Supremo Tribunal Federal (STF)
STF retoma julgamento sobre revistas íntimas em presídios
No ano passado, a maioria dos ministros já havia votado pelo fim do procedimento pelo caráter 'vexatório'
Redação Oeste |
Estadão critica ‘Judiciário perdulário, lento e privilegiado’
Gastos excessivos e lentidão, além de benesses corporativas da Justiça brasileira, foram alvo do editorial do jornal
Redação Oeste |
STF: André Mendonça suspende demarcação de terra indígena em SC
Decisão atende a pedido do governo de Santa Catarina, do município e de indústrias agropecuárias da região
Letícia Alves |
Flávio Dino autoriza repasse de emendas parlamentares para mais 3 ONGs
Na decisão, o ministro ordenou que a CGU mantenha auditorias regulares para garantir a correta aplicação das verbas
Redação Oeste |
STF nega recurso e dá 5 dias para Loterj cumprir decisão
O ministro André Mendonça determinou que apostas ligadas à loteria esportiva sejam suspensas caso atuem fora do Estado; multa é de R$ 500 mil por dia
Redação Oeste |
Defesa de Silveira afirma que foi ameaçada por Moraes e acusa OAB de omissão
Advogados sustentam que suas prerrogativas não estão sendo respeitadas pelo ministro do STF no processo do ex-deputado
Cristyan Costa |
PF leva arma de fogo registrada em nome de Silveira
Agentes chegaram à residência do ex-deputado em veículos descaracterizados, por ordem do ministro Alexandre de Moraes
Cristyan Costa |
Pelo menos 41 juízes receberam mais de R$ 500 mil em bônus em dezembro
Os pagamentos que ultrapassam o salário e as indenizações estão registrados no painel de remuneração de magistrados do Conselho Nacional de Justiça
Yasmin Alencar |
Lei do Marco Temporal pode ser suspensa em ação de Fachin; entenda
O ministro, relator de mais de uma dezena de recursos e pedidos de suspensão da norma, pode levar o tema ao plenário da Corte
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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