No próximo sábado, 21, a Guarda Civil do Guarujá começará a Operação Verão da Fiscalização. Quase cem agentes de diversos setores municipais terão o objetivo de conter o uso de caixas de som nas praias.
Esses equipamentos, muito populares entre os frequentadores, são proibidos na faixa de areia, nos calçadões e nos jardins desde a lei que criou o Código de Posturas do Município, em 1998. No entanto, a aplicação mais rigorosa começou recentemente, em resposta ao aumento de reclamações sobre o barulho excessivo.
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Segundo a prefeitura, no ano anterior, a média de queixas recebidas em dias de praia lotada chegou a 20 por dia. De acordo com a legislação, além das caixas de som, outros equipamentos que possam perturbar o sossego público também são proibidos.
Prefeitura do Guarujá promete multar infratores
O descumprimento dessas normas pode resultar na apreensão dos equipamentos e em uma multa de 250 unidades fiscais, que atualmente somam R$ 1.112,50. Para conscientizar a população, a prefeitura está instalando placas informativas ao longo da orla das praias.
A operação contará com fiscais de posturas e funcionários das áreas de comércio e vigilância sanitária, sob coordenação da Guarda Civil Municipal. A fiscalização abrangerá as praias urbanas de Guaiúba até Pernambuco.
Além disso, a cidade proíbe veículos, motorizados ou não, incluindo bicicletas, na faixa de areia. Cães também não podem transitar nem permanecer nessa área. A prática de esportes de praia, como vôlei, futebol de areia e beach tennis, é regulamentada com horários e locais específicos.
Para os esportes náuticos, atividades como a canoagem podem ser realizadas em locais determinados todos os dias, das 9h às 18h. Já os esportes que utilizam propulsão motora, como moto aquática, são permitidos no mesmo horário, respeitando uma distância de 300 metros da rebentação.
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caramba, não gostaria de ser um agente para fiscalizar as caixas de som na praia.. imagina o perigo. se o camarada tem capacidade para incomodar terceiros com seu barulho infernal, imagina seu grau de comprometimento com o direito ao descanso daquele que compartilha a areia…