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Brasil

Governo Lula decreta sigilo sobre número de fugas em prisões do país

Ministério da Justiça alega que divulgação das informações oferece 'risco'

empresa laranja | presídio mossoró | Rio Grande do Norte | De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Sistema Prisional de Segurança Máxima é referência de disciplina e procedimento | Foto: Divulgação/Depen
Informações foram obtidas pelo jornal Metrópoles | Foto: Divulgação/Depen

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva colocou sob sigilo os números de fugas registradas em prisões do Brasil no ano passado. A informação foi publicada em uma reportagem do portal Metrópoles no domingo 5.

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Apesar de os dados estarem à disposição, a pasta alega que eles são de caráter “reservado” e que, por isso, ficarão em sigilo por cinco anos.

O site solicitou os números por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado em todas as instâncias da pasta. A negativa foi referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Leia também: “Lewandowski diz que falar sobre fuga em Mossoró é colocar ‘dedo na ferida'”

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), vinculada ao Ministério da Justiça, alegou que a exposição das informações poderia colocar em risco a vida, a segurança ou a saúde da população, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

Fugas ganharam destaque

As fugas de detentos no Brasil ganharam destaque desde o início do ano, depois que dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foi a primeira fuga do sistema de “segurança máxima” do governo federal.

Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça ficaram foragidos por mais de 50 dias, até serem capturados no município de Marabá (PA).

Leia também: “A fuga de Mossoró explica o Brasil”

A fuga de “Tatu” e “Querubim”, oriundos do Comando Vermelho do Acre, ocorreu 14 de fevereiro, 13 dias depois de Ricardo Lewandowski assumir o cargo de ministro da Justiça. Em um de seus primeiros pronunciamentos sobre o caso, ele chegou a culpar o Carnaval pela fuga.

Posteriormente, descobriu-se que câmeras de segurança da penitenciária estavam com defeito e não registraram o momento da fuga. Com o local em obras, os dois bandidos conseguiram escapar pela tubulação que ficava nas paredes das celas, atrás de luminárias.
As buscas pelos dois fugitivos mobilizaram agentes da Força Nacional.

Leia também: “Fuga em Mossoró (RN): dupla ficou pelo menos um mês sem passar por revista”

Vídeo obtido por Oeste mostra o momento em que agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tiram os dois criminosos da viatura. O carro estava parado em frente à sede local da Polícia Federal.

Governo Lula se manifesta

“As informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) são classificadas como reservadas há dez anos. Ou seja, vem desde 2015 e atravessou diferentes gestões. O atual governo, portanto, não criou essa norma.

O Sisdepen, painel estatístico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), traz informações que são públicas e podem ser obtidas no site do SISDEPEN (https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen).

Entretanto, algumas informações são classificadas como reservadas, uma vez que são dados confiados pelos Estados e pelo Distrito Federal à Senappen.

As informações são sensíveis, pois podem colocar em risco as políticas de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que justifica o caráter reservado.

Também é importante destacar que o Sistema Penitenciário Federal tem sob sua jurisdição apenas 5 unidades prisionais e que o episódio na Penitenciária Federal em Mossoró (RN) foi o único desde que o sistema foi criado, em 2006.”

11 comentários
  1. Silas
    Silas

    Isso é o que se chama “ESCONDER O SOL COM UMA PENEIRA”.

  2. Ricardo Villas
    Ricardo Villas

    É piada? O único risco é a sociedade descobrir como o petista Lewandowisky e o governo Lula fazem vista grossa para a fuga dos chefes dos cartéis do crime que são amigos do PT.

  3. carlos roberto de moura
    carlos roberto de moura

    Será que instituíram a ‘saidinha’ informal? Há décadas essas informações não eram sigilosas. Nem as empresas fornecedoras de alimentação saberão se houve diminuição de ‘comensais’? E o ‘risco’ afinal é para quem?

  4. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    São uma vergonha, incapazes, alienados, amorais, escondem tudo o que podem que indique tal incompetência, enquanto acusam seus oponentes do que são e do que fazem!
    Perdulários, sem qualidades para idealizar hipóteses efetivamente úteis à sociedade, compram os olhos, ouvidos e bocas dos outros, tais como o fazem com a mídia mainstream!
    E é isso que estamos produzindo prioritariamente nos cursos superiores, principalmente nos da área de humanas, onde pegam jovens despreparados, já meio que adestrados por UNE, PT, PSOL, REDE, …, desejosos de auto afirmação, como todo jovem, e os doutrinam definitivamente para pertencerem como indivíduos de um grande grupo de clonados – mesmos pensamentos, mesmas ideias, mesmas suposições, mesma disfunção cognitiva, mesma cosmovisão (“visão de mundo”).
    Culminaram por corromper os cursos de Direito e as próprias FA, antes um orgulho do brasileiro de bem.
    Deu nisso!
    Um País entregue ao banditismo, a mediocridade, a transgressão de leis, a luxuria dos poderosos e ao circo para os seus amestrados fora do núcleo do poder.
    Triste!

  5. Edemilson
    Edemilson

    devem estar largando seus amigos , por isso não pode ser divulgado

  6. Christian
    Christian

    Varrendo a sujeira debaixo do tapete Polaco safado ….

  7. Daniel Moreira
    Daniel Moreira

    Para esconder nomes importantes em facções que serão liberados.

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