O Brasil reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior número já registrado na história do sistema de refúgio nacional. Isso representa um aumento de 1.232,1%, em comparação com 2022. No total, 143.033 pessoas são reconhecidas pelo Brasil como refugiadas.
Os dados estão na 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), com base em dados oficiais do governo federal. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur), na quinta-feira 13, em Brasília.
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Os venezuelanos lideram a lista de refugiados no Brasil em 2023, com 112.644 solicitações, representando 81,4% do total de pedidos apreciados pelo comitê. O estudo também destaca as solicitações de haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angolanos (1,7%) e bengalis (1,2%). Além disso, sublinha o aumento do volume de solicitações de refúgio por mulheres, crianças e adolescentes.
O que explica o acolhimento de refugiados
O governo brasileiro criou a Operação Acolhida em 2017, para garantir atendimento a refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade. “Em todos esses casos, o país assegura a igualdade de direitos com nossos nacionais, independentemente do status migratório”, observou a embaixadora Gilda Motta, em entrevista à Agência Brasil. “Mas, infelizmente, a solidariedade internacional não tem crescido na mesma proporção.”
Gilda Motta destacou que o Brasil tem concedido vistos humanitários a pessoas afetadas por crises no Afeganistão, Síria, Haiti e Ucrânia. “Temos concedido vistos humanitários a pessoas afetadas pelas situações de crises no Afeganistão, na Síria, no Haiti e na Ucrânia”, afirmou. “E estabelecemos a Operação Acolhida, desde 2017, para receber e integrar outros venezuelanos que querem se estabelecer no Brasil.”
Avanços no processamento de pedidos de refúgio
O representante da Acnur no Brasil, Davide Torzilli, afirmou que, a partir de 2023, o Brasil adotou procedimentos que reduziram o tempo de processamento e concessão do refúgio. Ele mencionou o aumento da capacidade de triagem dos pedidos pelo Conare e o processo simplificado para análise de perfis em risco acentuado de perseguição.
“Todos esses avanços foram reconhecidos no Fórum Global sobre Refugiados, em dezembro de 2023, e têm permitido o Brasil representar compromissos muito ambiciosos e importantes na proteção internacional”, disse Torzilli.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, examinou 138.359 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado em 2023. Esse número representa um aumento de 235% em relação a 2022. O número efetivo de reconhecimento de refúgio foi maior porque decidiu sobre processos de anos anteriores.
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