A seis dias da aposentadoria, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposentou compulsoriamente o desembargador do Rio de Janeiro, Siro Darlan. Com isso, o magistrado poderá voltar ao trabalho no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
A decisão liminar de Lewandowski ainda não foi publicada integralmente, mas, num trecho divulgado no site do STF, consta o seguinte: “Em face do exposto, defiro o pedido cautelar para suspender a eficácia da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do PAD [Processo Administrativo Disciplinar], expedindo-se ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que, ao menos por ora, torne sem efeito o ato de aposentadoria do reclamante.”
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O ministro também solicitou informações complementares à relatora do processo no CNJ, Salise Sanchotene. A aposentadoria compulsória de Darlan — pena administrativa máxima a que um magistrado pode ser submetido — foi decida pelo CNJ, por unanimidade, em 14 de março.
Darlan, que já foi acusado de ter burlado o sistema prisional para visitar o ex-governador Sérgio Cabral, no PAD, foi considerado culpado por supostamente vender sentença a um empresário e por beneficiar um membro da milícia com decisão judicialmente incorreta, além de outras irregularidades correlacionadas.
Darlan concedeu, no plantão judiciário, um habeas corpus para colocar em liberdade o vereador de Caxias e PM reformado Jonas Gonçalves da Silva, o “Jonas É Nós”, acusado de chefiar uma milícia em Caxias. Jonas tinha seis mandados de prisão em processos diferentes (alguns por homicídio) e em varas distintas. Darlan, com uma decisão, cassou todas as prisões. O filho do desembargador, Renato Darlan, já tinha atuado como advogado de Jonas.
Depois disso, o TJRJ revogou a decisão de Darlan, e Jonas foi preso, num hospital, em Tanguá. Em sua defesa, o desembargador disse que tomou a decisão apenas por que o réu estava muito doente, versão que a conselheira do CNJ disse não estar provada.
Outra situação analisada no PAD se referia a um suposto pagamento de R$ 50 mil de propina a Darlan, em troca de uma decisão para soltar o empresário Ricardo Abbud, preso em 2015, acusado de praticar irregularidades na Câmara dos Vereadores de Niterói. A delação na qual constava a denúncia foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porque ela tinha sido homologada pelo Tribunal de Justiça do Rio. Como Darlan é desembargador, o caso deveria ter sido analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a anulação da delação, a ação penal contra Darlan no STJ foi trancada, em 2021.
O Ministério Público sugeriu a pena de censura a Darlan, mas a relatora do processo no CNJ votou pela pena máxima, que é aposentadoria compulsória — agora suspensa por Lewandowski.
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São coisas do corporativismo dos tribunais, imparcialidade e isenção não é a virtude de tais ilustres, provável que seja coisa de retribuição e ou no aguardo benefício futuro, é de ver seus atos e passado.
É BANDIDO DEFENDENDO BANDIDO UMA ORCRIM ESSE STF SÃO CANALHAS IRRESPONSÁVEIS JULGAM DE ACORDO COM SUAS VONTADES,UM HORA ISSO VAI ACABAR ESSA ORCRIM PASSOU DOS LIMITES
Ta dominado…A justissa do país esta dizemdo ao povo: nos mandamos nesta phorra, roubamos e deixamos os amigos roubarem e ninguem nos prende….so tem juiz bandido neste país
No Brasil o crime compensa?
Francamente, Lewandowski!
Você não tem vergonha na cara?
Infelizmente São Bernardo do Campo mandou para STF um dos maiores canalhas
O Polaco vai deixar o STF, mas os brasileiros nunca irão esquecer das falcatruas que fez.
Sua história está guardada para que todos se lembrem, ao avistá-lo na rua, de atravessar para a outra calçada evitando o fedor que ele emana.
Ele está salvando os seus. Simples assim.
Lewandowski e Siro Darlan são como passaros da mesma pena, eles se rebanham e voam juntos.
Esta frase atribuem a De Gaule, mas parece que foi outro que disse, “O Brasil não é um país sério!” E outra frase que resume isso é outra dita por Rui Barbosa “De tanto ver triunfar as nulidades…” e por ai vai!
Lewandogranovski não tem medo da concorrência?????
Que manicômio é esse? Lembro que Gilmar Mendes quando parecia lúcido na chefia da AGU do governo FHC, disse que decisões do STF parecem de um manicômio judiciário. Parece que atualmente, assim como Lewandowski também enlouqueceu. Será que não temos mais instituições que parem com essa anarquia? Isso é que são atos democráticos?
É! Infelizmente a luz no fim do túnel foi apagada !!! Essa corja da esquerda está conseguindo destruir nosso país!!
Vou te contar em…. o inferno tem muito couro a queimar com o estoque brasileiro de políticos e homens da “lei”
“Se gritar pega ladrão… Não fica um meu irmão”
ESSE VELHO ATÉ INDO EMBORA APRONTA A DELE,,,,
A impunidade explica a criminalidade em mais de 70%.Isto inclui os ataques às escolas.
Um canalha sempre protegerá outro canalha do mesmo viés ideológico.
Que loucura!!!!
Que país é esse??!!
Que nojo.
Francisco Bicudo
Antes de se aposentar, o Nosferatu fará muito estrago, com várias decisões para prejudicar a sociedade brasileira por décadas, quem sabe séculos, quiçá milênios.
Esse desembargador é petista, por isso. Olhem o face dele.
É uma festa. Estancada a sangria os ladrões e os corruptos estão dominando o cenário e prontos para saquear os cofres públicos. O amor venceu.
Brasil FALIU. Vontade de vomitar.