Elon Musk pode abandonar o acordo com o Twitter se quiser?

Quem se importa com tecnologia e com o debate sobre liberdade de expressão tem acompanhado os desdobramentos da compra do Twitter por Elon Musk como se fosse uma novela. O caso tem se arrastado burocraticamente nas últimas semanas, em razão de exigências do empresário antes de prosseguir com a aquisição de US$ 44 bilhões.

Musk faz questão de expor tudo, praticamente de forma diária, por meio da própria rede social. O bilionário, inclusive, usou o Twitter para rebater publicamente declarações de Parag Agrawal, CEO da empresa. O dono da Tesla pressiona para receber o percentual exato de contas falsas ou robôs na plataforma. O impasse parece crescer a cada dia.

O Twitter manifestou que estima que os perfis falsos representem menos de 5% de seus usuários ativos diários, embora tenha alertado que o número pode ser maior. Enquanto isso, o conselho da empresa deseja fazer cumprir o acordo, que exige que Musk pague US$ 54,20 por ação.

Mas será que Elon Musk pode simplesmente abandonar o acordo com o Twitter?

Esta é a pergunta que inspirou um artigo do Wall Street Journal na última quarta-feira, 18.

Os caminhos para o rompimento

Na verdade, não é fácil para nenhum dos lados deixar o acordo. Musk e Twitter assinaram um documento detalhado estipulando exatamente o que cada uma das partes deve fazer para garantir que o negócio seja fechado. No termo, deixaram claro quais direitos legais cada um tem se o outro não cumprir o combinado.

Pelo entendimento do Wall Street Journal, Musk concordou com um negócio favorável ao vendedor, em nome da celeridade da transação. Por exemplo, o empresário deu ao Twitter o direito de processá-lo para cumprir o acordo, em uma cláusula legal conhecida como “desempenho específico”.

Ambos os lados também concordaram em pagar uma taxa de rompimento de US$ 1 bilhão se recuarem antes de selar a transação. Mas será tão ‘fácil’ assim para o dono da maior fortuna do mundo? A resposta depende das circunstâncias.

Caso os reguladores tentem bloquear o acordo ou o financiamento da dívida falhe, Musk provavelmente pode ter uma saída. A outra opção é o empresário demonstrar que o Twitter mudou significativamente para pior desde que o acordo foi fechado.

Se Musk acredita que a contabilização de contas falsas era imprecisa quando assinou o acordo, seus advogados podem tentar litigar essa questão de várias maneiras, possivelmente alegando que o Twitter deturpou informações em seus registros. Não está claro se essa estratégia teria sucesso, embora isso possa abrir a porta para discussões de acordos.

O acordo entre os dois lados também exige que Musk evite depreciar o Twitter e seus representantes na plataforma, mas suas postagens mais recentes podem já ter cruzado essa linha.

Outro desdobramento possível é os dois lados negociarem um acordo de rompimento, se ficar claro que Musk pretende deixar a compra ou tentar baixar o preço. Mas, neste momento, este desfecho amigável parece improvável.

Sendo assim, a novela vai continuar por meio das próximas postagens do homem mais rico do mundo.

Leia também: O voo da liberdade, artigo de Cristyan Costa e Dagomir Marquezi, na edição 110 da Revista Oeste.