O governo do Estado de São Paulo confirmou nesta segunda-feira, 20, a Mota-Engil Latam Portugal S/A como concessionária definitiva da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Santos–Guarujá.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) concedeu a licença ambiental prévia que permite que a obra avance. A análise técnica levou em conta manguezais, fauna, flora, ruídos e desapropriações e estabeleceu condicionantes para o licenciamento de instalação.
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Segundo Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos, a conclusão da habilitação definitiva mostra o compromisso do Estado com obras que fortalecem mobilidade e desenvolvimento urbano na Baixada Santista.
Investimentos no Túnel Santos–Guarujá
O projeto terá custo total de R$ 6,8 bilhões, com R$ 5,1 bilhões de recursos públicos do governo de São Paulo e da União. A estrutura terá 870 metros sob o canal portuário, três faixas por sentido, passagens para pedestres e ciclistas, além de galeria técnica para serviços. O contrato de 30 anos inclui operação e manutenção da infraestrutura.
A Mota-Engil venceu o leilão na B3, ao oferecer 0,5% de desconto sobre a contraprestação máxima anual de R$ 438,3 milhões. Com a habilitação definitiva, o processo seguirá para homologação e adjudicação, etapas que precedem a assinatura do contrato. A concessionária terá 60 dias para formalizar o acordo, e os aportes públicos, divididos igualmente entre Estado e União, serão realizados até 60 dias depois da assinatura.
A definição da área para a doca de montagem dos módulos de concreto está prevista para 2026, em Santos ou Guarujá. A produção começa em 2027, seguida da instalação da estrutura imersa e das obras de acesso, com conclusão do túnel projetada para 2031.
O empreendimento deve gerar cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos e se tornará a primeira ligação seca entre Santos e Guarujá. Turistas poderão fazer a travessia em até cinco minutos. A obra deve beneficiar mais de 2 milhões de pessoas, além de fortalecer o transporte e a logística da região.
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