O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf em duas ações penais.
O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previstas no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
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Segundo Fachin, as penas a que Maluf foi sentenciado nas duas ações somam dez anos e seis meses. Como tem 92 anos e já cumpriu mais da metade desse total, Maluf se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Penitenciário de São Paulo apresentaram pareceres favoráveis à concessão do benefício, segundo a decisão do ministro.
Em uma das ações, Maluf foi condenado a sete anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro. A pena incluiu também a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercício de cargo ou função pública pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada, conforme previsto na Lei 9.613/1998. Na outra ação, a sentença foi de dois anos e nove meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais.
Essa foi a terceira vez que a defesa de Maluf pediu a extinção de sua pena com base em decreto de indulto natalino. Nas anteriores, em 2019 e 2021, o relator negou o pedido, porque não haviam sido preenchidos os requisitos formais. O ex-deputado, ex-governador paulista e ex-prefeito de São Paulo cumpria as penas em regime domiciliar.
E saber que Lula iniciou suas campanhas políticas gritando aos 4 ventos: Maluf corrupto! Quem diria que o aluno iria superar o mestre milhões de vezes!
Se soltaram o Ladrão Mor do Brasil, o Pinguço de Nove Dedos, e o Ladrão Mor do RJ, o Cabral, por que o Maluf, que perto desses dois é um ladrão de galinha, deveria continuar preso?
Vamos ser francos e diretos: o poder judiciário solta bandidos por duas possíveis razões: ou recebem muito dinheiro ou são ameaçados de morte
Maluf era amador perto do nove dedos, mas mesmo assim.merece pagar.
E QUAL É A NOVIDADE VINDO DE UM PARTIDO POLÍTICO DE 11 BANDIDOS?
Maluf é peixe pequeno perto do Putê.
Especialidade do stf: soltar bandidos e prender pessoas de bem.
Pô, 92 primaveras e feliz da vida! Nosso sistema de descarga é muito ruim! Esses cagalhões não descem pelo esgoto…
Maluf perto do que está acontecendo é um punguista de beira de rodoviária.
Indulto pra ladrão vale, o do Dep. SILVEIRA , não, não roubo um centavo do recurso público mas vai pra cadeia por falar o que pensa contra o sistema judiciário.
Devem prende-lo no domingo, a tara do STF e perturbar o cidadão de bem após as 18h e nos finais de semana.
Realmente esse país está caminhando para um abismo moral, perante todas as coisas que estão acontecendo fica difícil educar filhos e netos, dizer o que é certo e errado, que existe crime e punição……pobre Brasil.
O Rouba mas faz está solto, assim como todos os que roubaram estarão antes do fim deste desgoverno.
Afinal, o que é o Maluf perto do que vem ocorrendo no Brasil? O “Dr. Paulo” é quase um romântico…
E corrupto rico sempre rende bons dividendos.
Neste caso o indulto valeu né? Um promotor de SP de nome Blat lutou por anos para prender o Maluf. Não acredito que vá gozar esse ondulto.
EXCELENTE EXEMPLO DE QUE O ” CRIME COMPENSA NESTE PAÍS” !!!