Julho com queimadas e sem incêndios

“Uma promessa a São Miguel Arcanjo.
Pra mandar chuva pro milho brotar…”
Quebra de Milho
Renato Teixeira

O inverno em julho foi bastante seco e frio em grande parte do país. O tempo das queimadas sucedeu ao das fogueiras juninas. Há décadas, a ocorrência de fogo é detectada várias vezes por dia, por diversos satélites, em sua maioria norte-americanos. O sistema atual de referência internacional para monitorar queimadas e incêndios tem dados do satélite Aqua M-T, da Nasa. A detecção dos pontos de calor ou fogos ativos pelo satélite é disponibilizada, em tempo quase real, num site conhecido como FIRMS (Fire Information for Resource Management System).

No Brasil, esses dados são oferecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) no Programa Queimadas. Eles mostraram, ao longo de julho, um número de focos de fogo (15.985) análogo ao do ano passado (15.804). Houve redução significativa nos biomas Amazônia (-27%) e Pantanal (-70%) e aumento no Pampa (+234%) e Mata Atlântica (+113%). Em regiões tropicais, o primeiro passo no entendimento desse fenômeno é não confundir incêndio com queimada.

Um incêndio é um fogo indesejável, fora de hora e lugar. Ninguém responde por ele. Ele destrói patrimônio público e privado. Em áreas rurais, os incêndios são difíceis de controlar. Muitas fazendas e usinas de cana-de-açúcar, por exemplo, mantêm brigadas anti-incêndios devidamente treinadas e equipadas para atuar em colaboração com o Corpo de Bombeiros. Incêndios são muitas vezes provocados criminalmente ou de forma irresponsável por quem lança cigarros ou garrafas (cacos atuam como lupas ao sol) na vegetação, abandona fogueiras ou deixa velas acesas após rituais religiosos, queima lixo etc. E podem ser provocados ocasionalmente por raios. Em tempos de seca severa e com vento, os incêndios se alastram e são difíceis de conter, como foi o caso no Pantanal no ano passado.

Já a queimada é uma tecnologia agrícola. O produtor decide a hora e o lugar de queimar, de forma controlada e desejada. Ele faz isso para renovar pastagens, combater carrapatos, eliminar a palha da cana-de-açúcar na colheita, diminuir resíduos vegetais acumulados etc. Nenhum agricultor queima por malvadeza. O uso do fogo na agricultura é uma prática do neolítico, herdada essencialmente dos índios (coivara). Povoadores europeus a adotaram, aqui e na América Latina. A prática é tradicionalíssima na África e utilizada também como técnica de caça. Muitas queimadas detectadas ocorrem em áreas urbanas e periurbanas para limpar terrenos baldios ou eliminar lixo.

A Embrapa dispõe de tecnologias agrícolas modernas para substituir com vantagens agronômicas e ambientais a prática das queimadas em qualquer sistema de produção: a mecanização gerencia os resíduos sem recurso ao fogo; o manejo de pastagens e o uso de carrapaticidas elimina a queima etc. A adoção dessas tecnologias exige recursos financeiros, formação e assistência técnica. Até o ano 2000, em São Paulo, o fogo era utilizado em 5 milhões de hectares para eliminar a palha da cana-de-açúcar antes da colheita. Hoje, com a mecanização, não há mais queimadas. Contudo, elas prosseguem nos canaviais de outros Estados, sobretudo no Nordeste.

Ao confundir incêndio com queimada, muitos projetam aqui imagens dos violentos incêndios da Califórnia, Canadá, Europa Mediterrânea, Sibéria e Austrália, em vegetações nativas de coníferas ou eucaliptos, altamente comburentes. O uso do fogo em regiões tropicais da América do Sul assemelha-se muito ao caso da África, de longe a campeã planetária absoluta de queimadas, como se vê todo mês nos dados do FIRMS.

A maioria dos focos registrados em julho na América do Sul foram de queimadas em sistemas de produção pouco tecnicizados. Segundo dados do Inpe, tratados pela Embrapa Territorial, do total registrado na América do Sul (32.520), quase metade ocorreu no Brasil (49%), seguido por Argentina (18%) e Paraguai (14%). Isso tem a ver com a dimensão territorial do Brasil. Com números ponderados pela área do país, assume a liderança disparada o Paraguai (11,3 queimadas por 1.000 km2), seguido por Bolívia (3,7) e Argentina (2,1). Ao Brasil, o 4º lugar: 1,8 queimada por 1.000 km2.

No Brasil, apesar de números quase idênticos aos de julho do ano passado, houve expressiva variabilidade por bioma entre 2019 e 2021. A queda mais expressiva dos pontos de fogo detectados, de 70%, ocorreu no Pantanal: 508 pontos, contra 1.684 em julho de 2020. O número é quase idêntico ao constatado em julho de 2019: 494. Uma redução expressiva, de 27%, ocorreu na Amazônia. Os 4.977 pontos são inferiores até ao observado em 2019 (5.318). Essas reduções não provocaram nenhum eco ou clarão na mídia.

No Pampa, apesar de números relativamente pequenos, passou-se de 67 pontos em 2020 para 224 em 2021. Um valor análogo ao de 2019 (222). As geadas mais intensas neste inverno contribuem para secar a vegetação e favorecer as tradicionais “sapecadas”, o fogo colocado em áreas de pastagem nativa. Ele é rápido e superficial. Limita o crescimento de arbustos, favorece a emergência de gramíneas na primavera e melhora as pastagens. Na Mata Atlântica, foram 2.820 pontos contra 1.322, um crescimento de 113%. Número ainda superior ao de 2019 (1.712).

Seja qual for a dinâmica territorial e temporal, nada justifica tantas queimadas. Ao contrário dos incêndios, as queimadas têm solução e deveriam ser progressivamente eliminadas da agropecuária. Isso não ocorrerá por decretos ridículos ou legislações desmoralizadas. Todo ano, governantes proíbem o uso do fogo em diversos Estados durante o inverno. E seguem ocorrendo dezenas de milhares de queimadas.

O uso do fogo na agricultura não é caso de polícia

Para reduzir as queimadas são necessários programas de difusão e adoção de tecnologias para eliminar o fogo nos sistemas de produção. Eles exigiriam recursos financeiros, assistência técnica, extensão rural, crédito específico para adquirir máquinas e equipamentos para substituir as queimadas, para investir em infraestrutura de cercas, silos e manejo pecuário etc., principalmente para os pequenos agricultores. E por vários anos. O que já foi realizado nesse sentido trouxe muitos benefícios. Onde se moderniza a agricultura, há redução na prática de queimadas.

Há uma categoria midiática nacional e internacional de “escandalizados” e “revoltados” com o fogo no Brasil e na Amazônia, sobretudo em lideranças governamentais e não governamentais na Europa, por exemplo. Mas não se vê de sua parte nenhuma centelha ou movimento em propor e alocar alguns bilhões de dólares a programas de redução das queimadas, através da adoção de alternativas tecnológicas sustentáveis. Eles só clamam por maior fiscalização, repressão e criminalização. Querem desantropizar a Amazônia e as áreas rurais. Até no agro moderno há alguns adeptos dessas propostas policialescas de eugenismo rural, visando à “raça” dos agricultores pobres.

O fogo na agricultura tem mais de 10.000 anos. Ainda é praticado por uma fração de agricultores familiares, descapitalizados, sem titulação nem acesso a programas de modernização tecnológica. O uso do fogo na agricultura não é caso de polícia, e sim de política. Política de desenvolvimento tecnológico, humano e social.

Alheios a essa gritaria, em agosto, os pequenos agricultores usam o fogo para preparar suas roças, quebram espigas de milho para escolher os melhores grãos e plantar em setembro. Com tanto fumo e fumaça, melhor ouvir Quebra de Milho, cantada por Pena Branca e Xavantinho.

Mês de agosto é tempo de queimada. Vou lá pra roça preparar o aceiro. Faísca pula que nem burro brabo. E faz estrada lá na capoeira.

A terra é a mãe, isso não é segredo. O que se planta esse chão nos dá. Uma promessa a São Miguel Arcanjo. Pra mandar chuva pro milho brotar…

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Evaristo de Miranda é doutor em Ecologia e chefe-geral da Embrapa Territorial.