Maioria do STF suspende dossiê contra os ‘antifas’

O STF analisou ação da Rede Sustentabilidade, que questiona a produção de um suposto dossiê pelo Ministério da Justiça
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O julgamento teve início nesta quarta,19, com o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, pela suspensão | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O julgamento teve início nesta quarta,19, com o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, pela suspensão | Foto: Nelson Jr./SCO/STF | STF dossiê

O STF analisou ação da Rede Sustentabilidade, que questiona a produção de um suposto dossiê pelo Ministério da Justiça

STF dossiê
Aliás, o julgamento teve início nesta quarta,19, com o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, pela suspensão | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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Nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão da produção de qualquer tipo de dossiê por parte do Ministério da Justiça sobre a vida pessoal e política de servidores públicos. O tribunal analisou ação da Rede Sustentabilidade, que questiona a produção de um suposto dossiê pela pasta.

O julgamento teve início nesta quarta,19, com o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, pela suspensão. A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República haviam pedido a rejeição da ação.

Aliás, ao manifestar seu voto, Cármen Lúcia contestou os argumentos pela rejeição e afirmou que a ação se justifica. “A pergunta é simples: existe ou não? Se existe e estiver fora dos limites constitucionais, é lesão a preceito fundamental. Se não existe, bastaria dizer que não existe”, afirmou a ministra.

Ademais, o ministro Marco Aurélio foi o único voto divergente entre os ministros que votaram na ação.

Entenda

De acordo com o Portal UOL, o ministério fez um relatório sigiloso sobre mais de 500 servidores públicos identificados como integrantes do movimento antifascismo e opositores do governo Jair Bolsonaro.

Cármen Lúcia afirmou que, se a “gravidade do quadro descrito se comprovar, “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República”.

 

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2 comentários

  1. Rodrigo Constantino, sempre ele, arrasou em seu vídeo publicado hoje argumentando que o STF, ao contrário do que tudo dele se espera, atua de forma ostensiva em favor de criminosos.

  2. Investigar esquerdistas que se dizem antifascistas é proibido, mas perseguir apoiadores do governo, prendê-los, derrubar suas redes sociais e até mesmo seus canais de remuneração, tudo isso pode e não agride à liberdade de expressão desses cidadãos.
    O povo brasileiro não tem a mínima noção do quanto está nas mãos de um regime não representativo , praticado pelo Legislativo, Judiciário e pela imprensa!

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