Os avanços silenciosos

Em meio ao caos jurídico e entre manchetes catastróficas, medidas importantes são aprovadas e economia demonstra resiliência. Tudo sem alarde

Na última segunda-feira, 22, em meio à enxurrada diária de manchetes apocalípticas no mainstream sobre o marco de um ano do desembarque do vírus chinês no Brasil, um título perdido — que seguramente escapou do olhar do revisor — dizia: “Estamos dando certo, apesar de um problema gravíssimo que enfrentamos desde o ano passado”. Era uma frase do presidente Jair Bolsonaro pinçada durante um evento despretensioso desses no meio da tarde ao lançar o Programa Águas Brasileiras, sustentado por dez empresas do país, para revitalizar bacias hidrográficas — dos rios São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia.

Não seria nem preciso relatar que o colunismo histérico reagiu à frase e apressou-se em afirmar que se tratava de mais uma demonstração de descaso do “genocida”, aquele que governa o “cemitério de mortos do planeta” — ou o “epicentro mundial da covid-19”, segundo carta assinada por alguns economistas, majoritariamente tucanos, nesta semana. É esse o pensamento uníssono da bancada de oposição ao governo na mídia — e tudo indica que assim será pelo menos até outubro de 2022. Mas estaria Bolsonaro tão errado ao dizer que, ante um cenário tão desfavorável, o país não perdeu a proa?

Há avanços silenciosos importantes, alguns em consequência da articulação da sociedade civil, que impactarão de modo decisivo a longo prazo a vida de todos os brasileiros. É provável até que certas medidas — equivocadamente avaliadas como periféricas — tenham sido aprovadas em razão do foco total e absoluto na pandemia. Assim, os debates foram abreviados, a turma do atraso não teve tempo de se organizar e a coisa andou.

O Congresso aprovou, por exemplo, a Lei do Gás, que amplia a participação de empresas privadas no mercado e possibilita custos de produção mais baixos — na última ponta, a consequência será a redução de preço para o consumidor. O Parlamento também manteve os vetos presidenciais a artigos do novo marco legal do saneamento que restringiam muito o raio de atuação da iniciativa privada no setor. De modo que a nova regulamentação do segmento, ao permitir que empresas invistam pesadamente e com segurança, enfim tornará possível ao país atingir a meta de oferecer a toda a população água potável e tratamento de esgoto até 2033.

Certas iniciativas individuais no Congresso também demonstram que há um contingente expressivo de parlamentares que não embarcam na onda da oposição sistemática e sem juízo. Um exemplo foi a emenda do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) à medida provisória que estabeleceu as regras do programa Casa Verde e Amarela, sucessor do Minha Casa Minha Vida. O “jabuti do bem” que Poit encaixou na legislação permite que a iniciativa privada, sob a autorização da municipalidade, promova a regularização de imóveis situados em comunidades. Na prática, as câmaras de vereadores poderão autorizar empresas credenciadas a atuar no processo de legalização de casas precárias em periferias. De posse da escritura do imóvel, o cidadão poderá buscar financiamento para realizar melhorias na residência ou fazer uma hipoteca no banco para um empréstimo que possibilite a criação de um negócio próprio. Ou seja: maior autonomia para os indivíduos, mais espaço para o empreendedorismo.

O Congresso sem Rodrigo Maia

Convém assinalar que certos avanços silenciosos eram antes inviabilizados por uma espécie de obstrução barulhenta. Não faltavam atores na contramão, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Maia liderou uma frente política para travar a agenda do Palácio do Planalto no Congresso — que inclui, principalmente, as reformas estruturantes, represadas há anos.

A troca de guarda no comando das Casas legislativas fez ressurgir a expectativa de que possam sair do papel até o fim do ano uma reforma administrativa — ainda que tímida —, importantes ajustes fiscais e algumas privatizações capazes de ao menos trincar a jurássica espinha estatal.

No que diz respeito à macroeconomia, em que pesem as previsões dos oráculos da catástrofe, o mês de março começou com a notícia de que o Produto Interno Bruto brasileiro fechou 2020 em queda de 4,1% se comparado com o do ano anterior, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A queda real foi bem inferior aos 9,1% projetados pelo Fundo Monetário Internacional no auge da pandemia. Detalhe importante: houve reação no quarto trimestre do ano passado, uma alta de 3,2% na comparação com os três meses anteriores. Na Europa, a economia espanhola desabou 11%; a do Reino Unido, que se prepara para — oxalá — esquecer de uma vez por todas o termo lockdown, 10%; e a Alemanha, 5% — o pior desempenho desde 2009.

Na última ata publicada, o Comitê de Política Monetária avaliou que, mesmo com a redução parcial de programas de recomposição de renda, a retomada surpreendeu positivamente. É importante frisar que o auxílio emergencial injetou R$ 320 bilhões na economia, dinheiro que chegou ao bolso de 68 milhões de pessoas. Em 2021, serão mais R$ 44 bilhões de suporte.

O país segue nos trilhos

Em relação aos segmentos vetores, o agronegócio continua sendo o motor do país. A projeção da Companhia Nacional de Abastecimento é de safra recorde de 272,3 milhões de toneladas de grãos. “Em plena pandemia, o agronegócio jamais parou de trabalhar, garantiu o abastecimento de produtos no país e salvou a balança comercial. E ainda teve de enfrentar uma campanha europeia difamatória contra os nossos produtos”, afirma o economista e educador financeiro Luís Artur Nogueira. A pedido da Revista Oeste, Nogueira elencou outros destaques na economia:

  • Autonomia do Banco Central — No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece a autonomia do BC, um marco na história recente depois de décadas de resistência dos governos do PT. “Isso vai render bons frutos para o Brasil, que ficará blindado contra eventuais governos populistas. Na prática, a autonomia do BC resultará em juros mais baixos ao longo do tempo.”
  • Balança comercial — O superávit foi de US$ 50,9 bilhões em 2020. “Apesar da recessão mundial, o Brasil conseguiu apresentar um resultado ainda melhor do que o registrado em 2019, com destaque para as exportações do agronegócio.”
  • Crédito imobiliário — O volume de financiamentos bateu recorde em 2020, com R$ 124 bilhões, uma alta de 57% em relação ao ano anterior. Em 2021, a Abecip, associação que reúne as instituições financeiras do setor, prevê nova alta, de 27%.
  • Reservas internacionais — O Brasil encerrou o ano com reservas internacionais de US$ 356 bilhões, uma das dez maiores do mundo, algo fundamental para proteger o país de ataques especulativos e fuga de capitais que afetam o câmbio, como ocorre na Argentina.

Em suma, em meio a uma escalada de insegurança jurídica jamais vista, como a Revista Oeste tem apresentado num conjunto robusto de reportagens, e numa fase da vida nacional em que mal termina uma eleição e outra já se inicia, resta algum alento.

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20 comentários

  1. Ótima matéria. Certamente, se não fosse a atenção voltada para o uso da pandemia como meio de desestabilizar o governo, todos esses avanços teriam sido severamente prejudicados pela esquerda.

  2. Excelente destacar esses avanços muito importantes para nós, cidadãos comuns.
    Quanto às novas reformas e pautas positivas, temo pela volta do centrão patrimonialista e voltado para seus próprios interesses, sendo que essa semana semana deu para sentir “um cheiro” de que estão voltando, pelas falas de alguns caciques. E essa turma é muito mais “profissional” do que os “amadorismos” e “infantilismos” dos opositores anteriores (Rodrigo Maia e sua “new left”). Se o Presidente perder o seu principal trunfo de negociação com essa turma, que é a sua popularidade e capacidade de angariar votos para a próxima eleição, já era, pois os interesses finais não são confluentes.

      1. Vc definitivamente está acusando a pessoa errada, amigo. Q comentário besta.

  3. “Se você livra-se dos corvos e afasta-se da carniça…constatará que há vida na relva, se andar um pouco mais poderá até sentir perfume de flores”.

    1. Mas anda muito devagar. A gente perde a paciência com tantos setores puxando na contramão. Eles não querem um futuro melhor pra todos. Só querem pra eles.
      Veja a insegurança jurídica que esse stf espalha pelo país!!!
      É por aí vai.

  4. Escrevo este comentário antes de ler o Artigo, Sílvio, só para te agradecer. Obrigada por trazer COISAS BOAS que podem impactar nos nossos futuros (digo isso baseada no que li na Carta ao Leitor e na chamada do teu Artigo). Agora, à leitura.

    Se eu precisar, retornarei 😉

    1. Mais uma vez, obrigada, Silvio. E sim, estamos dando certo, a despeito da pandemia, das mortes, das ações midiáticas e STFáticas,… Celebrar as pequenas vitórias é, realmente, um alento.

  5. É Sílvio, mas o Lira já está mostrando suas garrinhas, ameaçando veladamente o Bolsonaro do impeachment. E duvido que o Presidente do Senado leve a Plenário os diversos pedidos de impeachment de ministros daquele tribunalzinho. E, se levar, alguém duvida do resultado, haja vista o rabão preso da maioria dos senadores???

  6. Ótimo artigo Silvio! É importante mostrar o que está avançando… Só se vê notícia ruim na grande mídia, cheia de generalizações e mal embasadas. Mas quando vamos analisar a mídia especializada (infra, energia, transporte, saneamento, meio ambiente(sem ideologia), etc) vemos, de fato, muita coisa estruturante rolando, mas que às vezes só vai dar frutos daqui uns anos.

  7. Apesar dos esquerdopatas que diariamente criam obstáculos, o Brasil está dando certo. Parabéns Presidente Bolsonaro. Muito em breve o Governo Federal vacinará a nossa população contra a peste chinesa.

  8. O autor traz um sopro de otimismo, baseado em algumas conquistas recentes, mas o clima de pessimismo reina já nos comentários em seguida. A gente se acostuma a ver só notícia ruim que perde o paladar pro que é bom.

  9. Todos se unem para “Impichmar” Bolsonaro! Por que ele é fraco? Não! Se fosse isso não seria necessário. Por que ele ameaça a democracia? Com STF, parte do congresso, parte do MP, da Polícia Federal, do exército e toda a grande imprensa contra ele? Ah! tenham dó! Na verdade sabem que se não derruba-lo nos próximos três meses, a mortalidade diminuirá a níveis pré pandemia, a vacinação será maciça com vacinas auto produzidas e a economia decolará definitivamente e esse Presidente “bronco”, sincero e honesto de um governo onde não se tolera a corrupção estará INEXORAVELMENTE REELEITO! Cabe a nós não deixarmos que isso aconteça!

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