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Edição 57

O flerte com o abismo

Congresso rejeita contenção de gastos, atrasa reformas e compromete o futuro do país

Silvio Navarro

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Em 1993, quando os maiores escândalos de corrupção no país ainda não carregavam aumentativos gramaticais — como Mensalão, Petrolão e Covidão —, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) jogou luz em um dos principais dutos de desvio de recursos públicos no Congresso Nacional: a elaboração do Orçamento da União. Batizada de “CPI dos Anões” (uma referência à estatura política dos parlamentares investigados, algo similar ao que hoje se apelidou de “baixo clero”), a comissão emparedou 37 políticos — 18 pagaram efetivamente o preço e, é claro, Geddel Vieira Lima já aparecia na lista suja. O grupo estava enredado num roubo de R$ 100 milhões, numa época em que cifras assim ainda assustavam o pagador de impostos. No centro da história estava um instrumento legislativo que o brasileiro até hoje não entende bem como funciona: a tal emenda parlamentar.

É claro que aquele não foi o último dos escândalos no uso dessa modalidade de destinação de verbas do Congresso — depois vieram os sanguessugas e máfias de transportes, empreiteiras e afins — e só foi descoberto porque um assessor era investigado por ganhar 56 vezes na loteria num único ano e tramava assassinar a mulher. Algemado, ele abriu o bico e entregou políticos. Mas onde esses casos conversam com os dias de hoje? Nas emendas. E, neste ano, foi necessária enorme ginástica política para que o Orçamento fosse equacionado em meio aos efeitos da pandemia na economia. Em suma, os deputados não quiseram abrir mão do quinhão de verbas públicas para seus redutos eleitorais mesmo diante de um cenário de aperto fiscal e em detrimento de sacrificar o andamento de reformas estruturais represadas e de uma agenda de privatizações prometida em campanha pelo presidente Jair Bolsonaro, mas que tampouco avançou porque não é da vontade dos donos das canetas.

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