5G chega ao Brasil, mas consumidor deve ficar atento

Maior leilão da história foi promovido pelo governo federal, visando a adequar o país às novas tendências tecnológicas
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Tecnologia será implantada no país em 2022
Tecnologia será implantada no país em 2022 | Foto: Agência Brasil/ Divulgação

Nesta sexta-feira, 5, a Agência Nacional de Telecomunicações realizou o leilão para a exploração e oferta de internet 5G no Brasil, com valor total recorde de cerca de R$ 47 bilhões. Foram arrematadas quatro faixas de frequência, em nível nacional e regional, sendo a de 3,5 GHz voltada para o consumidor final. O 5G permite velocidade de internet até 100 vezes mais rápida do que o 4G, e está previsto para funcionar comercialmente a partir de 2022 no território brasileiro. Grandes operadoras, como Claro, Vivo e Tim, foram as principais compradoras de lotes no leilão, entre 15 grupos participantes.

De jogos on-line a assistência médica, transferência de arquivos, ensino virtual e transporte, praticamente todos os segmentos de serviços serão impactados pela nova tecnologia. O 5G possibilita também a múltipla conexão de aparelhos ao mesmo tempo — IoT (Internet das Coisas) — e serviços em que o 4G ainda é deficitário, pois necessitam de banda larga mais potente, como a condução de carros sem motoristas e linha de produção automatizada em indústrias.

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Algumas operadoras de comunicação resolveram antecipar a inovação nos últimos meses, constando em celulares e aparelhos móveis o nome “5G” na área correspondente à internet. Contudo, segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o recurso é apenas um “4G plus, um 4G ampliado”. Ele chegou a pedir para as companhias retirarem o símbolo do 5G dos celulares, para “não frustrar as expectativas dos brasileiros em torno da tecnologia que está por vir”.

Para a advogada Renata Abalém, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás, o consumidor deve ficar atento e procurar seus direitos, caso se sinta lesado.

“O ministro [Fábio Faria] disse que não haverá mudança no valor das tarifas cobradas no momento com a entrada do 5G, mas ainda é cedo para cravar isso, pois a previsão para conectar o Brasil inteiro é somente em 2029″, disse a advogada em entrevista a Oeste.

“Muitas cidades ainda operam com o 3G, nem 4G têm ainda, então o consumidor que se sentir lesado com uma velocidade da internet menor do que o prometido neste início de implantação deve ir atrás dos seus direitos”, explicou.

Renata atenta ainda para as questões jurídicas que provavelmente podem ocorrer com a chegada do 5G ao país. “São necessárias antenas específicas para conectar as novas redes de internet móvel, o que demanda leis próprias de cada município para sua viabilidade e tempo necessário para aplicação.”

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