Em contraminuta a recurso impetrado pelo ex-ministro da Saúde, Ministério Público Federal ratifica acusações sobre gestão de contratos em Secretaria do Mato Grosso
Uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF) encaminhada à Justiça Federal no final de março ratificou a acusação de que o agora ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou de um esquema de desvios de recursos públicos na época em que ele exercia o cargo de secretário de Saúde de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
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Em abril do passado, o juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande, Pedro Pereira dos Santos, aceitou abertura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Mandetta, contra seu primo, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), outras sete pessoas e mais cinco empresas. Na ação, o MPF aponta indícios de ilegalidades na formalização de um convênio celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a prefeitura de Campo Grande (cujo prefeito na época era Nelsinho Trad) para modernização dos sistemas de saúde.
O valor do convênio era de R$ 8,9 milhões e, de acordo com informações do MPF, houve indícios de direcionamento no processo licitatório realizado pela prefeitura de Campo Grande em 2009, na época em que Mandetta era Secretário de Saúde. O vencedor na época foi o Consórcio Contisis formado pelas empresas Telemídia Technology Internacional Comércio e Serviços de Informática Ltda., Estrela Marinha Informática Ltda. e Avansys Tecnologia Ltda.
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Para o MPF, o edital de concorrência “continha cláusulas restritivas de competitividade que promoveram seu direcionamento em prol do Consórcio Contisis, que apesar de não haver cumprido todos os requisitos exigidos no edital, foi indevidamente habilitado, sagrando-se vencedor”.
Após se tornar réu, o ex-ministro ingressou com recurso para tentar se livrar da ação civil pública. O Ministério Público ratificou as acusações contra Mandetta alegando que o então gestou tinha total responsabilidade sobre os contratos firmados na época. “Conforme citado na inicial, já na documentação anexa ao edital constou a indicação do nome e cargo de Luiz Henrique Mandetta como futuro signatário do contrato resultante da concorrência. Como Secretário de Saúde, participou ativamente da elaboração do edital e, consequentemente, do direcionamento da licitação”, afirma a procuradora regional da República, Maria Luisa Rodrigues de Lima Carvalho.
No documento, o MPF ressalta que o agora ex-ministro realizou uma viagem a Portugal, em janeiro de 2010, com passagens pagas pela empresa Telemídia Technology Internacional Comércio e Serviços de Informática Ltda, umas das integrantes do consórcio vencedor da licitação alvo de questionamento do MPF. “As condutas do agravante acima descritas, minuciosamente detalhadas na exordial da ação de origem, consistem em atos de improbidade danosos ao erário e que afrontaram princípios da administração pública”, confirma o Ministério Público na resposta ao recurso do ex-ministro. “Convém ressaltar que o agravante tinha o dever de prezar pela coisa pública, em especial tratando-se de serviço de altíssimo valor financeiro e relacionado à devida adequação da prestação de serviços médicos à população”, pontua o MPF.
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Desde o início dizia que era um impostor e farsante, posando de cientista. Cansei de dizer que não tinha respaldo científico e era apenas um ortopedista e canastrão, recitando Augusto dos Anjos. Quando falaram do rombo que deu na Santa Casa de Campo Grande e não dava satisfação, percebi que era um vigarista. O Brasil se livrou de um salafrário cuja curva era uma reta e o pico seria para derrubar Bolsonaro , juntamente com seu chefe Botafogo. Não me enganei, agora sei que é comprovadamente um ladrão a mais na história política do país.
Essa manchete nos induz a pensar que foi hoje este parecer do MPF, e portanto ficou parecendo que foi uma ação para demonizar o ministro recém demitido. Não foi, o parecer é de semanas atrás, acho que isso têm que ser corrigido na manchete
Era por isso que muitos que apoiavam o Bolsonaro,na época da indicação,não queria ele como ministro,agora esses que apoiavam e não apoiam mais,para eles o ex ministro virou Deus salvador da pátria!
Agora fazem uma tempestade,ministros vem e vão!