O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou mais de R$ 5 bilhões em emendas para o Congresso Nacional, nesta semana. Os repasses ocorrem dias antes da sessão que vai analisar os vetos do chefe do Executivo.
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De acordo com o portal g1, os parlamentares têm criticado a velocidade dos repasses, e o governo avalia que há risco de sofrer derrotas nas votações dos vetos presidenciais. O maior desgaste ocorre na Câmara dos Deputados.
Um dos vetos que pode ser derrubado impõe ao governo um cronograma para a liberação de emendas. O projeto reduz a margem de articulação política que o presidente pode usar como moeda de troca com os parlamentares.
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O governo autorizou cerca de R$ 5,5 bilhões em emendas a deputados e senadores neste ano. Apenas na segunda-feira 22, foram liberados mais de R$ 2,7 bilhões. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é responsável pela articulação e gestão de emendas.
“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse Padilha. Ele ainda afirmou que o governo federal deve repassar mais de R$ 1 bilhão nesta semana.
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O governo liberou as emendas antes de o Congresso Nacional analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024. A votação estava marcada para a noite desta quarta-feira, 24, mas a sessão foi adiada.
Lula veta cronograma de pagamentos de emendas
Lula vetou trechos aprovados pelo Congresso que obrigavam o governo a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área da saúde e assistência social. Os parlamentares querem a liberação dos recursos ainda neste semestre, visto que em ano eleitoral as emendas só podem ocorrer até 30 de junho.
Em fevereiro, o governo apresentou um decreto com uma projeção sobre a liberação das emendas. Na época, Padilha prometeu que R$ 14,5 bilhões em recursos de saúde e assistência social seriam liberados até junho.
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O ministro justificou que o veto ocorreu por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que o governo pretende liberar os valores previstos no cronograma aprovado pelo Congresso. O projeto determinava que até abril deveriam ser liberados R$ 11,2 bilhões em emendas impositivas. Até agora, foram pagos R$ 5,5 bilhões.
Para o Congresso Nacional derrubar o veto é necessário a aprovação da maioria absoluta dos deputados (257 votos) e dos senadores (41 votos). O relator da LDO, Danilo Forte (União-CE), acredita que o veto deve ser derrubado, mesmo no Senado, que é considerado mais próximo do governo.
“O Senado vai ser contra os prefeitos?”, perguntou Forte. “Vai brigar com os deputados? E o Senado também quer emenda. O Senado não vai contra os parlamentares.”
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As vezes eu fico me Perguntando pra que a gente perde nosso dia de folga que é (Domingo ) Encarando Fila Quilométrica pra votar nesses Políticos que só Pensam neles , não Aprovam um projeto que Beneficie o Povo , se VENDEM DESCARADAMENTE pra um governo que não está nem ai pro PAÍS Vamos minha gente mudar esse Congresso e tirar esses Morcego da Vida PUBRICA
Para depois de eleito, ele roubá-lo, Nerivaldo. No Brasuella, não há político HONESTO. Isto para nascer, se é que é possível.
Eis como a ditadura comp0ra seus imorais tentáculos para massacrar, achacar e humilhar uma nação ignorante dividida entre fanatismo e ódio … e a MANEZADA relaxe QUE O PIOR ainda está por vir !!!
Em fins de 22, quando a fraude nas urnas ficou constatada (e ninguém podia – já pode? – falar), eu já sentia toda a m3rda voltando. O poяяa já tirara o freio do focinho e começara a estraçalhar seus desafetos. A Lava Jato, querem, foi “gópi”. E agora, já há um ano e meio de destruição programática, acrescida ao “cala a boca”, me respondam: que sentimentos temos e quais palavras usar para expressá-los?
Congresso comprado.
É tudo uma corja só.
O trem pagador chegou!
Os assaltados foram nos, os pagadores de impostos.
Conseguiu adiar mais um pouco seu impedimento.
Os nossos Direitos Naturais de: – Vida, Liberdade e Propriedade que são os frutos do nosso trabalho – são direitos inalienáveis que muitas pessoas no mundo têm e partilham, isto é, pessoas que vivem em paises livres e democráticos, infelizmente aqui no Brasil esses direitos estão sendo atacados a cada passo. O pior, é que nossa maioria aceita isso sem questionar ou qualquer protesto ou resistência. Calar é consentir, se continua-mos neste rumo estaremos abdicando nossa liberdade e aceitando a tirania. A ideia de bravura de uma ovelha, ou seja do congresso: tornar-se o animal de estimação de um lobo.