Por causa da covid-19, Justiça decreta lockdown na capital do Maranhão

Cidade administrada por aliados do governador Flávio Dino sofre colapso em sistema de saúde
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MARLON COSTA/Estadão Conteúdo
MARLON COSTA/Estadão Conteúdo

Cidade administrada por aliados do governador Flávio Dino sofre colapso em sistema de saúde; circulação de carros e pessoas está proibida por tempo indeterminado

Por conta de um colapso no sistema de saúde local, a Justiça do Maranhão determinou o lockdown (bloqueio total de circulação de pessoas) na capital do Estado, São Luís. Essa é a primeira cidade brasileira em que o Poder Judiciário precisou intervir para interromper as atividades visando evitar a proliferação da covid-19.

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A decisão foi do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, atendendo a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Com isso, estão suspensas todas as atividades consideradas não essenciais à manutenção da vida e da saúde. Funcionamento de bancos e lotéricas é permitido apenas para “pagamento de renda básica emergencial, salários e benefícios sociais”; a circulação de veículos de passeio foi proibida e houve a determinação de fechamento das entradas da capital São Luís, além da obrigatoriedade do uso de máscaras a todos os cidadãos.

Segundo o MPE, com o avanço da pandemia, o sistema de saúde da região metropolitana da capital maranhense entrou em colapso, sem poder oferecer leitos de UTI tanto na rede particular quanto na rede privada. “Muito embora o lockdown possa suscitar dúvidas acerca de sua constitucionalidade, pois importa em restrições à circulação de pessoas, funcionamento de estabelecimentos comerciais e sacrifícios de outros direitos, consigne-se que os direitos fundamentais não são absolutos”, afirmou o juiz Douglas Martins em sua decisão.

O magistrado ainda pondera: “Ocorre, no entanto, que para o presente momento as medidas de distanciamento social estão se mostrando ineficazes para contenção da propagação do vírus causador da COVID-19, demandando do Poder Público a adoção de medidas mais intensas para evitar um colapso do sistema público de saúde, que, na Capital, já se evidencia, com a lotação máxima dos leitos de UTI destinados a pacientes com COVID-19”, descreveu o magistrado.

Confira na íntegra decisão da Justiça

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4 comentários

  1. Flávio Dino, comunista, testando seu desejo de ditador. Ele poderia informar quando o sistema de saúde não esteve em colapso? Inventa isto para esconder sua incompetência.

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