TJ-SP tem a chance de mostrar se todos são iguais perante a lei

O desembargador que humilhou um guarda em Santos pertence ao Tribunal de Justiça que aprovou a prisão da mulher que ousou sentar-se numa praça deserta em Araraquara

Há pouco mais de três meses, quatro agentes da guarda civil Municipal abordaram a administradora de empresas Silvana Zavatti ao flagrá-la sentada numa Praça deserta em Araraquara, no interior de São Paulo. Motivo: ela estava desrespeitando a quarenta imposta pelo prefeito Edinho Silva (PT) para tentar conter a pandemia de coronavírus.

As imagens que percorreram as redes sociais mostram Silvana sendo imobilizada com brutalidade por três guardas, enquanto um quarto repete diversas vezes: “Não resiste, não resiste”. Em seguida, ele determina: “Põe a algema nela”.

Dias depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) arquivou o inquérito ao decidir que a vítima provocara o ato de violência.

Neste sábado, 18, foi a vez do desembargador Eduardo Siqueira ser abordado por um guarda municipal enquanto caminhava, com o rosto descoberto, numa praia de Santos, litoral de São Paulo.

Depois de ser informado que o uso de máscara se tornara obrigatório, Siqueira avisou que não colocaria a proteção, chamou o guarda de analfabeto, prometeu punir o servidor público, rasgou a multa e atirou o papel ao chão. Tudo devidamente registrado em vídeos que circularam pela Internet.

Siqueira — que voltou a aparecer na orla nesta quarta-feira, 22, agora de máscara — integra o mesmo TJ-SP que puniu a conduta de Silvana Zavatti. Em nota, o tribunal informou que iria “apurar a conduta do desembargador”.

Como lembrou o jornalista Augusto Nunes, colunista de Oeste, num comentário publicado recentemente no Jornal da Record, “o Tribunal de Justiça de São Paulo tem uma boa chance de mostrar ao Brasil que é igualmente rigoroso com doutores em insolência que se julgam acima da lei”.