Petista Helder Salomão defende a ideia de que medida relacionada a hospitais militares seja válida durante a pandemia de covid-19
Foto: CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Os hospitais militares espalhados Brasil afora poderão ser utilizados por toda a população. Ao menos essa é a ideia do deputado federal Helder Salomão (PT-ES). Para que isso possa vir a se concretizar, ele formulou uma proposta a ser analisada pela Câmara dos Deputados.
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No Projeto de Lei 2842/20, o petista defende que os serviços de ambulatório e demais atendimentos no âmbito médico-hospitalar de unidades militares sejam abertos para além dos integrantes das Forças Armadas e seus dependentes. O texto propõe que essa ampliação seja válida durante o período em que o Brasil estiver no enfrentamento da pandemia de covid-19. Para o parlamentar, isso se daria até o fim de 2021.
Com isso, a população brasileira em geral poderá — caso o projeto seja aprovado — ser atendida em hospitais militares, principalmente para casos que necessitem de leitos de unidade semi-intensiva e UTI. O texto a ser analisado pela Câmara prevê, ainda, que esse atendimento se dará por meio de lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os gastos seriam cobertos pelas corporações responsáveis pelas unidades.
A proposta, contudo, vai contra o que rege o Estatuto dos Militares, o que serve para o deputado criticar tal norma. “O Estatuto dos Militares não pode ser usado para negar atendimento a uma pessoa que está necessitando de um leito de UTI, como vem ocorrendo em todo o país, mas com maior gravidade no Pará, onde as redes estadual e federal de saúde se encontram saturadas”, diz Helder Salomão, segundo a Agência Câmara.
Atendimento negado
O projeto de lei de autoria do petista Helder Salomão surge depois que foi negado um pedido para que hospitais militares atendessem pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O caso em questão foi no Pará, conforme mencionado pelo parlamentar, com ação apresentada pelo Movimento Popular Unificado de Belém. A solicitação foi negada pela Justiça Federal em 11 de maio.
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