Aprovada urgência de projeto de lei que torna educação essencial

Proposta permite suspender as aulas somente em situações excepcionais
-Publicidade-
Com o projeto de lei, as aulas só podem ser suspensas em situações excepcionais
Com o projeto de lei, as aulas só podem ser suspensas em situações excepcionais | Foto: Deividi Correa/Estadão Conteúdo

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira 13, o requerimento de urgência para o projeto que classifica como essenciais as aulas presenciais na educação básica e no ensino superior, nas redes pública e privada, inclusive durante a pandemia de covid-19.

A urgência coloca a proposta como prioritária na fila de votação e permite que possa ser pautada no plenário a qualquer momento. Pelo projeto, a suspensão de atividades presenciais fica proibida, “salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

-Publicidade-

De autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), o projeto argumenta que “(…) absurdo é quando presenciamos diariamente governantes locais (governadores e prefeitos) elencando as mais diversas e variadas atividades como essenciais, mas não a educação. Fica latente que para muitos a educação não é essencial, não é primordial, não é prioritária”.

Oposição de partidos de esquerda

A proposta encontra oposição, principalmente de políticos de esquerda. “Infelizmente, esse não é um debate sobre educação ser essencial ou não. É para obrigar o retorno presencial, ignorando a situação de cada Estado ou município”, disse o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que já foi secretário da Educação.

Os profissionais da Educação defendem priorizar a reabertura das escolas para reduzir os prejuízos de aprendizagem e socioemocionais dos alunos, especialmente os mais vulneráveis. Parte dos especialistas em saúde, no entanto, argumenta que o retorno presencial das aulas pode prejudicar as estratégias de contenção do vírus, dado os altos índices de contágio e mortes pela covid-19.

Leia também: “SP começa a vacinar neste mês profissionais da educação e das forças de segurança”

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Telegram
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

Envie um comentário

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site