Decisão é dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Prejuízo aos cofres do governo federal pode chegar a quase R$ 2 bilhões por mês
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes autorizaram 15 estados brasileiros a suspender o pagamento de dívidas com a União ou bancos públicos em decorrência da crise do coronavírus por um período de seis meses. O prejuízo para o governo federal chega a R$ 1,7 bilhão por mês.
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Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes autorizou os Estados de São Paulo, Bahia, Maranhão, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Pará, Alagoas, Espírito Santo, Roraima e Amazonas a não quitar, temporariamente, suas dívidas mensais com a União. Goiás também recebeu benefício semelhante, mas o ministro Gilmar Mendes limitou a suspensão da dívida apenas às contraídas perante os bancos públicos.
REVISTA OESTE: Os oportunistas do vírus
Todos os estados alegaram em suas respectivas Ações Cíveis Originárias (ACOs) que houve aumento de gastos em saúde por conta da pandemia da covid-19. “A gravidade da emergência causada pela pandemia da covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, alegou Moraes na decisão em favor do Estado de São Paulo.
Além destes estados, o Rio Grande do Norte também ingressou com ação requerendo a suspensão de sua dúvida com a União por 6 meses nesta sexta-feira, 3. O Rio de Janeiro deve adotar caminho semelhante na próxima semana.
O Governo Federal deveria cortar em 50% o salário do STF. Os ministros precisam fazer a parte deles também.
Piada da piada! As cidades fechadas não geram riquezas, portanto os governadores não terão dinheiro pra si e nem para a União que poderia ajudá-los! Queda de braço inútil! O momento é de união para sair do FALSO nó dado na economia! O VÍRUS DA BURRICE é o pior de todos!
O Brasil definitivamente não é um país sério. Os governadores estão se aproveitando da situação para dar calote no governo, e o que é pior, com a anuência do STF.
STF, vergonha nacional. Prejudica o Brasil mais do que o covid 19. Precisa ser detetizado!!!!
É fácil suspender quero ver o STF dizer como a União irá se sustentar.
Querem acabar com o país, só isso!
Querem acabar apenas com esse governo ,pois ele acabou com os intermediários ,dos balcões de negócios da câmara e senado.