Acostumado ao trabalho em casa, desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020, um grupo de juízes não pretende voltar aos fóruns e tribunais para trabalhar. Esses magistrados, que seriam cerca de 500, articulam protestos e ações judiciais para garantir o home office, que consideram um “direito adquirido”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em novembro, a volta de todos os juízes e servidores do Judiciário ao regime presencial, e o prazo de 60 dias terminou em fevereiro. Parte dos juízes, cerca de 4%, ainda não voltou. O movimento preocupa ministros das Cortes Superiores e conselheiros do CNJ, que avaliam abrir apuração disciplinar sobre a conduta dos envolvidos.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, esses juízes têm se articulado sem expor seus nomes. Eles compartilharam uma carta em grupos de WhatsApp, assinada apenas como “Respeito à Magistratura”, na qual dizem que 800 juízes estaduais, federais e trabalhistas fazem parte do movimento.
No documento, eles também afirmam que vão acionar associações de classe para mover uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), falam em convocar “assembleias regionalizadas para debater possível alerta de paralisação dos serviços judiciários”, e articulam um protesto em frente ao CNJ.
Um dos magistrados, Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo, que escreveu um artigo para o site jurídico Conjur defendendo o trabalho remoto, confirmou as intenções do grupo. Em entrevista ao Estadão, o magistrado disse que “qualquer manifestação do grupo somente será realizada após a adesão mínima de 500 juízes”.
Para esses magistrados, o serviço judicial pode ser prestado sem que o juiz esteja no gabinete. Desde a pandemia, as audiências, por exemplo, que exigem a presença do juiz, foram realizadas on-line. “O Judiciário não é um prédio, é um serviço”, escreveu Farley, em uma rede social, ao divulgar a foto de uma sentença proferida às 4h30.
Apesar das alegações desse grupo de magistrados, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, disse que essa resistência é “intolerável”. Segundo ele, 96% dos magistrados e 82,8% dos servidores estão trabalhando de forma presencial. “O retorno físico dos magistrados e servidores atende a demandas da sociedade e dos tribunais, sendo intolerável qualquer resistência por parte de agentes de Estado ao comando exarado pelo CNJ”, afirmou Salomão.
O desembargador Carlos França, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Conselho dos Presidentes dos TJs, também discorda da manutenção do trabalho em casa. “O magistrado tem de estar na comarca, conhecer sua unidade judiciária, conviver com a sociedade local, estar disponível para falar com advogados e para audiências na sua comarca”, afirmou.
Ao Estadão, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade da classe, defendeu “um modelo híbrido, que leve em consideração as particularidades de cada região e permita que a tecnologia seja usada em favor do cidadão e para dar eficiência à Justiça”.
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Então, passou da hora dos políticos atuarem para acabar com a festa desses caras, que além do mundo de mordomias que recebem, sequer podem ser demitidos quando cometem faltas graves, recebendo o beneplácito da aposentadoria como pena máxima.
A grande maioria dos jurisdicionados são pessoas idosas com sérias restrições para se deslocar ou ainda para custear deslocamento de seus advogados, se considerarmos os elevados custos do combustível, estacionamento, alimentação e hospedagem, bem como o tempo que se perde ao se dirigir de uma cidade para outra (considerar as audiências de julgamentos nos tribunais de segunda instância nas capitais, ou ainda nos tribunais superiores em Brasília). Acrescenta-se a isso o elevado custo ambiental que significa o deslocamento em termos de emissão de gás carbônico, bem como o engarrafamento na grandes cidades que promove o inevitável aumento de riscos de acidentes nas rodovias e aeroportos.
Insistir em audiência presencial é resistir a modernidade e simplicidade, facilidade e agilidade. Os expedientes virtuais, quer audiências ou simples despachos, oferecem menor custo social. Trabalho remoto Além do aumento do risco de disseminar doenças infectocontagiosas como gripe e COVID
Deixem eles ficarem dormindo e indo para festas. Botem os estagiários pra fazerem o serviço deles.
Diga isso aos demais trabalhadores, “dotô”!
O interessante é que, vira e mexe, encontro com viaturas da policia levando presos para interrogatório no Fórum Criminal da Barra Funda. Por quê não fazer essas “audiências” com os presos no modelo telepresencial? Baita economia pro Estado. Além disso, os policiais também poderiam ser colocados em patrulhamento ao invés de trabalhar taxista de vagabundo.
Reforma administrativa ajudaria, bando de vagamundos
Esses caras são sem noção, desconectados de qualquer senso de humanidade. Simplesmente eles têm nojo de gente, julgando-se a si próprios, semideuses. Audiências presenciais? Réu à frente com cara triste? Advogado defendendo cliente com boa argumentação, eloquência e fluência verbal? Olho no olho com outras pessoas? NÃO! Definitivamente eles descobriram que não gostam disso. NUNCA gostaram, porque desdenham de quem lhes “patrocina” os privilégios. Eles se julgam no Olimpo! Como esse lugar não existe, querem fazer de suas casas, literalmente, seus “asilos invioláveis”.
kkkkk O brasil esta fadado ao pais da festa e da vagabundagem. Esperrar o que de um pais que tirou um cara da cadeia e o fez presidente, a historia ta ai de exemplo.
Não da para demitir? Direito adquirido? Que zona é essa?