O número de pessoas em prisão domiciliar no Brasil ultrapassou a marca dos 200 mil, o que representa um aumento de mais de 3 mil vezes em dez anos. Em 2016, eram apenas 6 mil em cumprimento de pena em casa, enquanto no primeiro semestre de 2025, esse total chegou a 235,8 mil pessoas.
Os dados são do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça. As informações são atualizadas a cada semestre. As estatísticas incluem pessoas com tornozeleira eletrônica e também aquelas sem monitoramento.
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A população prisional total chegou a 941,7 mil pessoas, sendo 705,8 mil em unidades prisionais e 235,8 mil em prisão domiciliar. Embora o país tenha voltado a ultrapassar a marca de 700 mil presos em celas físicas, o número segue abaixo do de 2019, quando havia 750,8 mil detentos, o maior da série histórica iniciada no segundo semestre de 2016.
PR, RO e AM têm mais pessoas em prisão domiciliar do que em celas
Paraná, Rondônia e Amazonas foram os Estados que registraram os maiores porcentuais de detentos em prisão domiciliar: 61,03%, 51,24% e 50,14%, respectivamente.
Criada em 2011, a prisão domiciliar permite que presos preventivos cumpram a medida em casa, sob condições fixadas pela Justiça. Os principais beneficiados são idosos, gestantes, pessoas com doenças graves e responsáveis únicos por crianças de até 12 anos.
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A norma surgiu para enfrentar a superlotação dos presídios no Brasil. Apesar disso, as prisões seguem superlotadas. De acordo com levantamento do jornal Folha de S.Paulo, mais 17 mil pessoas morreram nesses locais em dez anos.
Isso porque, paralelamente ao aumento da prisão domiciliar, o número de encarcerados em celas físicas também cresce no país. O forte apelo popular pelo endurecimento das leis, influenciado pelo aumento da violência no Brasil, reforça a necessidade de construção de mais presídios.
O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, porém, em vez de determinarem o aumento de vagas em prisões, coordenam o Plano Nacional Pena Justa, que incentiva a prisão domiciliar.
O diretor do Justa, Cristiano Maronna, em entrevista à Folha, afirmou que o aumento de detentos reflete a tendência de encarceramento e um Judiciário que “prende muito e mal”. Ele defende a prisão domiciliar como um “direito do acusado” e “uma questão de humanidade”.
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Só Moraes usou umas 50 mil kkkkk