Brasil e Cuba assinam acordo que facilita exportação de produtos agropecuários

O governo do Brasil anunciou o acordo de reconhecimento, por parte das autoridades de Cuba, da equivalência de sistemas de inspeção sanitária, especificamente para exportações brasileiras de três tipos de produtos: lácteos; carnes (bovina, suína e aves) e peixes & frutos do mar. 

Na prática, o Brasil conquistou o direito de trabalhar com o modelo pré-listing, que habilita empresas a exportar essas proteínas ao país caribenho.

Com o reconhecimento, o Centro Nacional de Sanidade Animal (Cenasa) de Cuba outorga ao Ministério da Agricultura e Pecuária brasileiro autorização para certificar e habilitar estabelecimentos para exportação de produtos. Dessa forma, os produtos nacionais não precisarão passar por inspeção do Cenasa, órgão equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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A autorização valerá também para outras unidades produtivas, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos. 

O novo sistema, que terá validade inicial de dois anos, com perspectiva de renovação, desburocratiza o acesso de novas plantas ao mercado cubano, ao dispensar a necessidade de inspeção “in loco”. 

O procedimento, conhecido por pre-listing, atesta o alto nível de confiança no controle sanitário nacional, cujo rigor é reconhecido pelos mais de 150 países que consomem os produtos agropecuários brasileiros. 

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Em 2022, o Brasil exportou o equivalente a 43,3 mil toneladas de alimentos a Cuba

Em 2022, o Brasil exportou US$ 38 milhões em proteína animal, lácteos e pescados para Cuba, o equivalente a 43,3 mil toneladas de alimentos. 

De janeiro a setembro de 2023, foram mais de US$ 38 milhões dos mesmos produtos, equivalentes a 27,3 mil toneladas.

“O procedimento conhecido por pre-listing atesta o alto nível de confiança no controle sanitário nacional, cujo rigor é reconhecido pelos mais de 150 países que consomem os produtos brasileiros em questão”, afirmou a pasta, em nota. 

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“O reconhecimento do sistema brasileiro outorgado pelas autoridades cubanas permitirá que o Brasil possa incrementar sua participação no setor e contribuir, ainda mais, para garantir a segurança alimentar na ilha”, completou o texto do Ministério da Agricultura e Pecuária.