A Promotoria defende que, diante da pandemia, e necessário tornar efetivo o distanciamento social; grupo está acampado na capital federal e foi responsável pelas últimas manifestações em favor do presidente
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou um ação na Justiça contra o acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, denominado “300 do Brasil”. O grupo está acampado na capital federal e foi responsável pelas últimas manifestações em favor do presidente.
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A Promotoria argumenta que, diante de um quadro de pandemia mundial em razão da Covid-19 e do reconhecimento do estado de calamidade pública, é necessário tornar efetivo o distanciamento social, entre outras ações de contenção da proliferação da doença.
Na ação, é solicitado que o governo do Distrito Federal determine a proibição de aglomeração de pessoas para a realização de manifestações populares, ou seja, a caracterização expressa de tais atividades como não essenciais à manutenção da vida e da saúde. O MPDFT solicita ainda, que seja realizada uma busca e apreensão no acampamento dos manifestantes.
Ministério Público deveria, isso sim, honrar as altas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 127 da CF, e fazer valer os direitos fundamentais do cidadão previstos no art. 5º da mesma Carta Maior, para assegurar direitos sagrados de ir e vir e de livre manifestação e opinião, e de o cidadão não ser preso em flagrante por (no ponto) esbirros de tiranetes (certos prefeitos e governadores), inclusive processando criminalmente quem de direito por abuso de autoridade O mesmo vale – no que se aplica – para as Defensorias Públicas e para a OAB, esta que ultimamente foi transformada, pelo seu risível atual Presidente, em mero simulacro de partido político esquerdóide. No tempo dos “black blocks”, podia tudo, né???
Rapaz, estamos vivendo numa merda de país onde tudo é judicializado.
Cadê um tal de um artigo na Constituição que trata do direito de ir e vir ???
Só não pode é parar, pelo visto
Enquanto isto o O Antagonista tá bloqueando pró-bolsonaristas nos comentários
Vai ficar 100% anti-bolsonaristas
Busca e apreensão de paçoquinha e maria-mole ? Aglomeração nos ônibus e metrôs pode, né ?
A preocupação deve ser outra.
O do presidiário podia ficar sem problemas, né MPDFT?