Coronavírus: STJ nega pedido de liberdade a mais de 300 presos do RJ

Defensoria Publica alegava no pedido de habeas corpus que presos com tuberculose estão em grupo de risco
-Publicidade-
Ascom/STJ
Ascom/STJ

Defensoria Pública alegava no pedido de habeas corpus que presos com tuberculose estão em grupo de risco

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha negou o pedido de habeas corpus coletivo para 355 presos do Rio de Janeiro. A ação, movida pela Defensoria Pública do Estado, pedia que os detentos com diagnóstico de tuberculose fossem liberados para o regime domiciliar durante a pandemia de coronavírus.

-Publicidade-

“É bastante salutar a preocupação externada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Entretanto, não acredito que a soltura indiscriminada e descriteriosa de presos, sem um exame acurado, pelo juízo competente, das especificidades que cercam cada caso, possa contribuir para o enfrentamento da delicada e preocupante situação que assola o país e o mundo”, declarou o ministro.

No pedido de habeas corpus, a Defensoria Pública afirmou que os presos com tuberculose se encontram no grupo de risco de contágio da Covid-19. Segundo o órgão, as cadeias públicas do Estado estão superlotadas, com precárias condições de higiene e sem material sanitário suficiente, situação que impediria o controle epidemiológico e criaria dificuldades para o deslocamento de doentes e até a eventual remoção de corpos. O ministro do STJ alegou que não há informações detalhadas e individualizadas do diagnóstico de tuberculose dos mais de 300 presos.

Ao indeferir o habeas corpus coletivo, o ministro afirmou que a análise específica da situação de cada preso deve ser feita pela Justiça do Rio de Janeiro.

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.
-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site