Espaços comunitários terão custo de R$ 300,9 milhões para a União e farão testes para a doença em comunidades e favelas até setembro
O Ministério da Saúde criou nesta segunda-feira os Centros Comunitários de Referência para testagem e identificação precoce de casos de gripe ou covid-19.
Os espaços deverão custar R$ 300,9 milhões ao governo federal e serão estruturados pelos municípios e Distrito Federal em áreas de comunidades e favelas.
Os centros deverão atuar de modo complementar às equipes que trabalham na atenção primária à saúde e funcionar em locais de fácil acesso à população, como estabelecimentos de saúde, equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam espaço e condições sanitárias adequados.
Eles poderão estabelecer parcerias com associações de moradores, instituições de ensino e outros órgãos ou entidades que atuem nas comunidades e favelas, buscando minimizar os impactos decorrentes da pandemia.
Deverão ter funcionamento mínimo de 40 horas semanais e garantir uma carga horária mínima semanal por categoria profissional, entre médicos, enfermeiros e técnicos ou auxiliares de enfermagem.
As equipes farão ainda o monitoramento de pessoas que estão em grupos de risco, acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados, atendimento aos casos leves e encaminhamento dos casos graves, além de manter a população informada sobre medidas de prevenção.
Os municípios que implantarem os centros de referência receberão R$ 60 mil por mês para centros em localidades com população entre 4 mil e 20 mil pessoas e R$ 80 mil por mês para centros em comunidades com mais de 20 mil pessoas.
De acordo com a portaria, com base na população definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 322 municípios e o Distrito Federal estão aptos a solicitar esses incentivos.
O custeio tem caráter temporário, de maio a setembro de 2020.
