O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou recentemente que planeja substituir, até o final de abril, a perícia médica pelo Atestmed, um atestado on-line, em todos os pedidos de benefício por incapacidade temporária — o antigo auxílio-doença.
Conforme o Estadão, o novo sistema de análise documental eletrônica é válido para casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias. Atualmente, esse tipo de benefício já representa quase metade dos pedidos. Isso porque do 1,2 milhão de solicitações enviadas ao INSS entre julho e fevereiro, quase 46% foram feitas pelo Atestmed.
O programa foi reformulado pelo instituto, depois de ter sido utilizado de forma temporária durante a pandemia. O Atestmed foi relançado em julho de 2023. Os usuários podem fazer o pedido do benefício e enviar a documentação pelo aplicativo Meu INSS — ou levar os documentos diretamente em uma agência.
“Agora nós vamos começar a avançar na utilização total do Atestmed. Nós atingimos o uso médio de 45% e eu quero chegar a 100%. O prazo que eu pactuei foi até 30 de abril, mas eu vou antecipar”.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, ao Estadão.
Perícia on-line do INSS na mira da equipe econômica do governo
O presidente do instituto disse que o uso do Atestmed gerou uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2023. Para este ano, a expectativa do Ministério da Previdência Social é de uma economia de R$ 5,6 bilhões com o programa digital. O montante representa mais da metade dos R$ 10 bilhões de economia previstos pelo governo com a previdência.
O programa digital está na mira da equipe econômica, que conta com essa revisão nos gastos a fim de diminuir as chances de um bloqueio de despesas na primeira avaliação bimestral do ano. O governo Lula quer dar fôlego à meta do ministro Haddad de zerar o déficit das contas públicas em 2024.
Em Brasília, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem sido chamado de “salvador do Orçamento”.
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De acordo com Stefanutto, mesmo com o avanço da digitalização, o INSS quer aumentar as possibilidades de canais alternativos por meio dos quais os segurados possam submeter seus atestados. O instituto também atua no combate às fraudes, que pode render uma economia de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos neste ano.
