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Ministério Público do ES: travestis e trans podem usar banheiros femininos

'Obrigar alguém a usar o toalete não correspondente à sua identidade de gênero configura tratamento desumano e cruel'

trans banheiro feminino
Foto: John Arehart/Shutterstock

Travestis e mulheres trans (pessoas que nasceram do sexo masculino, mas que se veem como mulheres) podem usar os banheiros femininos do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e em qualquer uma de suas unidades.

A medida também permite que indivíduos nascidos do sexo feminino, e que se sentem homens, utilizem o toalete masculino. O texto faz parte de uma portaria assinada por Luciana Andrade, procuradora-geral de Justiça do MPES.

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A norma abrange membros do MPES, servidores, estagiários e quaisquer outros usuários dos serviços da instituição, em qualquer unidade do órgão ministerial.

“O uso do banheiro conforme a identidade de gênero será observado independentemente de realização de cirurgia de resignação sexual”, ressalta um trecho do documento publicado na terça-feira 28, dia do “Orgulho LGBT+”.

Segundo a portaria, obrigar uma pessoa a usar o banheiro não correspondente à sua identidade de gênero configura “tratamento desumano e cruel, com possibilidade de causar profundos danos psicológicos”.

Em outro parágrafo, o documento proíbe a criação de banheiros exclusivos para esse público. A portaria considera que o uso do banheiro conforme identidade de gênero é disciplinado pelo Ministério Público da União desde 2018.

Leia também: “Biden e a bandeira do orgulho gay”, artigo de Frank Furedi publicado na Edição 118 da Revista Oeste

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23 comentários
  1. Renata Thomaz
    Renata Thomaz

    Isso não vai acabar bem. Um homem vestido de mulher, pode entrar no banheiro e abusar de uma mulher…. Até usar a violência. Vão vendo…..

  2. Seu Aprilio
    Seu Aprilio

    Se acontecer um estupro ou algo semelhante, a culpa será do Bolsonaro!

  3. Renato Gracia
    Renato Gracia

    Bom, se eu fosse mulher “de verdade”, biologicamente falando, ao estar próxima de um banheiro deste com esta imposição, eu faria minha necessidade do lado de fora deste banheiro, bem na porta ou no corredor de entrada. Pronto! Garanto que esta “moda” iria acabar rapidinho.

  4. Ricardo
    Ricardo

    E obrigar alguém a dividir o banheiro com pessoa de outro gênero, é o quê? Esses MP’s…

  5. Remi Backes
    Remi Backes

    Quero ver o dia em que a filha de 10 anos, de um desses amalucados do MP, estiver no banheiro feminino e entra uma “menina” de dois metros de altura, levanta a saia e puxa a estrovenga de todo tamanho e vai fazer xixi em pé.

  6. Paulo
    Paulo

    Esse pessoal ativista da esquerda vive em um mundo paralelo, onde tudo é nas mil maravilhas e nada de ruim acontece! Não vivem num real e num Brasil onde tudo é bagunçado, desorganizado, as pessoas são desrespeitosas e sem limites!

  7. Paulo
    Paulo

    Estão desrespeitando o direito das maiorias e constrangendo mulheres de verdade que se sentem desrespeitadas e envergonhadas em frequentar um banheiro com a presença de um travesti!

  8. Renato Zezzi Garcia
    Renato Zezzi Garcia

    No … videos tem varios videos de “mulheres trans”( daquelas que enganam mesmo) sendo ativas com mulheres biologicas. Temos também aquele caso da ” mulher trans” que foi presa em presidio feminino e engravidou duas,fora as outras que a ” mulher trans” passou o rôdo. Mp . . .vai pra pqp

  9. Manfred Trennepohl
    Manfred Trennepohl

    Procuradora, se tens filhas, leve-as para esses banheiros e as deixa lá. É muita hipocrisia. A senhora garante que não ocorrerá nenhum caso de abuso nesses banheiros?

  10. Marcelo
    Marcelo

    Você que é mulher que trabalha no MPF do Espírito Santo, entra no banheiro e se depara com uma “mulher” de três pernas, vai fazer o que em?

  11. Adriano Bacchi
    Adriano Bacchi

    Esses esquerdopatas não sabem o que fazer… Defendem o feminismo, mas com uma decisão dessas quem perde direitos são exatamente as mulheres… Tiro no pé!

  12. José Antonio Debon
    José Antonio Debon

    A justiça não tem nada que se meter nesse assunto, cada usuário define se usa um ou outro sanitário e pronto, sempre foi assim.

    1. L. C. Baldu
      L. C. Baldu

      Eu não entro num estabelecimento que age dessa forma e pronto….

  13. R.F. Nobre
    R.F. Nobre

    E quem vai verificar se o “indivíduo” que está adentrando no banheiro é realmente travesti ou trans?

  14. França
    França

    Mais uma vez as mulheres levando a pior, já não bastasse no esporte, homens que se identificam como mulheres (mulher trans) competindo com mulheres, o contrário você nunca vê, ou seja, mulheres que se identificam como homens (homem trans) competindo com homens… Agora vêem essa imposição de banheiros femininos serem frequentados por homens que se identificam como mulheres, ou seja, nossas mães, filhas e irmãs serão obrigadas a dividir o espaço íntimo do banheiro delas, com homens que se identificam mulheres… O contrário, tenho certeza será raro acontecer, uma mulher que se identifica homem, usar banheiro masculino, mesmo porque o mictório masculino demanda o órgão masculino pra ser usado…rsrs… As mulheres, infelizmente creio eu, serão mais afetadas, com a palavra as feministas…

  15. Ordival Affonso Junior
    Ordival Affonso Junior

    Essa decisão canalha, que fere a dignidade da maior parte da sociedade brasileira só pode servir a propósitos escusos, de uma pessoa que tem dentro de si o impulso da libertinagem, da falta de valores, que realmente são muito caros aos brasileiros, que na sua grande maioria são conservadores e avessos a esses desmandos. É preciso colocar uma basta nessa canalhice.

  16. Luiz Cláudio Amorim
    Luiz Cláudio Amorim

    Banheiros são locais íntimos. Há mesmo casais, famílias, que, havendo a possibilidade, têm mais de 1, exatamente para preservar a privacidade. Não são locais “ideológicos.” As peças são construídas para a anatomia do corpo feminino e masculino. O que causa indignação e separatismo é o constante exercício de desejar enfiar goela abaixo a derrubada de valores caros à grande parte da sociedade. Vez ou outra vou com minhas netas ao shopping e aguardo irem ao banheiro. Agora, lá dentro, podem encontrar um homem utilizando o vaso sanitário pq este se “entende mulher.”

  17. Paiva Neto
    Paiva Neto

    Que A Procuradira , Junto com suas Filhas. Se Misturem com homens Trans, no Banheiro Feminino.

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