STF autoriza 15 Estados a suspender pagamentos à União durante 6 meses

Decisões são dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Prejuízo aos cofres do governo federal pode chegar a quase R$ 2 bilhões ao mês
-Publicidade-
Ministro Alexandre de Moraes é relator do inquérito das fake news | Foto: Rosinei Coutinho - STF
Ministro Alexandre de Moraes é relator do inquérito das fake news | Foto: Rosinei Coutinho - STF

Decisão é dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Prejuízo aos cofres do governo federal pode chegar a quase R$ 2 bilhões por mês

STF autoriza 15 estados a suspender pagamentos para União por 6 meses
Decisão de Alexandre de Moraes beneficiou 14 Estados | Foto: Rosinei Coutinho – STF
-Publicidade-

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes autorizaram 15 estados brasileiros a suspender o pagamento de dívidas com a União ou bancos públicos em decorrência da crise do coronavírus por um período de seis meses. O prejuízo para o governo federal chega a R$ 1,7 bilhão por mês.

Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes autorizou os Estados de São Paulo, Bahia, Maranhão, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Pará, Alagoas, Espírito Santo, Roraima e Amazonas a não quitar, temporariamente, suas dívidas mensais com a União. Goiás também recebeu benefício semelhante, mas o ministro Gilmar Mendes limitou a suspensão da dívida apenas às contraídas perante os bancos públicos.

REVISTA OESTE: Os oportunistas do vírus

Todos os estados alegaram em suas respectivas Ações Cíveis Originárias (ACOs) que houve aumento de gastos em saúde por conta da pandemia da covid-19. “A gravidade da emergência causada pela pandemia da covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, alegou Moraes na decisão em favor do Estado de São Paulo.

Além destes estados, o Rio Grande do Norte também ingressou com ação requerendo a suspensão de sua dúvida com a União por 6 meses nesta sexta-feira, 3. O Rio de Janeiro deve adotar caminho semelhante na próxima semana.

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

7 comentários

  1. O Brasil definitivamente não é um país sério. Os governadores estão se aproveitando da situação para dar calote no governo, e o que é pior, com a anuência do STF.

    1. Piada da piada! As cidades fechadas não geram riquezas, portanto os governadores não terão dinheiro pra si e nem para a União que poderia ajudá-los! Queda de braço inútil! O momento é de união para sair do FALSO nó dado na economia! O VÍRUS DA BURRICE é o pior de todos!

Envie um comentário

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site