O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As nomeações foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial União nesta segunda-feira, 1º. Os nomes precisam ser aprovados pelo Senado Federal, que retorna de recesso hoje. Azulay foi o mais votado pelo plenário do STJ em maio, quando o tribunal definiu a lista quádrupla enviada ao presidente.
Messod Neto e Paulo Domingues ocuparão as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente, que se aposentaram recentemente.
No Senado, os indicados devem, inicialmente, passar por sabatina e aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após essa etapa, haverá votação no plenário. Aprovados os nomes, o presidente nomeia os escolhidos, que tomam posse em sessão solene do Pleno do STJ.
Desembargador Messod Azulay Neto
Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005.
No tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em Direito penal e previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos Juizados Especiais federais.
Messod Azulay Neto foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.
Desembargador Paulo Sérgio Domingues
Nascido em São Paulo, Paulo Sérgio Domingues é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014.
No TRF3, é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Também atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico — ambos do Conselho Nacional de Justiça.
Paulo Sérgio Domingues foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor de Direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.
Carta de Luladrão à Revista Oeste:
A todof of vornaliftaf da Revifta Oefte: eu goftaria de divêr que eu nun têiu língua prêva, que iffo é túdu mintira. Goftaria também de divêr que eu fô inofênti, não robêi a Petrobráif, nem a Eletrobráif, nem o BNDEF, nem o fítio de Atibaia, nem o tripéks do Guarujá, nem o apatamêntu de Fão Benádo, nem o Inftituto Lula, nem a conta na Fuífa (na Zoropa). Iffo túdu é facanávi duf meuf amígu currúptu, eu num fabía de nada diffo. É facanávi também do Férfio Môru, aqueli fuíf fiadaputa de Curitiba, onde fiquei doif ânuf prêvo naquêli frio abfurdo abafo di féro. Agora que o Effeteéfi (STF) mi foltô, eu fou inofênti e nun dêvo maif nada, péffo os vótuf di tôdof of leitôref da Revifta Oefte. Maf fi não quifé votá nimim, então fai tomá nukú tudumundu, feuf fafifta du caraio. Pusquê eu nuquéru fóto de niguêim, eu quero é diêro docêis, bando de trôxa. Bêjo no coraffaum dufêif, e fai Curíntiaff !!!
Limpeza no judiciário!
Uma janela de alívio, depois de décadas de indicações socialistas.
Detesto este negócio de mandar “lista”…. Fica parecendo”clubinho”….
Ainda bem que são juízes e não somente “adev8ogados”
Aos poucos, seguiremos depurando o Judiciário Brasileiro… Bravo !!
O que dizem sobre as UE – urnas eletrônicas?