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Justiça proíbe fornecimento de refeições e uso de equipamentos em escolas

Governador João Doria havia anunciado que os colégios ficariam parcialmente abertos no Estado
Vetadas na 'fase emergencial' da pandemia em SP, escolas não poderão sequer fornecer alimentação para os alunos
Vetadas na 'fase emergencial' da pandemia em SP, escolas não poderão sequer fornecer alimentação para os alunos | Foto: Feliphe Schiarolli/Unsplash

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), decidiu na quinta-feira 11 pela suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes municipal e estadual de São Paulo durante a vigência das fases laranja e vermelha do plano de enfrentamento à pandemia de covid-19. Também foi proibida a convocação de professores e funcionários para que compareçam aos colégios.

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Com isso, os serviços de fornecimento de merenda, entrega de materiais e utilização de laboratórios de informática ou outros equipamentos por parte dos alunos que não conseguem acompanhar as aulas de forma remota também estão proibidos.

Ao anunciar o endurecimento das medidas de restrição para combater a propagação do coronavírus no Estado, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que as escolas poderiam ficar parcialmente abertas para a alimentação e o uso de equipamentos pelos estudantes. O governo paulista ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.

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