Cidade administrada por aliados do governador Flávio Dino sofre colapso em sistema de saúde; circulação de carros e pessoas está proibida por tempo indeterminado
Por conta de um colapso no sistema de saúde local, a Justiça do Maranhão determinou o lockdown (bloqueio total de circulação de pessoas) na capital do Estado, São Luís. Essa é a primeira cidade brasileira em que o Poder Judiciário precisou intervir para interromper as atividades visando evitar a proliferação da covid-19.
A decisão foi do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, atendendo a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Com isso, estão suspensas todas as atividades consideradas não essenciais à manutenção da vida e da saúde. Funcionamento de bancos e lotéricas é permitido apenas para “pagamento de renda básica emergencial, salários e benefícios sociais”; a circulação de veículos de passeio foi proibida e houve a determinação de fechamento das entradas da capital São Luís, além da obrigatoriedade do uso de máscaras a todos os cidadãos.
Segundo o MPE, com o avanço da pandemia, o sistema de saúde da região metropolitana da capital maranhense entrou em colapso, sem poder oferecer leitos de UTI tanto na rede particular quanto na rede privada. “Muito embora o lockdown possa suscitar dúvidas acerca de sua constitucionalidade, pois importa em restrições à circulação de pessoas, funcionamento de estabelecimentos comerciais e sacrifícios de outros direitos, consigne-se que os direitos fundamentais não são absolutos”, afirmou o juiz Douglas Martins em sua decisão.
O magistrado ainda pondera: “Ocorre, no entanto, que para o presente momento as medidas de distanciamento social estão se mostrando ineficazes para contenção da propagação do vírus causador da COVID-19, demandando do Poder Público a adoção de medidas mais intensas para evitar um colapso do sistema público de saúde, que, na Capital, já se evidencia, com a lotação máxima dos leitos de UTI destinados a pacientes com COVID-19”, descreveu o magistrado.
Flávio Dino, comunista, testando seu desejo de ditador. Ele poderia informar quando o sistema de saúde não esteve em colapso? Inventa isto para esconder sua incompetência.
Um governador comi não conseguindo segurar seu viés totalitário, apenas isso.
A Justiça no Brasil se mete em tudo. Se julga um poder acima de todos os outros. Nossa constituição é uma piada de mal gosto.
O problema é que a justica agora atropela tudo, inclusive a constituicao.
Tudo cambada!