STJ

• JUSTIÇA

STJ decide nesta terça se ex deve pagar pensão a cães

Redação Oeste

21 jun 2022 - 11:0521 jun 2022 - 10:52

Homem foi condenado ao pagamento de R$ 500 mensais para alimentação de quatro cachorros que adquiriu durante união estável

 

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• Valores altos

Presidente do STJ proíbe shows de dupla sertaneja e banda de pagode no AM

Heitor Mazzoco

16 jun 2022 - 20:0116 jun 2022 - 19:08

Contratos chegam a R$ 700 mil, e o município tem problemas na oferta de serviços básicos, disse o ministro

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• Justiça

STJ permite a três pessoas o plantio de cannabis para fins medicinais

Redação Oeste

14 jun 2022 - 21:0315 jun 2022 - 10:58

Decisão pode abrir caminho para plantação doméstica

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• Saúde

O que esperar da decisão do STJ sobre o rol da ANS

Letícia Iervolino

10 jun 2022 - 08:0510 jun 2022 - 14:08

Quem já recebe tratamento conquistado via judicial não perderá acesso a ele em razão da mudança

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• Saúde

STJ: convênios médicos não precisam cobrir tratamentos fora da lista da ANS

Redação Oeste

08 jun 2022 - 18:3509 jun 2022 - 14:34

Maioria dos ministros votou a favor da lista taxativa

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• Segurança

Estados vão manter abordagens policiais

Redação Oeste

08 jun 2022 - 11:0308 jun 2022 - 13:10

Decisão do Superior Tribunal de Justiça endureceu regras para as buscas pessoais

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• De mãos atadas

STJ quer coibir o ‘enquadro’ policial

Guilherme Lopes

03 jun 2022 - 08:0303 jun 2022 - 16:45

Recente decisão endureceu as regras para as abordagens policiais, sob a justificativa de combater o ‘racismo estrutural’

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• Brasil

Piquenique no inferno: Elize Matsunaga escreve livro para explicar motivações de crime

Rute Moraes

02 jun 2022 - 14:4902 jun 2022 - 14:11

Alguns capítulos são dedicados à filha

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• Em Portugal

Ministros do STF e STJ vão a evento pago por empresas com ações em curso

Redação Oeste

28 maio 2022 - 18:4030 maio 2022 - 20:15

Magistrados não se manifestaram sobre possível conflito de interesses

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• STJ

Juiz causou prejuízo de R$ 1 bilhão à União, segundo PF

Redação Oeste

26 maio 2022 - 10:3126 maio 2022 - 10:46

O valor é referente ao montante que o governo deixou de receber por causa de decisões do magistrado de 2012 a 2016

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• Política

STJ define regras para preenchimento de vagas em novo tribunal em MG

Afonso Marangoni

20 maio 2022 - 21:4520 maio 2022 - 22:59

Resoluções sobre o TRF-6 serão submetidas ao plenário do Superior Tribunal de Justiça

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• Fiscalização

Motorista que não obedece ordem de parada comete crime, decide STJ

Redação Oeste

03 maio 2022 - 11:0203 maio 2022 - 10:40

A pena prevista é de detenção de 15 dias a seis meses mais o pagamento de multa

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