STJ

• Política

STJ revoga prisão preventiva e concede liberdade a Monique Medeiros

Redação Oeste

27 ago 2022 - 15:0027 ago 2022 - 13:03

Na quarta-feira 24, um pedido de habeas corpus havido sido rejeitado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF

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• Política

STJ: ministra Maria Thereza toma posse como nova presidente

Rute Moraes

25 ago 2022 - 19:15

Posse reuniu o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes

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• Política

Presidente do STJ defende união das Américas pelos direitos humanos

Redação Oeste

22 ago 2022 - 20:0022 ago 2022 - 19:27

O ministro das Relações Exteriores, embaixador Carlos Alberto França, também reforçou o compromisso da União

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• TRÁFICO PRIVILEGIADO

STJ: réu que já responde a ação anterior tem direito a redução de pena

Redação Oeste

17 ago 2022 - 15:4617 ago 2022 - 15:41

Tribunal reafirmou decisões anteriores para crimes previstos na Lei de Drogas

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• Política

STJ: relator da Operação Lava Jato se aposenta

Redação Oeste

17 ago 2022 - 14:2217 ago 2022 - 14:35

Félix Fischer era o ministro mais antigo da Corte

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• Saúde

STJ: planos não estão obrigados a cobrir métodos Therasuit e Pediasuit

Redação Oeste

16 ago 2022 - 11:2216 ago 2022 - 10:03

Tribunal rotula tratamentos fisioterápicos como experimentais, que não se enquadram em exigências mínimas de cobertura

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• J. R. Guzzo

Os criminosos viram as vítimas

Redação Oeste

11 ago 2022 - 18:0011 ago 2022 - 14:38

O procurador Dallagnol, para a população, para a lei e para a lógica, agiu em defesa da sociedade ao participar da acusação de Lula. Foi transformado pelo STJ no exato contrário disso

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• Justiça

STJ analisa jurisprudência de pagamento de seguro de vida

Redação Oeste

11 ago 2022 - 12:5511 ago 2022 - 11:19

Corte está debatendo a possibilidade de indenização em caso do segurado envolvido em acidente estar embriagado

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• Brasil

Barroso mantém condenações de policiais de rebelião no Carandiru

Redação Oeste

04 ago 2022 - 12:1504 ago 2022 - 12:15

Ministro do STF rejeitou pedido da defesa, que buscava reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso

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• Brasil

Bolsonaro indica dois nomes para ocupar as vagas no STJ

Redação Oeste

01 ago 2022 - 07:3001 ago 2022 - 08:28

Os juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues ainda precisam ser aprovados pelo Senado

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• Saúde

STJ: convênios médicos são obrigados a cobrir parto de urgência

Redação Oeste

27 jul 2022 - 15:0527 jul 2022 - 16:25

Decisão foi fixada depois que uma grávida teve a internação negada em um hospital no Rio de Janeiro

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• Brasil

STJ: empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa

Redação Oeste

26 jul 2022 - 19:0226 jul 2022 - 17:34

Quarta Turma tomou a decisão em privilégio à proteção da segurança econômica familiar

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