A diretoria do Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) divulgou uma carta aberta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. No documento, a entidade denuncia a existência de um “muro de privilégios” que separaria os tribunais superiores da magistratura de carreira.
Segundo o sindicato, o Judiciário brasileiro passou a operar sob regras diferentes para juízes de primeira instância e integrantes das Cortes Superiores. A entidade afirma que magistrados da base enfrentam fiscalização rigorosa, metas de produtividade e risco constante de punições, enquanto ministros estariam submetidos a padrões mais brandos.
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Sindmagis fala em “duplo padrão”
A carta afirma que existe uma “doutrina do duplo padrão de moralidade” dentro do Judiciário e sustenta que os juízes de primeiro grau e os tribunais locais são submetidos a um controle rígido, considerado “injusto e implacável” pelo CNJ, enquanto as instâncias superiores, como o STF, estariam protegidas por barreiras de maior flexibilidade e menor fiscalização.
A entidade também critica eventos promovidos por institutos privados ligados a integrantes das Cortes Superiores e patrocinados por grandes grupos econômicos.
“Tornou-se rotina assistir a eventos suntuosos patrocinados por grandes grupos econômicos e financeiros, organizados por institutos privados ligados a membros das cúpulas”, afirma a carta.
A crítica ocorre em meio a questionamentos recentes sobre a relação de integrantes do Judiciário com grandes grupos privados. Nos últimos meses, vieram a tona ligações entre ministros do STF e o Banco Master, incluindo contratos de familiares, viagens e relações comerciais que passaram a ser alvo de debate público.
Segundo o sindicato, situações desse tipo geram indagações sobre conflitos de interesse e não recebem o mesmo tratamento dispensado aos magistrados de carreira.
Comparação com o Muro de Berlim
Para ilustrar a crítica, a Sindmagis cita o discurso do então presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan diante do Muro de Berlim, em 1987.
“Olhamos para Brasília e enxergamos a edificação de um novo muro”, afirma o documento. “Uma barreira invisível, mas implacável, que cindiu o Poder Judiciário em dois mundos distintos: o das cúpulas e o dos juízes e juízas de carreira.”
A entidade também rejeita a ideia de que o silêncio da magistratura represente conformismo. “O arrepio que corre pela magistratura de carreira é de revolta silenciosa e de vergonha institucional”, afirma a carta.
Magistrados fazem apelo a Fachin
No trecho final, o sindicato pede mudanças na condução do Judiciário e cobra tratamento igual para todos os magistrados. A carta termina com um apelo direto ao presidente do STF e do CNJ:
“Que a Constituição seja honrada”, afirma o sindicato. “Senhor presidente, derrube este muro.”
Até o momento, o STF e o CNJ não se pronunciaram sobre o documento.
Veja a carta aberta na íntegra:
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