Aborto
Não existe direito adquirido ao aborto ‘legal’
'A mulher que comprovadamente corre o risco de morrer se levar a gravidez adiante tem o direito à saúde previsto no artigo 196 da Constituição Federal'
Ives Gandra Martins |Juristas se opõem à resolução sobre aborto em crianças e adolescentes
Texto permite o acesso à interrupção da gravidez para menores de idade
Mateus Conte |
Decisão do governo sobre o aborto ‘é liberação para assassinato’, diz especialista
A ginecologista Camila Pinheiro deu a declaração em entrevista ao Jornal da Oeste
Uiliam Grizafis |
Governo publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Menores de 14 anos não precisam mais de autorização dos pais para o procedimento
Mateus Conte |Justiça autoriza resolução que facilita aborto para menores de 14 anos sem autorização dos pais
A medida também permite que a adolescente faça o procedimento sem a abertura de um boletim de ocorrência
Thiago Vieira |
‘Não se pode chamar de direito reprodutivo um procedimento que leva à morte’, diz especialista, sobre o aborto
O infectologista Francisco Cardoso deu a declaração em entrevista ao Jornal da Oeste
Uiliam Grizafis |
Justiça atende a pedido de Damares Alves e suspende resolução sobre aborto
Decisão reconheceu que houve atropelo ao regimento interno do Conanda, conforme alegou a senadora
Uiliam Grizafis |
Damares pede nulidade de resolução do Conanda sobre aborto
Decisão do órgão determina que crianças ou adolescentes podem optar pela interrupção da gestação até os 9 meses, sem a autorização dos responsáveis
Rachel Díaz |
As razões de Barroso para não pautar (ainda) o aborto no STF
Presidente do STF disse que a sociedade 'não está madura'
Cristyan Costa |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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