Ministério da Justiça
Governadores querem ir ao STF contra decreto de Lula sobre segurança pública
Grupo alega interferência do Planalto na autonomia dos Estados
Sarah Peres |
Governo publica decreto sobre uso da força policial
Na prática, fica garantido para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o poder de decisão sobre o tema
Redação Oeste |
Lewandowski avança com a ideia de regular o uso da força pelas polícias
Governo pretende aprovar decreto que condiciona repasse de verbas a quem obedecer regras federais
Redação Oeste |
Defensoria pede fim da raspagem de cabelos de presos ao Ministério da Justiça
Recomendação do DPU, enviada à Secretaria Nacional de Políticas Penais e ao CNJ, defende que ato viola direitos fundamentais
Redação Oeste |
Marcel van Hattem cobra ação sobre indiciamento: ‘Covardia age nas sombras’
Deputado indagou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre quais ações vão ser tomadas pela pasta para ‘coibir a perseguição política e judicial’
Sarah Peres |
Lewandowski, sobre PEC da Segurança: ‘Autonomia dos Entes Federativos é relativa’
Ministro da Justiça alega que o governo federal quer ‘compartilhar a responsabilidade com Estados e municípios sobre essa área’
Sarah Peres |
Lewandowski presta esclarecimentos sobre segurança pública no Congresso
Ministro da Justiça fala em relação ao crime organizado no país no Senado nesta terça-feira, 3; à tarde, vai à Comissão de Segurança Pública da Câmara
Sarah Peres |
Maconha: governo planeja abrir 100 unidades de atendimento a usuários de drogas
A decisão vem depois que o Supremo descriminalizou o porte de Cannabis para uso pessoal
Redação Oeste |
Governo restringe publicidade de bets para crianças e adolescentes
Empresas de apostas online terão dez dias para apresentar as medidas adotadas
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De acordo com a pasta, há um procedimento interno de apuração das acusações que tramita sob sigilo
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