O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro retoma nesta segunda-feira, 25, às 9h, o julgamento de Dr. Jairinho e Monique Medeiros, acusados pela morte de Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021. O caso, um dos mais acompanhados pela Justiça brasileira nos últimos anos, será analisado por júri popular na capital fluminense.
Os dois respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual. De acordo com o Ministério Público, Henry morreu em decorrência de agressões sofridas dentro do apartamento onde vivia com a mãe e o então padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
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O pai do menino, Leniel Borel de Almeida, comentou o início do julgamento. “Não é só o nome do Henry que estará em julgamento”, declarou. “É o quanto o Brasil está disposto a proteger suas crianças.”
Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Segundo as investigações, a criança foi levada desacordada ao hospital, onde os médicos constataram que ela já chegou sem vida. Na ocasião, Monique e Jairinho alegaram que o menino havia sofrido um acidente doméstico, ao cair da cama enquanto dormia.
A versão foi descartada pelo laudo do Instituto Médico-Legal, que identificou 23 lesões no corpo da criança. A necropsia apontou hemorragia interna e laceração hepática provocadas por ação contundente como causas da morte.
A Polícia Civil concluiu que Henry era submetido a uma rotina de agressões e torturas praticadas por Dr. Jairinho. O inquérito também sustenta que Monique Medeiros tinha conhecimento das violências. Segundo os investigadores, a babá do menino alertou a mãe sobre os episódios ao menos um mês antes da morte.
O julgamento será conduzido pelo Tribunal do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida. Nesses casos, sete jurados compõem o Conselho de Sentença, acompanham os depoimentos, analisam provas e decidem, por maioria, sobre a condenação ou a absolvição dos acusados.
O juiz responsável pela sessão conduz os trabalhos e fixa eventual pena em caso de condenação. Ministério Público e defesa apresentarão suas versões dos fatos ao longo do julgamento, que pode se estender por vários dias em razão da quantidade de testemunhas e da complexidade do processo.
Mãe e padrasto de Henry Borel estão presos preventivamente
Desde a prisão, em abril de 2021, Dr. Jairinho permanece detido preventivamente. A Justiça negou sucessivos pedidos de habeas corpus, sob o argumento de preservação da ordem pública. Com o avanço do processo, ele perdeu o mandato de vereador e teve o registro profissional de médico cassado.
Monique Medeiros chegou a responder em liberdade em 2022, mas voltou à prisão em julho de 2023 por decisão do ministro Gilmar Mendes. Em março de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio manteve a prisão preventiva por unanimidade.
A repercussão do caso levou à sanção da chamada Lei Henry Borel, em 2022. A norma classificou como hediondo o homicídio contra menores de 14 anos e ampliou medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
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