O vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Francisco Sampaio (União Brasil), obteve liminar da Justiça para assumir a prefeitura durante viagem do prefeito, Chico Brasileiro (PSD).
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Sampaio, que é delegado, assumiu o cargo na quinta-feira 30 e permancerá até terça-feira 5. Chico Brasileiro, dentista por formação, está na China, em viagem oficial.
De acordo com o portal Preto no Branco, o desentendimento entre o prefeito e o vice começou em 24 de novembro.
Chico enviou dois ofícios à Câmara Municipal de vereadores. No primeiro, informou que passaria o cargo ao vice.
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No segundo, porém, voltou atrás e informou que não haveria transmissão de cargo.
Representante brasileiro na China
Como argumento para se negar a transmitir o cargo, Chico disse que o período de ausência era inferior ao estipulado pelo art. 60 da Lei Orgânica do Município, que é de 15 dias.
À Rádio Cultura, prosseguiu o portal, Chico observou que, na última vez em que assumiu o cargo, Sampaio teria se recusado a assinar documentos importantes. Além disso, disse que, de qualquer lugar, a assinatura poderia ser feita, por internet, em caso de necessidade.
O juiz Rodrigo Luis Giacomin, no entanto, concedeu liminar a Sampaio e afirmou que “admitir a ausência do Chefe do Executivo, sem a devida substituição, poderia ensejar evidente prejuízo às responsabilidades e deveres inerentes ao Poder Executivo local, implicando, ainda que de forma indireta, potencial violação aos interesses dos munícipes”.
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“Por estas razões, atento a tudo o que foi exposto, defiro a liminar pleiteada”, reiterou o magistrado. Ele prosseguiu em sua explicação.
“Para o fim exclusivo de determinar que a autoridade coatora assegure a substituição temporária de seu cargo durante o período de ausência descrito na inicial, observada a linha de assunção estipulada pela Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu/PR. Oficie-se a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o seu devido cumprimento.”
Convidado pelo governo chinês, que cobrirá as despesas, o prefeito Chico representará a cidade no Fórum Liangzhu. O gabinete ressaltou que a cidade foi a única da América Latina convidada a integrar a Federação Internacional de Turismo da República Popular da China.
O evento contará com representantes de 30 cidades estrangeiras e 30 chinesas, com o objetivo de impulsionar o setor do turismo, baseado no potencial e nas características de cada região.
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