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Deputado quer isentar multas de igrejas com a Receita

Davi Soares (DEM-SP), filho do missionário RR Soares, apresentou emenda para liberar templos religiosos de dívidas com o Fisco

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Davi Soares (DEM-SP), filho do missionário RR Soares, apresentou emenda em Medida Provisória para liberar templos religiosos de dívidas com o Fisco; igreja do seu pai acumula mais de R$ 144 milhões em débitos

O deputado federal David Soares (DEM-SP) protocolou uma emenda ao texto da Medida Provisória 960/2020, no intuito de acabar com as dívidas dos templos religiosos com a Receita Federal. O parlamentar é filho do missionário R.R Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus.

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A instituição religiosa do pai de David acumula R$ 144 milhões em débitos da Dívida Ativa da União — terceira maior na lista de devedores que somam passivo de R$ 1,6 bilhão. Além disso, a entidade tem outros dois processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo autuações de R$ 44 milhões.

Na justificativa da emenda, Davi Soares afirmou que a medida dá suporte legal ao “desejo já manifestado pelo Chefe do Poder Executivo de propor uma solução das dívidas dessas instituições” e que ela irá ajudar as igrejas a manterem seus trabalhos filantrópicos. “Tais autuações (da Receita Federal) acabam por praticamente inviabilizar a continuidade dos relevantes serviços prestados por tais entidades, o que é de se evitar, mediante a concessão de remissão de tais tributos e multas aplicadas. Vale ressaltar que a emenda dá suporte legal ao desejo já manifestado pelo Chefe do Poder Executivo de propor uma solução das dívidas dessas instituições”, diz o deputado. No dia 27 de abril, Davi Soares esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro e com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Medida Provisória

O texto da Medida Provisória que o deputado tenta emplacar o perdão das dividas das igrejas trata da prorrogação da isenção de impostos para as empresas classificadas como drawbackO programa é um incentivo concedido às empresas exportadoras.

A medida suspende temporariamente o pagamento de tributos federais sobre os insumos usados na produção de mercadorias destinadas exclusivamente à exportação.Para receber o incentivo, a empresa precisa se habilitar junto à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, responsável pela concessão do drawback.

Confira a emenda apresentada pelo parlamentar na íntegra

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4 comentários
  1. Wilson Pereira
    Wilson Pereira

    Isso deveria ser visto com mais seriedade. Esses templos devem pagar seus tributos. O próprio jesus disse: Daí a césar o que é de césar e a Deus o que é de deus.

  2. Jussara Miranda Soares Ferreira
    Jussara Miranda Soares Ferreira

    PILANTRA!
    Também quero isentar os meus boletos!

  3. Maria Regina Ferreira Da Luz
    Maria Regina Ferreira Da Luz

    Incrível!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Quero parar de pagar Imposto de Renda também.

  4. nei
    nei

    Se isso acontecer dessa igrejas vigararista de ficarem isentas de pagarem seus debitos ai sim e o fim desse pais esses templos religiosos arrecadam verdadeiras fortunas diariamente e ainda querem beneficios ai manda sim fechar esse pais pra balanço e que venham os militares.

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