STJ rejeita pedido para reduzir pena de Lula

Defesa do petista tentava tornar pena mais branda

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva soma mais uma derrota diante do Poder Judiciário. Em sessão realizada no início desta terça-feira, 17, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os pedidos feitos pela defesa do petista. Os advogados tentavam amenizar a pena e reduzir o valor de multa a ser pago definidos na condenação do caso do tríplex em Guarujá (SP).

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A derrota de Lula se deu de forma unânime: 4 a 0. Votaram contra o ex-presidente da República o relator do tema no STJ, Felix Fischer, e os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. Joel Ilan Paciornik se declarou impedido e não participou da votação.

Condenado

Dessa forma, a pena imposta a Lula segue a definida anteriormente pelo próprio STJ. Depois de condenado em primeira instância pelo então juiz federal Sergio Moro, o petista foi derrotado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Por fim, o STJ fixou a pena de Lula em pouco mais de oito anos de prisão.

O ex-presidente permaneceu detido por um ano e sete meses, mas foi liberado após o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a obrigatoriedade de prisão após condenação em segunda instância. Inicialmente, Moro tinha definido o valor da multa em R$ 670 mil, além de indenização de R$ 16 milhões.