Não! A pessoa que dá à luz não é o pai

Há alguns dias, sir Andrew McFarlane, presidente da Divisão de Família da Alta Corte Britânica, decidiu que uma pessoa transexual de Kent, que deu à luz com a ajuda de tratamentos de fertilidade, não pode ser registrada na certidão de nascimento como pai da criança.

Devido a uma crescente confusão sobre quem é e quem não é pai ou mãe, o juiz sentiu-se obrigado a fornecer a primeira definição legal de mãe na lei comum inglesa. Para variar, o senso comum prevaleceu, e ele determinou que a maternidade está relacionada à gravidez e ao parto. E decidiu que alguém que dá à luz a um bebê é legalmente a mãe e não pode, depois, insistir em ser registrado como pai.

Bem-vindo a um novo mundo, em que um número cada vez maior de pessoas transexuais insiste que tem o direito de decidir se são a mãe ou o pai de seus filhos! Neste novo mundo, as cortes, os políticos e os ativistas trans muitas vezes conseguem dissociar a ideia de maternidade e paternidade da distinção biológica entre homem e mulher. Na Holanda, por exemplo, “homens trans” que têm sistema reprodutivo e dão à luz podem ser registrados como pais.

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Isso pode ser novidade para os brasileiros, mas quase todo o mundo ocidental está sendo assolado por uma cultura de confusão relacionada a gênero e sexo: uma cultura que questiona a biologia. Para o establishment cultural ocidental, a diferenciação tradicional não é apenas antiquada. Ela é discriminatória. Aqueles de nós que ainda acreditam que a distinção tradicional entre homem e mulher não é um costume arbitrário, mas a base da vida humana e familiar, muitas vezes enfrentam a acusação de que suas opiniões perigosas representam uma ameaça para a saúde mental das pessoas trans.

Qualquer um que ouse questionar o consenso trans da elite cultural ocidental se torna alvo de uma cruzada contra a visão tradicional da distinção biológica entre homem e mulher. Na Europa, o governo húngaro é constantemente vilanizado por estar considerando uma lei que revogue o reconhecimento legal de pessoas transgênero. O objetivo do projeto de lei é garantir que, uma vez que o sexo da pessoa seja registrado por um cartório húngaro, não seja possível mudar o gênero legalmente reconhecido. O governo da Hungria está sofrendo forte pressão internacional para abrir mão do plano. Foi acusado de levar pessoas trans ao suicídio. A comissária de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović, solicitou que o Parlamento húngaro não adote a lei e afirmou que a medida feria a jurisprudência da corte europeia de direitos humanos.

O projeto de eliminar a distinção sexual entre masculino e feminino também voltou suas forças para eliminar a conexão entre mulheres biológicas e o ato de parir.

Em um mundo em que alguém que deu à luz pode afirmar ser o pai não é uma surpresa descobrir que o termo “mulher grávida” com frequência é criticado como excludente. A orientação da Associação Médica Britânica (BMA, na sigla em inglês) sobre “linguagem inclusiva” aconselha que seus leitores evitem o termo estereotipado “mulher grávida”. Por quê? Porque, apesar de “uma vasta maioria de pessoas que engravidam se identificarem como mulheres”, aparentemente existem “homens intersexo e trans que podem engravidar”. A BMA aconselha que, por uma questão de linguagem inclusiva, convém utilizar o termo “pessoas grávidas”. Considerando o fato de que quase todas as gestações envolvem alguém em poder de seu órgão reprodutor feminino, a tentativa de eliminar o termo mulher grávida é amparada pelo imperativo de dissociar as mulheres da maternidade.

Dessexualizar a gravidez constitui o estágio seguinte na campanha para eliminar a distinção entre homens e mulheres. Um artigo recente de David Fontana e Naomi Schoenbaum na Columbia Law Review questiona a “gravidez sexuada”. O texto, “Unsexing Pregnancy”, trata principalmente de dessexualizar o trabalho assistencial. No entanto, ao questionarem a gravidez como uma “experiência sexuada única para as mulheres”, os autores implicitamente reformulam a experiência em termos sexualmente neutros. Outros foram além. Jessica A. Clarke sugere que a “lei pode ver a gestação não como algo que só acontece com o corpo das mulheres, mas também como uma situação corporal vivenciada por pessoas que não se identificam como mulheres”.^[i] Eles também gostariam de ver mudanças na terminologia de “mulheres afetadas pela gravidez” ou “mães gestacionais” para “pessoas afetadas pela gravidez” ou “progenitor gestacional”. Mudar a linguagem de vida cotidiana cumpre o objetivo de alterar a cultura. “Mudanças semânticas teriam um expressivo valor ao deixar claro que todas as pessoas grávidas merecem inclusão”, argumenta Clarke.

Infelizmente, essa retórica de inclusão torna a maternidade invisível e insignificante, e a gravidez, um feito técnico realizado por indivíduos neutros binários dessexuados.

A subordinação das diferenças de sexo biológicas ao imperativo da neutralidade binária transforma a concepção e o ato de trazer crianças ao mundo em um melodrama construído socialmente. Como sempre, serão os frutos desse experimento de inclusão que pagarão o preço pela confusão dos mais velhos.

As tentativas de diminuir as distinções biológicas e dessexualizar a gravidez têm enormes implicações para a identidade humana. Quando as pessoas puderem obter reconhecimento legal para mudar sua certidão de nascimento de modo a refletir o desejo de alterar seu sexo, uma verdade fundamental sobre a vida se perde. Mais importante, ao reescrever uma certidão de nascimento, a importância e o significado desse documento são banalizados. Quando o ato de nascer pode ser reescrito e sujeitado a uma constante reinterpretação, a certidão de nascimento de todo mundo perde sua importância simbólica. A questão aqui não é simplesmente o que as pessoas trans fazem com a própria vida, mas como sua demanda pela dessexualização da gravidez muda nossa vida.

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Frank Furedi é professor emérito de Sociologia na Universidade de Kent, na Inglaterra. Colunista da Spiked Magazine, é autor de livros considerados clássicos sobre temas como medo, paranoia e guerra cultural, como How Fear Works (2018) e First World War — Still No End in Sight (2016). Lançará no próximo mês Why Borders Matter: Why Humanity Must Relearn the Art of Drawing Borders (Routledge).