

Ministério da Justiça


Ministério da Justiça e CNJ lançam programa ‘Pena Justa’
Em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso exaltou a ação: 'Exercício de empatia'
Lucas Cheiddi |
Filha de anistiado explica agradecimento a Moraes: ‘Ajudou à frente da Justiça’
Rosa Cimiana dos Santos explica que o hoje integrante do STF ajudou a Comissão de Anistia quando esteve na Esplanada dos Ministérios
Lucas Cheiddi |
Ramagem propõe derrubar decisões do governo que ‘romantizam condutas criminosas’
O deputado argumenta que as normativas criam 'uma realidade distorcida, em que os policiais são colocados na posição de vilões e os criminosos, de heróis'
Letícia Alves |
Justiça manda prender ‘Dama do Tráfico’, recebida por ministério de Dino
Luciane Barbosa Farias é casada com liderança do Comando Vermelho
Redação Oeste |
Novo quer ouvir Lewandowski sobre relação do Ministério da Justiça e ONG ligada ao PCC
Pasta teria arcado com despesas de viagem de uma das líderes de organização não governamental, que posteriormente foi presa por envolvimento com a facção criminosa
Sarah Peres |
Deputados querem revogar decreto de Lula sobre uso da força policial
Sanderson (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) devem protocolar um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o efeito da decisão federal
Sarah Peres |
Governadores querem ir ao STF contra decreto de Lula sobre segurança pública
Grupo alega interferência do Planalto na autonomia dos Estados
Sarah Peres |
Governo publica decreto sobre uso da força policial
Na prática, fica garantido para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o poder de decisão sobre o tema
Redação Oeste |
Lewandowski avança com a ideia de regular o uso da força pelas polícias
Governo pretende aprovar decreto que condiciona repasse de verbas a quem obedecer regras federais
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Defensoria pede fim da raspagem de cabelos de presos ao Ministério da Justiça
Recomendação do DPU, enviada à Secretaria Nacional de Políticas Penais e ao CNJ, defende que ato viola direitos fundamentais
Redação Oeste |
Marcel van Hattem cobra ação sobre indiciamento: ‘Covardia age nas sombras’
Deputado indagou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre quais ações vão ser tomadas pela pasta para ‘coibir a perseguição política e judicial’
Sarah Peres |
Lewandowski, sobre PEC da Segurança: ‘Autonomia dos Entes Federativos é relativa’
Ministro da Justiça alega que o governo federal quer ‘compartilhar a responsabilidade com Estados e municípios sobre essa área’
Sarah Peres |
Lewandowski presta esclarecimentos sobre segurança pública no Congresso
Ministro da Justiça fala em relação ao crime organizado no país no Senado nesta terça-feira, 3; à tarde, vai à Comissão de Segurança Pública da Câmara
Sarah Peres |
Maconha: governo planeja abrir 100 unidades de atendimento a usuários de drogas
A decisão vem depois que o Supremo descriminalizou o porte de Cannabis para uso pessoal
Redação Oeste |
Governo restringe publicidade de bets para crianças e adolescentes
Redação Oeste |
Deputados pedem informações ao Ministério da Justiça em caso que envolve os Batistas
Cristyan Costa |
Brasil tem 88 facções criminosas em atividade, diz governo
Redação Oeste |
Assédio moral: Ministério da Justiça diz que apura denúncias
Redação Oeste |
Carol de Toni: ‘Governo penaliza o país sem regulamentar a aquisição de armas’
Sarah Peres |
Ministério da Justiça é investigado por denúncias de assédio moral
Redação Oeste |
Governo Lula vai propor novas regras para ‘afrouxar’ abordagens policiais
Redação Oeste |
TSE e Ministério da Justiça assinam portaria para controlar ação da PRF nas eleições
Redação Oeste |
Ganês retido no Aeroporto de Guarulhos morre depois de sofrer infarto
Redação Oeste |
Agência do governo quer banir WhatsApp para proteger funcionários
Redação Oeste |
Secretário do Ministério da Justiça responsável por assuntos legislativos pede exoneração
Redação Oeste |
Ricardo Lewandowski é principal alvo de convocações à Câmara dos Deputados
Redação Oeste |
Ministério da Justiça rejeita liberação de Deadpool para menores de 18 anos; entenda
Redação Oeste |
Ministério da Justiça multa Oi, Tim e Vivo por publicidade enganosa sobre 5G
Redação Oeste |
Ministério da Justiça inicia processo para construção de muralha em presídio de Mossoró
Redação Oeste |
Elias Vaz deixa cargo no Ministério da Justiça, e PSB fica sem representante no órgão
Redação Oeste |
Senadora questiona inclusão de questionário sobre identidade política em curso da PRF
Redação Oeste |