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Conselho de Ética dá continuidade a processo contra Daniel Silveira

Deputado é acusado de proferir, supostamente, discursos de ódio contra ministros do Supremo Tribunal Federal
Daniel Silveira foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira, 12, por 13 votos a 2, dar continuidade ao processo contra Daniel Silveira (PSL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O colegiado aprovou o parecer preliminar do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que pediu a continuidade da representação que apura a infração cometida por Silveira em razão de um vídeo em que o deputado aparece proferindo, supostamente, discursos de ódio contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira foi preso em 16 de fevereiro, após a divulgação do vídeo, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada tanto pelo plenário do Supremo quanto pelo plenário da Câmara dos Deputados. A defesa do parlamentar chegou a solicitar a possibilidade de ele participar presencialmente das reuniões do Conselho de Ética, mas o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido, argumentando que Silveira poderá participar por meio de videoconferência.

O processo contra o deputado no Conselho de Ética tem por base sete representações: de Psol, PT, PDT, PCdoB, PSB, Rede e Podemos, que foram unificadas em uma única representação apresentada pela Mesa Diretora da Casa. De acordo com o presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA), como houve a unificação, a decisão de hoje reabre o prazo de dez dias úteis para que Daniel Silveira apresente sua defesa prévia por escrito, para depois ter início a fase de instrução. Em seu parecer, o relator disse que o princípio da imunidade parlamentar não tem caráter absoluto e que esta não deve ser utilizada em benefício próprio. “A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa e de qualquer um, tampouco à prática de atos em dissonância com a dignidade deste Parlamento”, acrescentou. Ao se defender, Silveira comparou as acusações contra ele a uma “caça às bruxas”. “Eu já vi que todo mundo está irredutível. Uma [atitude de] caça às bruxas está muito clara”, afirmou o deputado.

Leia também: “Conselho de Ética arquiva representação contra deputado Filipe Barros”

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5 comentários

  1. Essa prisão do deputado Daniel Silveira é a maior tirania que já vi na minha vida, tenho 42 anos de idade e nunca tinha visto isso. O deputado Daniel Silveira é réu em algum processo? Ele foi preso por quê? Nem processo ele tem. Ele foi preso por emitir sua opinião, simples assim. Isso é censura, isso é tirania, isso é a maior vergonha que estamos vendo, depois da soltura do Lula e depois da anulação dos processos do Lula. O caso Daniel Silveira é muito, mas muito mais perigoso para a nossa “democracia”. A nossa “democracia” está rompida, sucateada, ou seja, estamos em uma tirania vinda de diversas partes da nossa republiqueta. Oremos.

  2. Caça às bruxas!!! Mas que se cuidem porque o feitiço pode se virar contra o feiticeiro! A Câmara dos Deputados optou por ficar de joelhos, mas cuidado porque quanto mais abaixa mais aparece kkkkkkkk

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