A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na quarta-feira 30, o congelamento do ICMS sobre o diesel em todo o território paulista. O decreto legislativo estabelece que a alíquota do tributo ficará limitada conforme o que foi determinado pelo Convênio 16/22 do Conselho Nacional de Política Fazendário (Confaz).
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Salário mínimo comprou mais combustíveis no atual governo Desse modo, a cobrança do ICMS sobre o diesel fica limitada a cerca de R$ 1 por litro. No caso do diesel do tipo S-10, por exemplo, a medida resulta em desconto de R$ 0,35 por litro. A paralisação sobre o aumento da incidência do imposto está prevista para durar por 12 meses, de acordo com o Confaz.
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O congelamento do ICMS sobre o diesel deve ser aplicado em todo o o Brasil. Um acordo firmado entre os Estados e a União tornou ele possível. A medida visa aliviar o aumento do preço do combustível para o consumidor final, que foi intensificado com a invasão russa à Ucrânia. Depois do início do conflito, o barril de petróleo — matéria prima para o diesel — atingiu US$ 110.
“Mais uma vez, os estados fazem sua parte para tentar reduzir o impacto negativo do custo dos combustíveis na economia — apesar de não ser o ICMS a causa dos aumentos, e sim a alta do produto no mercado internacional, o câmbio, a política de preços da Petrobras e a política econômica do governo federal”, afirmou o governo paulista.
Não precisa explicar eu só queria entender. O valor médio do ICMS no diesel, conforme coleta da ANP de 13 a 19/03 foi de R$0,79 e os generosos governadores CONGELARAM o valor em R$1,00? Cadê os caminhoneiros, os secretários da economia (Meirelles & Cia.) não conhecem matemática simples? Isso tudo é ódio ao governo Bolsonaro que isentou o diesel de impostos?