Governo adia prazo para prova de vida de servidores

Medida ocorre após retomada da prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS
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Prova de vida: servidores ganham prazo maior. Calendário para aposentados e pensionistas do INSS não sofre alterações
Prova de vida: servidores ganham prazo maior. Calendário para aposentados e pensionistas do INSS não sofre alterações | Foto: Divulgação/Unplash

Depois de anunciar a retomada da prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é anual e obrigatória, foi concedido aos servidores públicos aposentados um prazo maior para efetuar o mesmo recadastramento. 

Por conta da pandemia de covid-19, desde março de 2020, os aposentados e pensionistas do INSS e os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) — do funcionalismo público federal — estavam dispensados de realizar a prova de vida no mês de aniversário. Com isso, o governo deixou de realizar o bloqueio dos pagamentos de quem não realizou a comprovação.

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Leia também: “Pedidos de pensão por morte crescem devido à pandemia de covid-19”

No último dia 13, o INSS declarou que serão bloqueados os benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas que não provarem que estão vivos. Já a prova de vida dos servidores públicos federais aposentados e de  pensionistas e anistiados políticos civis continuará suspensa até 30 de junho.

Segundo uma instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, a extensão do prazo dos servidores se deve à necessidade de “medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19”.

Leia também: “Desde 2003, nenhum funcionário público federal foi demitido por mau desempenho”

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