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Brasil

Justiça aciona governo Lula por causa de ‘abandono’ de indígenas

A decisão se estende a outros povos em condições similares na Região Norte

Indígenas
Governo Lula terá de comprovar adoção de medidas em 48 horas para reduzir atual situação | Foto: Foto: Divulgação

Indígenas ianomâmis que vivem região do Médio Rio Negro, no Amazonas, estão enfrentando dificuldades, como quadro de insegurança alimentar e risco de morte, de acordo com a Justiça Federal.

Conforme uma decisão cautelar, proferida na segunda-feira 19, contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os indígenas estão enfrentando longas jornadas até cidades como Barcelos — a 400 quilômetros de Manaus — em busca de benefícios sociais.

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A juíza Jaiza Maria Fraxe determinou que o governo providencie o envio de servidores à região. O Planalto também deverá comprovar, no prazo de 48 horas, a adoção de medidas junto a órgãos municipais e estaduais para reduzir “vulnerabilidade atual” dos ianomâmis.

A decisão se estende a outros povos indígenas em condições similares na região. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não se manifestou ainda sobre a decisão da Justiça.

Ainda segundo a Justiça Federal, o governo deve atuar para evitar a fome dos indígenas, garantir a solução imediata das demandas na cidade e assegurar apoio logístico nas aldeias.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, apresentado à Justiça na semana passada.

“O que se avizinha é a alta probabilidade de insegurança alimentar, acidentes, doenças, desnutrição e mortes em razão da hipervulnerabilidade em que se encontram fora das aldeias para tentar recebimento de auxílios”, salientou a juíza.

Na petição à Justiça, o procurador Fernando Merloto Soave também pede que Funai, Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam condenados para adequação das políticas públicas referentes a benefícios sociais.

Leia também: “O outro lado do drama ianomâmi”, reportagem publicada na edição 150 da Revista Oeste

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2 comentários
  1. Christian
    Christian

    Não me admiro que, em breve, os Yanomamis tenham que vir a Brasília para receber o se auxílio.
    Que caca de organização..!

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