Bancada da educação quer incluir internet em escolas públicas em edital do 5G 

A proposta foi encaminhada ao Tribunal de Contas de União

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Proposta pede internet em 14 mil escolas públicas
Proposta pede internet em 14 mil escolas públicas | Foto: Cristoph Scholz/Flickr

Os membros da bancada da educação na Câmara dos Deputados estão se mobilizando para que o edital do leilão de frequências do 5G inclua levar internet a 14 mil escolas públicas do país. Na quinta-feira 15, a deputada Tábata Amaral (PDT-SP) entregou um relatório com a proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), que está analisando o edital aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O tribunal pode realizar recomendações ou determinações para mudanças no texto.

De acordo com os parlamentares, custaria R$ 2,54 bilhões para levar conexões em fibra ótica a  14.295 escolas de 1.254 municípios, já previstos no edital. O intuito é que o valor entre como contrapartida para as empresas vencedoras do leilão. A expectativa é de que o leilão ocorra ainda neste semestre. Estima-se que o valor total da licitação seja de R$ 35 bilhões —, é a maior do segmento no país.

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“Todas as contrapartidas são desenhadas para garantir conexão nas estradas, por exemplo, não se fala em educação. Não custa nada levar até a porta da escola, se não fizermos isso agora, se não aproveitarmos essa oportunidade única, vai demorar mais 30 anos para acontecer”, afirma a deputada.

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O relatório entregue fala sobre a importância da tecnologia no momento pós-pandemia, em que os estabelecimentos de ensino devem continuar no modelo de ensino híbrido. No Brasil, 30% das escolas públicas não possui qualquer conexão à internet, de acordo com o censo escolar de 2019. Com a inclusão dos colégios no edital do 5G, 20% delas estariam atendidas.

Deputados já haviam tentado contato com a Anatel e com o Ministério das Comunicações para incluir as escolas no edital, mas não foram bem-sucedidos. Em março, o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei, de autoria da deputada Tábata Amaral, que previa, por causa da pandemia de covid-19, internet gratuita para professores e alunos da rede pública. Parlamentares ainda se articulam para derrubar o veto presidencial.

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Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

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