Uma carta manuscrita encontrada na casa do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto é considerada pelos investigadores a confissão do esquema de propinas que movimentou mais de R$ 1 bilhão. O servidor atua na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. As principais empresas envolvidas são a Ultrafarma e a Fast Shop.
O documento, revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo, foi apreendido na Operação Ícaro, que prendeu o fiscal e os executivos Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma; e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop. A suspeita é de que as empresas pagavam propinas para acelerar pedidos milionários de ressarcimento de créditos de ICMS-ST, um mecanismo de substituição tributária.
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Com data de 3 de março, a carta tem três páginas escritas à mão em caneta vermelha. O autor descreve uma proposta para “novas liberações de imposto”. Apesar de não ter assinatura, os investigadores atribuem a autoria a Artur, pelo detalhamento técnico e por estar na residência dele.
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No texto, o fiscal pede orientação espiritual e afirma que é “muito perigoso” assinar outras liberações pelo risco de descoberta. Ele relata já ter consultado “os guias do seu pai” em outra ocasião e ter enfrentado problemas. “Preciso ter certeza de que ninguém vai ver esses novos documentos que eu vou assinar”, escreveu.
MP pede prisão preventiva de auditor
O Ministério Público de São Paulo usou a carta para pedir a conversão da prisão temporária de Artur em preventiva, sem prazo definido. A decisão cabe ao juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, da 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de São Paulo.
Segundo os promotores, a carta demonstra “não apenas a confirmação do esquema criminoso operado por Artur, mas a intenção do fiscal em manter o sigilo para viabilizar a continuidade”. O MP afirma que, em liberdade, ele poderia destruir provas e combinar versões com outros investigados.
Também apontaram risco de dissipação de bens e uso de criptomoedas para mascarar ativos e dificultar o ressarcimento ao Estado.
Evolução patrimonial da mãe levantou suspeitas
A mãe do auditor, Kimio Mizukami da Silva, de 73 anos, foi o ponto de partida da investigação. Professora aposentada, ela consta como dona da consultoria tributária Smart Tax. Em 2021, declarou R$ 411 mil de patrimônio. Em 2022, o valor saltou para R$ 46 milhões e, em 2024, para R$ 2 bilhões.
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Segundo a declaração de Kimio à Receita Federal, o aumento veio da compra de criptomoedas com lucros da empresa. Ela também afirmou guardar R$ 6 milhões em espécie em casa. O Ministério Público acredita que a professora funcionava como laranja para Artur lavar propinas..
Governo de SP revoga decreto ligado ao esquema da Ultrafarma
De acordo com o inquérito, Artur seria o líder do esquema e oferecia consultoria clandestina às empresas, orientando sobre documentos, protocolos e até resolvendo pendências internas na Fazenda. Quem pagava propina recebia tratamento privilegiado nos pedidos de ressarcimento de ICMS.
Outros dois fiscais também são alvos da investigação: Marcelo de Almeida Gouveia, lotado em Osasco, e Alberto Toshio Murakami, aposentado em janeiro.
Na terça-feira 19, o governo de São Paulo e o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, revogaram um decreto que abria caminho para fraudes no ressarcimento de ICMS-ST. A pasta criou ainda um grupo de trabalho para revisar protocolos e normatização do processo.
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