a imensa maioria da população, que , pelo contrário, se beneficiou da estabilização da economia, obras de infraestrutura, programas sociais e sobretudo um combate sem trégua ao crime. Ainda assim, parece-me que negar que o regime militar configurou uma ditadura é distorcer os fatos documentados pela História e empobrecer o debate. Todos têm o direito de escolher abrir mão da liberdade em nome da ordem e da segurança. Mas é preciso respeitar e ouvir também os que, como eu, prezam as liberdades individuais acima de tudo. Ditaduras de direita e esquerda terminam por se assemelhar e entrar em colapso , vítimas dos próprios erros. Porque é impossível um pequeno grupo comandar sem errar o destino de milhões. E se manter apenas à base da repressão e da força. Os censores cujo trabalho testemunhei no Estadão , por exemplo, não impediram que as noticias censurados viessem mais tarde ao conhecimento público. Obrigada!

    2. Caro Alberto;
      O sr. tem parente militar ou é militar?
      Concordo com sua opinião…trabalho no Corpo de Bombeiros MILITAR (ainda militar).
      Posso afirmar que o que vemos por ai sao argumentos deturpados da classe militar. E que muito incomoda a toda classe. Na grande maioria tecidos por políticos da esquerda. Não entendem que as Forcas Armadas e Auxiliares mantém a ordem no país e deve ser a última cartada do Presidente afim de manter o Estado Democrático Direito saudável.

    3. Perfeito Alberto Garcia Filho. Que ditadura que nada. Época de segurança total para se andar nas ruas, trabalhar onde quisesse, para viajar até para o exterior, enfim, milhares de bons feitos para o Brasil sem roubalheira. Pena que não continuaram até hoje.

  9. Concordo com quase tudo que vc escreveu. É uma pena que não é possível os leitores baterem um papo descontraído sobre assuntos interessantes com os colunistas de alto nível da Oeste. Tenho várias histórias para contar.

    1. Também gostaria de ouvir suas histórias. Quem sabe surge um formato para tornar possível estes encontros presenciais. Quando a pandemia passar, claro.

      1. Como será a censura nos fake congressistas? O eleitor acredita nas propostas do candidato durante o período eleitoral e depois descobre que o cara é uma grande mentira.

  10. O pior é que tudo isto está sendo anunciado como “defesa da democracia”!!! E as pessoas inertes, principalmente aquelas que se arvoravam em ser libertárias, descoladas e se apavoravam com o perigo que Bolsonaro representaria para a democracia brasileira. É muita esquizofrenia!

    1. Muito oportuna a abordagem sobre os checadores de fake news. Se olharmos para o currículo de alguns dos nomes que estão por trás dessas agências de checagem, fica claro que dificilmente serão isentos . Em alguns casos, chega a ser piada, considerando-se o modo como estão atrelados a partidos político. Vemos ainda agências do tipo, classificando como equivocadas postagens de renomados cientistas. Sabe-se muito bem que há pontos que são alvo de controvérsias e dúvidas em diversas áreas do sabe r, mas eis que de repente surge um xhecador cheio de certezas e apto a separar o joio do trigo-e tem quem bote fé nisso- mais uma piada!

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.