O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, explicou por que ainda não pautou o aborto para julgamento.
Em setembro de 2023, o ministro suspendeu a votação sobre o tema, depois de a relatora do caso, Rosa Weber, votar pela descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação. O processo foi movido pelo Psol.
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“Ainda não tenho certeza se vou pautar esse tema para o próximo ano, porque acho que o debate não está amadurecido, e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido”, disse Barroso, durante uma conversa com jornalistas. “O que eu penso pessoalmente é que as pessoas podem e devem ser contra o aborto, ninguém acha que o aborto é uma coisa boa.”
No entanto, o juiz do STF ponderou que não se deve criminalizar a prática. “De modo que prender a mulher é uma péssima política”, observou. “A criminalização impacta de forma perversa as mulheres pobres, que não têm acesso ao sistema público de saúde.”
Além do aborto, Barroso comentou o inquérito das fake news
Barroso comentou ainda o inquérito das fake news, que deve acabar em 2025. Isso porque o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já está com elementos da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.
A partir dessa data, Gonet vai decidir se indicia os investigados ou não. “Até o fim deste ano, todo o material estaria com o PGR”, observou Barroso. “De fato, está com o PGR. Mas, mesmo que ele faça alguns arquivamentos ou denúncias no início, ainda terá água para passar embaixo dessa ponte. Vamos ter ainda um ano lidando não com o inquérito, mas com as ações deles.”
Barroso admitiu que a investigação se alongou, porém, defendeu o procedimento como um instrumento que “salvou a democracia”.
“Foi atípico, mas olhando em perspectiva acho que foi necessário”, declarou o presidente do STF. “O inquérito está demorando porque os fatos se multiplicaram ao longo do tempo. Com rodas as suas singularidades, ele foi decisivo para salvar a democracia. E o padrão brasileiro ia ser o padrão daquele parlamentar que depois convocou atos antidemocráticos. O presidente de partido que atirou contra a Polícia Federal. O blogueiro que está fugido para os EUA.”
Leia também: “Militante supremo”, reportagem publicada na Edição 184 da Revista Oeste
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Barroso não tem discernimento de absolutamente nada,é um zero à esquerda, assim como seus colegas do STF. Fala que o povo não está preparado para compreender a nova legislação. A legislação em curso já é mais do que suficiente:aborto permitido quando a mulher tiver sofrido estupro,quando o feto apresentar anencefalia ou quando a mãe corre risco de vida.Se acha que as mulheres pobres são punidas pela atual legislação, se esse é o motivo, continuarão a serem “punidas”,pois se dependerem do SUS para.o procedimento, as crianças já terão nascido na fila de espera.