(Por J.R. Guzzo, publicado no jornal Gazeta do Povo em 6 de dezembro de 2021)
A Justiça brasileira é cada vez mais desprezada pela maior parte da população, como registram as pesquisas de opinião pública — e fracassou miseravelmente na sua função essencial de prover a proteção da lei para todos, como mostra a crua evidência dos fatos. Como pode ser respeitada e cumprir a sua missão de prover justiça, se solta sistematicamente traficantes pesados de drogas e outros criminosos capazes de se defender com advogados caros?
Ou então: como a população poderia achar que há justiça no Brasil se o ex-presidente Lula, condenado em três instâncias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, está solto por aí — só porque o principal tribunal de Justiça do país disse que ele foi julgado na cidade errada? As pessoas não entendem. Por que Lula e o “Gordão do PCC”, por exemplo, estão na rua, e militantes políticos de direita estão presos?
A alta justiça brasileira não vale nada por causa das decisões que toma, só isso; quem a condena, na prática, é a conduta dos ocupantes do Supremo Tribunal Federal, daquele bando de tribunais “superiores” que o pagador de impostos sustenta em Brasília e das cortes regionais de apelação, operadas pelos estados e pela União.
Já seria suficientemente ruim se fosse apenas isso — mas é pior, porque não é apenas isso. Além de prestar um serviço de qualidade miserável à população que a sustenta, a Justiça brasileira é hoje a mais cara do mundo. De um lado, a judicatura foi completamente sindicalizada ao longo dos últimos 20 ou 30 anos, transformando os magistrados brasileiros numa casta cara demais para a sociedade, com privilégios financeiros e materiais cada vez mais extravagantes. De outro lado, a Justiça engole verbas imensas, concedidas sem cabimento e gastas sem controle, para cuidar da sua própria manutenção.
Os números são chocantes. Em 2020, ano em relação ao qual estão disponíveis os números oficiais mais recentes, a Justiça brasileira gastou mais de R$ 100 bilhões. Não é chute de jornalista: são os dados, oficialíssimos, do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. É o dobro, ou algo assim, de todo o “auxílio emergencial” a ser pago em 2022, esse que tem provocado tanto escândalo entre os novos vigilantes da austeridade nas contas públicas. Sustenta 433 mil funcionários, entre os quais 18 mil juízes. Representa 1,3% do PIB.
Não cometa o equívoco de achar que este último número é razoável — ele é uma aberração. Significa que o Brasil gasta três vezes mais do que a Alemanha, proporcionalmente, para manter seu sistema judiciário; a Alemanha, note-se, tem a Justiça mais cara da Europa. Comparado com a Inglaterra, por exemplo, o Brasil gasta dez vezes mais. Com os Estados Unidos, quase isso.
Anuncia-se, agora, uma nova festa de arromba com o dinheiro público: a Justiça vai torrar nada menos do que R$ 3 bilhões na reforma dos seus prédios e na construção de outros, novos; suas excelências acham que precisam ainda de mais palácios, pois não cabem nos atuais. A ideia é simplesmente absurda: como seria possível, honestamente, alguém ocupar esses imensos mausoléus atuais, fruto do mau gosto de construtoras amigas e da licenciosidade no orçamento das obras, e querer mais do que já tem?
A Justiça brasileira não é apenas um desastre para o cidadão a quem deveria servir. É, também, o caminho da fortuna para quem recebe o presente de construir suas obras.
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Estão faltando novas e competentes lideranças políticas para nos conduzir e nos livrar de todo esse mal.
O pior de tudo foi a criação do CNJ, um Soviet Supremo que legisla, condena, suspende, executa. Tudo ao arrepio da Constituição, que hoje não serve pra mais nada.
A mais cara e cheia de privilégios do planeta terra, mas porquê?? Porque como falou o Pedofilo Aziz na sabatina do André Mendonça: Os semideuses de araques tupiniquins aqui na terra só estão abaixo de deus e mais nada nem ninguém. Partindo da heresia dita pelo Pedofilo Aziz, nós os seus súditos temos que sacrificarmos nossas vidas com todas nossas forças trabalhando para além dos seus pomposos e grandiosos salarios também temos que bancarmos suas mordomias e reagalias de toda espécie afinal de contas os lobos em peles de cordeiros que se intitulam acima do bem e do mal tem que viver as custas dos nossos suores e impostos para nos chicotearem quando quiserem afinal de contas o Brasil hoje é a senzala controlada por eles, capitães do mato, e nós seus servos, serviçais e escravos. Portanto, antes era o povo quem decidia o que era bom para o país hoje são os onze lobos quem decidem e ditam as regras nas terras tupiniquins. Os semideuses de bordéis de beira de estradas com mães cafetinas e pais gigolôs estão se acham os maiorais mas como todos ditadores suas horas vão chegar como chegou a do Kadafi e tanto outros que se achavam acima de tudo e todos. Aliás… Só depende de “NÓS” seus servos, serviçais e escravos quando resolvermos nos rebelar definitivamente contra esses malfeitores, capitães do mato da senzala chamada Brasil…
De acordo!
Temos o melhor judiciário que o dinheiro pode comprar.
Uma justiça podre e cara, não aceitamos pagar a um bando de incompetentes…
E quando pensamos que melhoraria com novo cpc, vem toda uma legislação a dar mais privilégios as carreiras jurídicas dentro e fora do estado, nesse último caso para poucos. Nas carreiras do Estado em todas as esferas podem alcançar ganhos como os do STF. Os recursos que perde, em muitos casos só por interpretação, tem que pagar honorários, para os advogados privados são corrigidos, nas ações contra as fazendas públicos, pelo índice da poupança e os honorários dos procuradores públicos pelos juros legais do CC…quem vai recorrer?…Realmente é uma justiça cara, nem mesmo as melhorias com a digitalização trouxe maior segurança…Em minha humilde opinião, já que a manifestação do pensamento é livre, vivemos num estado que a sociedade fora do Estado, tem que sustentar todos esses privilégios para não só os de dentro do Estado, mas as classes acadêmicas, artistas, grande parte da imprensa, e pelo viés da justiça do trabalho muitas indenizações para suprir a deficiência do estado em criar trabalhos para pessoas improdutivas por falta de preparo. Etcetera
Excelente JR, mas como sempre digo, isso não vai se resolver na conversa, infelizmente.
VERGONHOSO!
O judiciário brasileiro é um caso de polícia. É um caso para a Justiça Divina, que não tardará e nem falhará.
De há muito tempo se falava em auditoria externa da justiça brasileira.
Prometiam sentar-se à mesa para os entendimentos gente como José Sarney, escudos do mecanismo que ludibriavam todo o País, como sempre foi prática nos estados mais atrasados da Nação, como Pará, Maranhão, etc.
Estamos avançando.
Na verdade desde João Alves, o sortudo que pego roubando, declarou…isto mesmo declarou, que sua riqueza seria fruto da capacidade que tinha de acertar os números da loteria. Ora ora, roubava da saúde, segurança pública e educação, e para justificar comprava bilhetes premiados. Esta prática era antiga não?
Mas veja como avançamos. Exatamente alí políticos começaram a receber a desconfiança da população, e na verdade alguns foram pegos, a maioria não em razão do conluio entre os 3 poderes. O legislativo vem sendo passado à limpo, o executivo ídem.
Collor, Dilma, lula, todos são corruptos com culpa em cartórios!!! o que não muito representa.
Mas o POVO. O POVÃO, sabe hoje com quem está se dando!!!
Quanto ao executivo, os impeachements comprovam que o mesmo vem sendo passado à limpo. Se lula voltar, aí sim a sociedade está retrocedendo.
Já temos deputados fazendo o “mea culpa” e adotando posturas mais pragmáticas, vendo o POVO, O POVÃO, no fim do túnel. Senadores, em torno de 99.9% ainda não, senão aplicariam a PEC da bengala, fariam andar as pautas que mereceram mais de 3 milhões de apelos da sociedade com relação a togados, acabariam com o foro privilegiado, exigiriam que o TSE acabasse, mas antes adotariam o voto impresso auditável.
É certo que não haverá evolução com gente tipo Alcolumbre e Pacheco travando as casas legislativas!
O estado brasileiro foi moldado para servir uma elite e o poder judiciário é fundamental nesta engrenagem. Para essa gente, via de regra, a justiça os socorre, sejam culpados ou não. Para o restante da população resta bancar este estado corrupto e ineficiente.